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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/05/2025] - Vereadores pedem vistoria em viaduto e transparência na operação de radares na SP-304
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Os vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Paulo Monaro (PSD) estiveram na sede regional do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), na cidade de Rio Claro, onde protocolaram ofícios solicitando a realização de uma vistoria técnica urgente no viaduto localizado a aproximadamente 500 metros da saída 137 A-B da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), estrutura que passa sobre a rua 21 de Abril, no Parque Olaria, e próximo à rua Marechal Hermes da Fonseca, na Vila Sartori, e também pediram garanti...

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[16/05/2025] - Vereador protocola projeto para instalação de semáforos com temporizador em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Paulo Monaro (PL) protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nesta sexta-feira (16), o Projeto de Lei nº 52/2025, que propõe a instalação de semáforos com temporizador em avenidas de grande fluxo da cidade. A proposta visa modernizar a sinalização viária, melhorar a fluidez do tráfego e aumentar a segurança de motoristas e pedestres. De acordo com o texto, o Poder Público deverá promover a substituição gradual dos semáforos convencionais por equipamentos com temporiz...

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[14/05/2025] - Vereador apresenta projeto que obriga construtoras a divulgar materiais utilizados em obras residenciais
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O vereador Paulo Monaro apresentou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei 50/2025 que estabelece a obrigatoriedade de divulgação detalhada dos materiais utilizados em obras residenciais por parte de construtoras e incorporadoras no município. O objetivo da proposta é garantir mais transparência aos consumidores, permitindo que potenciais compradores tenham acesso a informações completas sobre a qualidade e procedência dos materiais empregados nas construções, antes mes...

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[14/05/2025] - Vereador pede criação de comissão para acompanhar interdição de aterro sanitário em Santa Bárbara
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Overeador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou nesta quarta-feira (14) o Requerimento nº 257/2025, propondo a criação de uma Comissão de Representação na Câmara Municipal para acompanhar os desdobramentos da interdição do aterro sanitário da cidade. A medida visa fiscalizar a situação do local, interditado pela CETESB em maio de 2022, além de cobrar maior transparência por parte da Prefeitura na gestão dos resíduos sólidos. A comissão proposta será composta por cinco vereadores indicados...

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[09/05/2025] - Vereador visita Secretaria de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade de Campinas e é convidado para o ICLEI Brasil 2025
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O vereador Paulo Monaro esteve em Campinas, na manhã desta sexta-feira (9), a convite do secretário municipal de Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Braz Adegas dos Santos Junior, para conhecer a estrutura da Secretaria e dialogar sobre os desafios e metas da SECLIMAS para a Região Metropolitana de Campinas (RMC). Durante o encontro, o secretário apresentou um panorama das principais ações da pasta, destacando os obstáculos enfrentados na governança ambiental regional e os objetivos est...

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[08/05/2025] - CPI da Santa Casa: vereadores pedem apuração de repasses e gestão de recursos públicos
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste vai instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos públicos repassados pela Prefeitura à Santa Casa de Misericórdia, instituição filantrópica responsável pelo atendimento de grande parte da população local por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). O requerimento nº 250/2025, protocolado nesta manhã (8) na Câmara Municipal, é assinado pelos vereadores Felipe Corá, Arnaldo Alves...

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[06/05/2025] - Câmara de Santa Bárbara aprova projeto sobre Parkinson ; secretário de Saúde fala sobre rede pública
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (6), todos os itens da pauta da 16ª Reunião Ordinária do ano: um projeto de lei e nove moções. A sessão também foi marcada pela presença do secretário municipal de Saúde, Marcus Pensuti, que prestou esclarecimentos aos vereadores a respeito de questões críticas na rede pública. Entre os destaques da Ordem do Dia, os parlamentares aprovaram o Projeto de Lei nº 31/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui o uso...

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[30/04/2025] - Vereador visita a ETEC José Dagnoni e reforça compromisso com melhorias na instituição
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A diretora Mônica Miranda dos Santos e o coordenador Octávio Daniel receberam, nesta quarta-feira (30), o vereador Paulo Monaro para uma visita às instalações da Escola Técnica Estadual (ETEC) José Dagnoni. Durante o encontro, Mônica apresentou toda a estrutura da unidade e destacou a importância de estreitar os laços entre a escola e o Poder Legislativo, com o objetivo de fortalecer o apoio às ações de melhoria e desenvolvimento do ensino técnico na cidade. Na ocasião, a nova diretora també...

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[22/04/2025] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados nesta terça
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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[16/04/2025] - CPI do Transporte Público é oficialmente aberta em Santa Bárbara d’Oeste
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste instaurou, oficialmente, nesta quarta-feira (16), uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades na gestão, operação e fiscalização do transporte público municipal. O requerimento, de número 214/2025, de autoria do vereador Felipe Corá, conta com o apoiamento de outros oito parlamentares, ou seja, já conta com mais de sete assinaturas, número suficiente para a abertura da comissão, conforme prevê o Regimento Intern...

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[09/04/2025] - Vereadores participam de audiência pública em Sorocaba contra instalação de pedágios no Estado
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste Paulo Monaro, Carlos Fontes, Felipe Corá e Celso Ávila participaram, na tarde desta quarta-feira (9), de uma audiência pública realizada na cidade de Sorocaba. A pauta principal do encontro foi o repúdio à proposta de instalação de novos pedágios nas rodovias do Estado de São Paulo — especialmente na Rodovia SP-304, que atende a região. O evento contou com a presença de diversos deputados estaduais e vereadores de várias cidades paulistas, que se uniram...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[07/04/2025] - Câmara realiza 12ª Reunião Ordinária nesta terça-feira (8); Projeto de Lei sobre canalização de águas pluviais está na pauta
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (8), a partir das 14h, a 12ª Reunião Ordinária do ano legislativo de 2025. Na pauta da Ordem do Dia, os vereadores deverão analisar um projeto de lei e quatro moções. O destaque da sessão será o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o “Wilson da Engenharia”, que propõe alterações no artigo 136 da Lei nº 2.402, de 1999. A proposta busca mudar as regras para a canalização de águas pluviais...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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