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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/07/2013] - SURDEZ: PREFEITURA TEM INTERESSE EM ADERIR AO PROGRAMA VIVER SEM LIMITE
        Em resposta ao questionamento feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), sobre a implantação no município do Programa Viver Sem Limite, Plano Nacional dos Direitos da pessoa com Deficiência, lançado em 2012, para atender estudantes da rede pública de ensino que apresentem algum grau de deficiência auditiva, a prefeitura informou que tem interesse em aderir do programa do Governo Federal.        O secretário de Governo, Rodrigo Maiello, disse que o programa está sen...

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[19/07/2013] - JUCA QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE PROGRAMA DE APOIO AO PRODUTOR RURAL FAMILIAR NO MUNICÍPIO
      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), protocolou, hoje (19), um requerimento de informações com relação às metas para o desenvolvimento e apoio ao produtor rural e agricultura familiar em nosso município. O parlamentar destaca que, para existir desenvolvimento rural, é necessário um programa municipal de apoio sustentável ao produtor rural e à agricultura familiar, que tenha como objetivo principal a melhoria das condições de vida do produtor rural, assim como a ins...

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[19/07/2013] - GUSTAVO BAGNOLI E KADU PRESTIGIAM ATLETAS BARBARENSES NOS JOGOS REGIONAIS, EM SÃO CARLOS
      Os vereadores Gustavo Bagnoli (PSDB) e Ducimar Cardos, o Kadu Garçom (PR), estiveram, ontem (19), em São Carlos, prestigiando a 57ª Edição dos Jogos Regionais, onde assistiram ao jogo de futebol de campo entre Santa Bárbara e Botucatu, com a equipe barbarense vencendo por 2 a 1. Os parlamentares destacaram como fato positivo o jogo “limpo” entre as equipes, sem agressões, apesar de bastante disputado.       Após a partida, os parlamentares almoçaram no alojamento dos atletas, onde o cli...

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[19/07/2013] - QUATRO PROJETOS INCLUÍDOS NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA
      Um projeto de lei complementar e três projetos de lei, além de nove moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 26ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 23, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o Projeto de Lei Complementar nº 06/2013, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB). Essa proposta dispõe sobre alteração do artigo da Lei Complementar nº...

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[19/07/2013] - URUGUAIO PROPÕE CRIAÇÃO DO PROJETO GRAFITE EM SANTA BÁRBARA D’OESTE
     O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou, hoje (19), o Projeto de Lei nº 113/2013, que dispõe sobre a criação do Projeto Grafite e a utilização de viadutos, muros e paredes públicas e de equipamentos municipais e particulares para a aplicação dessa arte urbanística em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto, estimulado pelo Poder Público, vai implementar políticas educacionais e culturais com a finalidade de inibir a prática de pichações, transformando os espaços pichado...

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[19/07/2013] - PROFESSORAS DO SINDPROSBO PEDEM A PINGUIM AGILIDADE EM VOTAÇÃO DE PROJETO DE LEI
Vereador Fabiano Pinguim, presidente da Câmara, durante reunião com professoras do SindProsbo
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), presidente da Câmara Municipal, recebeu, hoje (19), em seu gabinete, professoras que integram o SindProsbo (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste). Fernanda Feliciano, Gisele Tozine, Gisele Ramires, Eliane Sanderleia e Josiane Heleno agendaram a reunião com o intuito de reivindicar ao presidente agilidade nos trâmites necessários para a votação do Projeto de Lei nº 31/2012.       A proposta do Executivo altera dispositivos d...

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[18/07/2013] - CARLOS FONTES PEDE INFORMAÇÕES A RESPEITO DA DESTINAÇÃO DAS CASAS POPULARES
      O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 780/2013, pede informações ao Poder Executivo com relação à construção de 224 unidades habitacionais em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que, no início do mês, em audiência com o secretário estadual de Habitação, Silvio Torres, e com o deputado Chico Sardelli, o prefeito Denis Andia confirmou a construção dessas unidades habitacionais no município, com investimentos de R$ 14 milhões do Governo do Estado.       No reque...

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[18/07/2013] - FELIPE SANCHES COMEMORA LIBERAÇÃO DE RECURSO PARA ACADEMIA ACESSÍVEL
      O governador Geraldo Alckmin assinou, ontem (17), convênio que beneficiará diversos municípios mediante liberação de recursos. Santa Bárbara d’Oeste foi uma das cidades contempladas, com a liberação de R$ 47 mil para construção de academia de ginástica acessível. O vereador Felipe Sanches (PSC) comemorou a notícia, que vem ao encontro da Indicação nº 3038/2013, por meio da qual o parlamentar sugeriu ao Poder Executivo que verificasse a possibilidade da instalação de academias ao ar livr...

