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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Foi realizada ontem (10), no plenário Dr. Tancredo Neves da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a Audiência Pública promovida pelo vereador Danilo Godoy (PSDB), com o intuito de debater com a sociedade a questão da licença maternidade, ampliando o período para as gestantes servidoras públicas de 120 para 180 dias, conforme prevê a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) 93/09, de autoria do parlamentar.      Os debates em torno do assunto contaram com a participação de dois méd...

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     Seis projetos de lei, três vetos e duas moções estão previstos para a ordem do dia da 46ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, terça-feira (15), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, a última sessão do ano legislativo.      As matérias programadas para apreciação dos parlamentares são as seguintes: 1 – Veto Total ao Autógrafo 84/09 referente ao Projeto de Lei 88/09, de autoria do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), que autoriza o Executivo a inclu...

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     O padre Inácio Cusmano, da Paróquia São Sebastião do Jardim Europa, será homenageado pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste com a outorga da Medalha Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora e o Diploma de Gratidão, a partir de iniciativa do vereador Danilo Godoy (PSDB).      Por meio do Ato da Mesa 203/09, o Poder Legislativo prestará homenagem ao padre pelos excelentes trabalhos realizados na área religiosa e social da cidade. A entrega das honrarias, que deverá ser feita na própria...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 1403/09, solicita informações da Administração Municipal a respeito da construção de uma lombada ou similar na rua Almirante Barroso, em frente ao ginásio de esportes ‘Denis Aparecido Vianna’, no Parque Residencial Frezarim. O parlamentar ressalta que, no dia 23 de julho, protocolou uma indicação para a construção dessa lombada, mas nada foi feito até agora.       Carlão afirma ter sido procurado por d...

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      Cerca de 30 alunos da Escola Estadual “Odair de Oliveira Segamarchi”, do Jardim Vista Alegre, visitaram hoje (7) a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste. Acompanhados da diretora Ederli de Fátima Raitano, da vice-diretora Sônia Regina Helene e do professor Ivan Lúcio Ferreira, os estudantes visitaram os gabinetes dos vereadores, onde entregaram 24 proposituras que seriam debatidas em reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro.       “Apesar de não termos participado da reunião...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (3) o Projeto de Lei 133/2009, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos em feiras e demais eventos ao ar livre. De acordo com a propositura, esse banheiro deverá ser instalado até o horário de início do evento e retirado logo após o seu término. A propositura prevê ainda que, quando se tratar de feira ou evento realizado pela iniciativa privada, os custos com a instalação e a retirada dos banheiros q...

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       A Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste promove, no dia 14 de dezembro, às 19 horas, reunião solene para a entrega dos títulos de Cidadão Barbarense e das medalhas “Dona Margarida – a Fundadora”. No evento promovido no Legislativo, 13 pessoas, indicadas pelos parlamentares, serão homenageadas.       O Título de Cidadão Barbarense será entregue a Alcides Miranda, indicado pelo vereador Danilo Godoy (PSDB); a Dozinha Dias da Silva Munhoz (Carlos Fontes - DEM); a Mauro Pereira Via...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara, nove projetos, dois vetos, duas moções e seis requerimentos. Seis projetos do Poder Executivo foram incluídos na pauta de votação a pedido do vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pingüim (PDT).      Antes da votação, os parlamentares estiveram reunidos com os secretários municipais Gilmar Margato (Governo), Mauro Rontani (Negócios Jurídicos), Herb Carlini (Educação) e o assessor jurídico Altino de Oliveira para e...

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      Dois vetos do Executivo, três projetos de lei e duas moções estão previstos na pauta da Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, que será realizada na próxima quarta-feira, dia 1º de dezembro de 2009.       A primeira matéria a ser debatida pelos parlamentares é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 74/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM) que autoriza o Poder Executivo a contratar médicos com especialidade em pediatria em todos os Postos de Saúde...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje, na 43ª reunião ordinária da Câmara, o Projeto de Lei nº 106/2009, de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), que autoriza o Executivo a realizar palestras de conscientização e prevenção sobre o uso de álcool e drogas entre os adolescentes e suas conseqüências.       Outra matéria que constava da ordem do dia, o Projeto de Lei nº 86/2009, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa...

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      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), visitou hoje (23) o bairro Cruzeiro do Sul, para verificar a reclamação de moradores daquela localidade sobre o acúmulo de água das chuvas na rua Albano Angolini, nas proximidades do número 534. Por meio de indicação, protocolada hoje, o parlamentar solicita providências da Prefeitura na resolução desse problema.       De acordo com os moradores do bairro, em dias de chuva forte a água invade casas daquela rua e prejudica o ac...

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      Foi promovida hoje (23), no Plenário da Câmara Municipal, a última reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro 2009, com a participação de quase 100 alunos da E Escola Estadual “Maria Judita Savioli de Oliveira”. Neste ano, participaram do projeto, promovido pelo Legislativo barbarense, em parceria com a Diretoria Regional de Ensino de Americana e com a Secretaria Municipal de Educação, 13 escolas municipais e 15 escolas estaduais, num total de 1.719 alunos. Entre os dias 26 de agosto...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou na manhã deste sábado (21), na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorgada a pe...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na 43ª reunião ordinária, terça-feira (24), às 14h no plenário Dr. Tancredo Neves, dois projetos de lei e uma moção, conforme ordem do dia divulgada hoje (20) pela Diretoria Legislativa.      A primeira propositura a ser discutida e votada pelos parlamentares é o Projeto de Lei nº 86/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que institui o programa Remédio em Casa. A proposição conta com parecer favorável ao trâmite da Comissão de Fin...

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     Por meio de indicação protocolada na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), está solicitando ao prefeito Mário Heins, do mesmo partido, a execução de serviços de reparos na ponte da Estrada da Servidão, entre os bairros Jardim Europa e Jardim São Camilo.      Em sua justificativa, Carlão afirma que os moradores das Chácaras São Sebastião solicitam os reparos com urgência, principalmente com a chegada a época de chuvas e a ponte está...

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