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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores Ademir José da Silva (PT), Carlão Motorista (PDT) e Danilo Godoy (PSDB) realizaram hoje (21) uma reunião para dar início aos trabalhos da Comissão Processante, que vai apurar supostas irregularidades cometidas pelo vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB), ex-presidente do Legislativo barbarense.        Durante o encontro, que contou com o apoio dos procuradores jurídicos Arthur Antônio Rocha Ferreira e Ernani Luiz Donatti Gragnanello, foi determinado pela comi...

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     A presidência da Câmara Municipal divulgou hoje (13) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de abril, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos e telefone. O vereador com menor gasto em seu gabinete foi Uruguaio (PPS), cuja despesa no mês passado foi de R$ 184,47, somando materiais de escritório e telefone. VEREADOR GASTO  POR GABINETE Anízio Tavares...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT), acompanhado pelo superintendente do Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, esteve hoje (8) vistoriando obras da autarquia no acampamento Zumbi dos Palmares, onde vivem cerca de 130 famílias de sem-teto.      Em requerimento de providências encaminhado à Prefeitura no início do ano, Carlão solicitava a colocação de cascalho e a troca dos encanamentos provisórios existentes no local, que estavam descobertos e vaza...

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RESUMO DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 05 DE MAIO DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS PROJETO DE LEI: Nº 51 – Ver. Danilo Godoy – “Autoriza o Poder Executivo a realizar as consultas médicas e exames de saúde no prazo máximo de 07 (sete) dias para pacientes com idade superior a 65 (sessenta e cinco) anos, bem como para os portadores de necessidades especiais e para as gestantes, dando outras providências”. PROJETO DE DECRETO-LEGISLATIVO: Nº 05 –...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou hoje (30) a Moção nº. 100/09, que manifesta apelo a prefeito Mário Heins, quanto à reativação do Clube das Mangueiras, localizado na rua Itália, no Jardim Europa.       Carlão ressalta que no Jardim Europa existe uma área municipal com mais de cinco mil metros quadrados, onde funcionava o antigo clube municipal, mais conhecido como Clube das Mangueiras, que possuía quadra esportiva, piscina, área de descanso e parque infantil.      “Atualmente...

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 RESUMO DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MENSAGEM DE VETO: Veto Total ao Autógrafo nº 14/2009, oriundo do Projeto de Lei nº 9/2009, de autoria do Ver. Antonio Carlos Ribeiro (PDT), que “Autoriza o Poder Executivo a criar a ‘Feira anual e semanal de artes, artesanato e culinária brasileira’, e dá outras providências”. PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO: Nº 02 – Ver. Erb O. Martins (PPS) –...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste realiza na próxima quarta-feira, dia 29, a partir das 14h30, no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara Municipal, Audiência Pública de Saúde, referente ao primeiro trimestre deste ano.      A realização da audiência pública, onde qualquer cidadão pode participar e fazer perguntas, é obrigatória por lei e o Município deve prestar contas na sede do Poder Legislativo, perante a Comissão Permanente de Política Social, composta pelos vereadores Carlão Moto...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 938/09, solicita providências quanto à instalação de um Ecoponto na Estrada da Balsa. Ele afirma ter sido procurado por moradores e proprietários de lotes e chácaras, pedindo a construção de um Ecoponto na lateral dessa estrada.      Segundo Carlão, nesse local existe um grande acúmulo de lixo e de água parada, o que pode favorecer o desenvolvimento de mosquitos transmissores da dengue. O parlamentar ressalta ainda que, apesar d...

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 RESUMO DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 22 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS APROVADAS   PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), dando outras providências”. Autoria: Poder Executivo. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 4/2009 “Dispõe s...

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      O prefeito municipal Mário Heins (PDT) protocolou na manhã de hoje (24), veto total ao autógrafo nº 14/2009, de 24 de março, que aprovou o Projeto de Lei 09/2009, de autoria do vereador Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Poder Executivo a criar a Feira Anual e Semanal de Artes, Artesanato e Culinária Brasileira.      Ao explicar as razões do veto, o prefeito afirma que a matéria invade o campo de competência privativo do Chefe do Poder Executivo. “Em seguida, imprescindível apontar...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT) protocolou duas moções de apelo, endereçadas ao prefeito municipal Mário Heins (PDT) e ao secretário municipal de Cultura e Turismo, Paulo César D’Elboux.      Na primeira propositura, o parlamentar informa que foi procurado por feirantes e apela quanto à possibilidade da instalação de banheiros químicos e lixeiras nas feiras livres da cidade. Ele considera o fato do feirante iniciar o seu trabalho perto das 4h00, com término por volta das 12h00. ”Durant...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão seis matérias, além de requerimentos, na 14ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima quarta-feira, dia 22, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta: PROJETO DE LEI Nº 6/2009 “Regulamenta o pagamento de honorários advocatícios advindos de sucumbência no âmbito da Administração Pública Municipal, em atendimento aos artigos 22 e seguintes da Lei Federal 8.906 de 04 de julho de 1994...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT) esteve em Brasília na última terça-feira, dia 14, onde participou de encontros com deputados federais do PDT e de outros partidos. Na Capital da República, o vereador entregou reivindicações nos gabinetes dos parlamentares, em busca de melhorias, principalmente nas áreas de saúde e educação.      Durante a visita a Brasília, esteve com o deputado federal João Dado (PDT), a quem entregou uma moção de apelo, para ser encaminhada ao ministro da Saúde, José...

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RESUMO DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA D’OESTE, REALIZADA EM 14 DE ABRIL DE 2009 MATÉRIAS PROTOCOLADAS MOÇÕES: Autoria - Ver. “Carlão Motorista” (PDT): • Nº 83 – “Manifesta apelo ao Ministro da Saúde, Senhor José Gomes Temporão e ao Deputado Federal, Senhor João Eduardo Dado Leite de Carvalho, para aquisição de aparelho, a fim de realizar estudo urodinâmico, para o município de Santa Bárbara d’Oeste”. Autoria - Ver. Carlos Fontes (DEM): • Nº 84 – “Manifesta ap...

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     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 779/09, pede providências quanto à cobertura dos pontos de ônibus ao longo da avenida da Amizade, em Santa Bárbara d’Oeste. Ele afirma que essa solicitação foi feita por vários munícipes e é pertinente.      De acordo com Carlão, em dias de sol quente ou de chuva é grande o transtorno daqueles que dependem de transporte coletivo, principalmente se precisam esperar o ônibus em alguns pontos localizados na avenida da Amizade. Ele...

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