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[18/07/2013] - JOI QUESTIONA PREFEITURA A RESPEITO DE FALTA DE REAJUSTE DE REPASSE A ENTIDADES ASSISTENCIAIS
        O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de requerimento protocolado na Câmara, pede informações à Prefeitura com relação à possibilidade de o Poder Executivo realizar, anualmente, correção monetária das verbas destinada às entidades sociais. O parlamentar afirma ter recebido informações de diferentes entidades registradas no Município a respeito da falta de reajuste das verbas destinadas a essas entidades desde 2010.         “O valor destinado a essas entidades não aumen...

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[18/07/2013] - REFORMA DA UBS DO CIDADE NOVA SERÁ CONCLUÍDA ESTE MÊS, SEGUNDO PREFEITURA
Pereira acompanha obra de UBS no bairro Cidade Nova
      Em resposta ao requerimento nº 694/2013, de autoria do vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que a reforma da UBS Dr. Hélio Furlan, no bairro Cidade Nova, deve ser concluída até o dia 22 de julho, de acordo com a construtora responsável.       A obra recebeu emenda de R$ 120 mil conquistada pelo deputado estadual Antonio Mentor (PT). O recurso foi creditado à Prefeitura em março deste ano e destinado para a cobertura, pintura, esquadria...

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[18/07/2013] - JOI QUESTIONA PREFEITURA SOBRE CONSTRUÇÃO DE PONTE ENTRE ESTRADA DO BARREIRINHO E AREIA BRANCA
      Por meio de requerimento protocolado esta semana na Câmara, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), pede informações quanto à possibilidade de a Administração Municipal executar a construção de uma ponte para interligar a Estrada do Barreirinho com a Estrada que liga à Represa Areia Branca. O parlamentar destaca que essa região conta com grande fluxo de veículos, principalmente caminhões para o escoamento da cana de açúcar, os quais são obrigados a trafegar dentro da área urbana pr...

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[18/07/2013] - PREFEITURA ATENDE REIVINDICAÇÃO DE PEREIRA E EXECUTA PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO SANTA FÉ
Prefeitura atende pedido de Pereira e pavimenta ruas do Santa Fé
       O vereador Antonio Pereira, o Pereira (PT), vistoriou, na manhã de hoje (18), os serviços de pavimentação em ruas do loteamento Santa Fé, onde alguns trechos de asfalto estavam completamente deteriorados, causando transtornos a todos que utilizam as vias do bairro.       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste teve que ir além da tradicional serviço de “tapa-buracos” e pavimentar trechos com até 20 metros, nos quais o asfalto simplesmente “se descolou”.        “Este serviço não deve ter...

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[18/07/2013] - JOI FORNASARI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE JORNADA DE TRABALHO DE PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), é autor de requerimento de informações, aprovado durante a reunião ordinária de terça-feira (16), por meio do qual questiona o prefeito Denis Andia (PV) o cumprimento da Lei Complementar Municipal nº 145, de 5 de dezembro de 2012. O parlamentar considera que essa lei alterou o Anexo IV da Lei Complementar nº 69/2009, estabelecendo que um terço da jornada dos professores deve ser composta de atividade laborais extraclasses subdivididas em Hora de Tr...

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[17/07/2013] - PROJETO DE WILSON DA ENGENHARIA ALTERA LEI RELATIVA À OCUPAÇÃO DOS LOTES PARA EDIFICAÇÕES
      O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei Nº 109/2013, o qual altera o artigo 321 da Lei nº 2.402/99, que trata do total de ocupação dos lotes para edificações. Com a mudança, a lei passa a determinar que a área total de ocupação sobre os lotes não poderá exceder 80% da área do lote, exceto na Zona Central que poderá ser ocupado 100% e nos lotes residenciais, que poderão ser ocupados em até 90%, desde que o percentual exce...

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[17/07/2013] - KADU PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE À ELABORAÇÃO DO LOA 2014
Kadu participou de Audiência Pública da RMC
     Na semana passada, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou da Audiência Pública da Região Metropolitana de Campinas, realizada Instituto Agronômico de Campinas (IAC). O encontro foi referente à elaboração do Projeto de Lei Orçamentária Anual – LOA 2014. O evento foi realizado pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional em parceria com a AGEMCAMP (Agência Metropolitana de Campinas).       A AGEMCAMP tem por finalidade integrar a organização, o planejament...

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