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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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O vereador Celso Ávila (PV), por meio de propositura protocolada na Câmara Municipal, outorga a Medalha Zumbi dos Palmares a Eliana Raquel Batista de Souza, mais conhecida como Prêta. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Anualmente, a Medalha Zumbi dos Palmares é entregue pelo Legislativo barbarense na semana do dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Eliane Raquel Batista de Souza, a Prêta, nasceu no dia 08 de setembro de 1966, em Salvador...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio da Moção nº 353/2021, para seja estudada a possibilidade de revitalização e instalação de área de lazer, com academia ao ar livre, calçamento, pista de caminhada, playground e iluminação pública, em área pública localizada entre as ruas Maria Grella Modenese e José Alexandre de Barros, no bairro Jardim Mariana. O parlamentar considera que já protocolou três proposituras anteriores solicitando essas providências....

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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (27), Audiência Pública de Saúde referente ao 1º quadrimestre de 2021. Durante o evento, realizado por videoconferência, em ambiente virtual, a partir da Casa de Leis, a Prefeitura informou ter investido 30,24% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde de janeiro a abril deste ano, o que equivale a R$ 48.763.392,85. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando da vereadora E...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (12), o Requerimento 401/2021, por meio do qual pede informações a respeito do tratamento de câncer bucal na rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destacou que o Município, assim como a cidade vizinha de Americana, iniciou, nesta semana, a campanha de prevenção ao câncer de boca como parte das ações do Maio Vermelho, mês dedicado à conscientização e à prevenção a essa doença. No requerimento, Celso Ávila indaga o número de pessoas q...

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Dezesseis vereadores compareceram, hoje (07) pela manhã, no ato de assinatura do documento de autorização para a ordem de início de serviço para a execução das obras das moradias do Programa "Vida Longa" pelo prefeito Rafael Piovezan e o vice-governador do Estado de São Paulo, Rodrigo Garcia. As 28 moradias serão construídas entre as ruas Rússia, Polônia e Adélia Bertini, no bairro Cândido Bertini. Serão investidos R$ 3,3 milhões para a implantação do empreendimento, por meio de parceria das...

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Em sua primeira reunião, realizada na tarde de hoje (30) por videoconferência, a Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009, elegeu a vereadora Kátia Ferrari do SOS Animais (PV) como relatora. Todas as leis mencionadas são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo profissio...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (20), uma moção de apelo e um requerimento de informações destinados ao Poder Executivo. Nessas proposituras, o parlamentar reivindica que o Hospital de Campanha, utilizado para o atendimento a pacientes com Covid-19, conte com um psicólogo 24 horas, além de questionar o Município sobre a atuação desses profissionais durante a pandemia. “Ainda estamos longe de alcançar a diminuição em números de contaminados e mortos pela Covid-19. Essa enfermidad...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal com relação à possível falta de oxigênio no Pronto-Socorro Dr. Edson Mano. No pedido de informações, o parlamentar destaca ter ouvido relatos sobre a falta de oxigênio nessa unidade na madrugada desta quinta-feira, quando pacientes teriam sido transferidos às pressas para o Hospital de Campanha da Unimep. Ele também lembra já ter questionado a Prefeitura a respeito da quantidade de cilindr...

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Os vereadores Eliel Miranda (PSD), Felipe Corá (Patriota), Isac Sorrillo (Republicanos), Celso Ávila (PV) e Carlos Fontes (PSL) protocolaram, hoje (15), o Projeto de Lei 71/2021, que institui a política municipal de prevenção ao abandono e à evasão escolar. De acordo com a propositura, a implementação dessa política municipal será executada de forma intersetorial e integrada, sob a coordenação do Poder Executivo, com a atuação conjunta de diferentes órgãos municipais, estaduais e federais, be...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (31), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito da cobrança da Zona Azul em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que em outras cidades do Estado, inclusive na região, essa tarifa tem sido suspensa em função da pandemia do novo coronavírus. Ele lembra, também, que desde 2014 tem recebido muitas críticas a respeito desse sistema de cobrança e buscado informações junto à Administração Municipal.  No pedido de informações, Cel...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.190/2021, que estude a possibilidade de inclusão de mais UBSs (Unidades Básicas de Saúde) para a realização de exames da população aos sábados de manhã. Na propositura, o parlamentar explica que esteve no Centro de Saúde II, no bairro Linópolis, no último sábado (20) e pôde constatar uma grande aglomeração de pessoas que aguardavam em jejum. "Pessoas de todos os bairros da cidade vão até esta unidade aos...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei complementar e um projeto de lei, além de 15 moções, durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (23 de março). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br e pelas páginas da Câmara no Facebook (...

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O vereador Celso Ávila (PV) manifesta apelo à Administração Municipal, por meio de moção, para que adote o sistema Drive Thru na vacinação contra Covid-19. A intenção, segundo o parlamentar, é dinamizar a imunização de idosos e pessoas com dificuldade de locomoção.   "Essa prática, que ajuda a evitar aglomerações nos postos de vacinação, já tem demonstrado ótimos resultados nas diversas cidades que a adotaram", declara Ávila. "A vacinação dos idosos dentro do carro é uma forma eficaz contra...

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O vereador Celso Ávila (PV) sugere à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 1.118/2021, que estude a possibilidade de implantação de um posto policial no prédio da extinta UBS do bairro Conjunto Habitacional Roberto Romano, na avenida Sebastião de Paula Coelho.  Segundo o parlamentar, a reivindicação foi feita a ele por vários moradores daquela região, motivados pelo estado de abandono em que se encontram as instalações da UBS desativada no Romano. 

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