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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

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[06/11/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA CRIA PROGRAMA DE TREINAMENTO PARA MOTORISTAS E COBRADORES
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (6), o Projeto de Lei 198/2013, que dispõe sobre a criação do programa permanente de treinamento para motoristas e cobradores de empresas de ônibus, visando ao tratamento adequado às pessoas idosas, às gestantes e aos deficientes físicos. De acordo com a proposta, a empresa concessionária de transporte coletivo ficará obrigada a implantar o Programa Permanente de Treinamento para motoristas e cobradores. O projeto prevê que esse programa de treina...

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[06/11/2013] - CARLÃO MOTORISTA FAZ APELO À PREFEITURA POR MELHORIAS E CONSERVAÇÃO DO VALE DAS FLORES
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de moção protocolada esta semana, manifesta apelo ao prefeito quanto a obras de melhorias e conservação por toda a extensão do Vale das Flores, na Vila Brasil. Carlão destaca ter sido procurado por moradores dessa região, os quais pediram que ele visitasse o bairro, para mostrar a situação em que se encontra um dos locais que deveria ser utilizado para o lazer e entretenimento da população, mas que hoje serve somente de pas...

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[06/11/2013] - JUCA FAZ APELO AO PREFEITO POR ADICIONAL DE 30% AOS SERVIDORES QUE ATUAM COMO VIGILANTES
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (6), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia para que possa conceder adicional de 30% do vencimento dos servidores que exercem a atividade de vigilante. O parlamentar destaca que os servidores que atuam nessa função ainda não recebem adicional de 30% de periculosidade, um direito reconhecido na legislação federal, conforme dispõe Lei nº 12.740/2012. “A Câmara Municipal recentemente protocolou Projet...

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[06/11/2013] - COMISSÃO DE FINANÇAS SE REÚNE E ANALISA DOIS PROJETOS
Os vereadores Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SDD), e Antonio Pereira (PT), respectivamente presidente e relator da Comissão Permanente de Finanças promoveram, hoje (6), nova reunião semanal. Além deles, o encontro contou com a presença do chefe da Diretoria Legislativa, Henrique Macedo Guimarães. O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), membro dessa comissão, não participou do encontro em função de compromissos previamente agendados. Durante a reunião, duas propositu...

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[06/11/2013] - PEREIRA É ENTREVISTADO EM PROJETO DA ESCOLA BROCATTO
O vereador Antonio Pereira (PT) foi entrevistado, nesta quarta-feira (6), por alunos do 7º ano da Escola Estadual Prof.ª Maria José Margato Brocatto, localizada no bairro Cidade Nova. Pereira foi convidado pela professora Maria do Carmo Santos, de Língua Portuguesa. Pereira participou do projeto “Hora da Verdade”, que estuda a linguagem e os meios de comunicação. Na entrevista, os estudantes abordaram o papel do vereador e os problemas da cidade. “Fiquei satisfeito com a participação, os al...

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[06/11/2013] - DR. JOSÉ E ANTONIO DA LOJA ACOMPANHAM DENIS ANDIA EM VISTORIA DE OBRAS NA UBS DO JARDIM EUROPA
Os vereadores José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), e Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), acompanharam o prefeito Denis Andia (PV) na manhã desta quarta-feira (6), em vistoria das obras realizadas na UBS (Unidade Básica de Saúde) Dr. Simão Gandelman, no Jardim Europa. As autoridades foram recepcionadas pela enfermeira Aline Patricia Vicente Franco, responsável pela unidade. Desde o início do ano, Dr. José e Antonio da Loja vêm cobrando providências da Administração Municipa...

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[05/11/2013] - EM DIA CHUVOSO, JOI VISITA CRAS DO NOVA CONQUISTA E CONSTATA DISPENSA DE CRIANÇAS DEVIDO A GOTEIRAS
Após receber reclamações de pais de crianças atendidas pelo CRAS III (Centro de Referência de Assistência Social) Juvelina Isler Galvino, localizado no bairro Nova Conquista, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), visitou o local ontem (4) pela manhã. Durante o período de chuva, o parlamentar constatou a existência de diversas goteiras e infiltrações em diferentes salas, principalmente na brinquedoteca. Em função da infiltração, as cerca de 50 crianças atendidas no local de manhã e à ta...

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[05/11/2013] - PROJETO DE CELSO ÁVILA CRIA HOMENAGEM A FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (4), o Projeto de Decreto-Legislativo 18/2013, que institui a homenagem de Funcionário Público do Ano, cujo objetivo é homenagear funcionários públicos municipais ativos, em razão de mérito. Os critérios para a escolha do homenageado são: iniciativa, produtividade, eficiência e dedicação ao serviço público, além de relacionamento e envolvimento com a municipalidade em atividades comunitárias. Ainda de acordo com a proposta, cada vereador poderá i...

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[05/11/2013] - VEREADORES ACATAM DOIS VETOS E APROVAM TRÊS PROJETOS DURANTE A 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Dois vetos e três projetos de lei foram aprovados, hoje (5), durante a 41ª Reunião Ordinária do ano, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 14 votos favoráveis, quatro contrários e uma abstenção, o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também fo...

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[04/11/2013] - CELSO ÁVILA PROPÕE CRIAÇÃO DE ‘DISK IDOSO’ NO MUNICÍPIO
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, sexta-feira (1), o Projeto de Lei 192/2013, que dispõe sobre a criação dos serviços Disk Idoso em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa central de atendimento às pessoas idosas terá como finalidade o recebimento de críticas e sugestões, por meio de linha 0800, prestar informações aos idosos sobre serviços disponíveis e de interesse dos mesmos, denúncia de maus tratos contra idosos, informações a respeito de opções de lazer e atividade...

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[04/11/2013] - JOI RECEBE RESPOSTA SOBRE FILA DE ESPERA PARA CIRURGIAS DE CATARATA NO MUNICÍPIO
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), recebeu, hoje (4), resposta a requerimento de informações, por meio do qual questionava a Prefeitura a respeito da realização de cirurgias de catarata no município. No questionamento à Administração Municipal, o parlamentar afirmava ter sido procurado por diversos pacientes do SUS, muitos dos quais aguardavam há mais de um ano pela cirurgia, suspensa por tempo indeterminado em Santa Bárbara d’Oeste. No requerimento, Joi pedia informações sobre a r...

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[01/11/2013] - PROJETO DE CARLÃO DISPÕE SOBRE ASSÉDIO MORAL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), é autor de projeto de lei que dispõe sobre o assédio moral no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências. De acordo com a proposta, o servidor vítima de assédio moral deve levar a prática ao conhecimento da autoridade superior do Poder a que serve ou outra autoridade competente, mediante requerimento protocolado, com duas ou mais testemunhas e/ou provas documentais acerca do ocorrido. A proposta estabelece q...

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[01/11/2013] - VEREADORES APRECIAM DOIS VETOS E TRÊS PROJETOS NA 41ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO ANO
Dois vetos e três projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da próxima reunião ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 5. O primeiro veto a ser apreciado é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 128/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade de a Prefeitura publicar, semestralmente, a lista de espera e classificação de vagas nas creches municipais. A propositura vetada é de autoria de Celso Ávila (PV). Também entra na pauta de votação o Veto Total ao Projeto de Lei nº 154/2013, que r...

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[01/11/2013] - JOI VOLTA A QUESTIONAR REVITALIZAÇÃO DO ASFALTO NO PARQUE OLARIA
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD), voltou a cobrar a Administração Municipal a respeito da revitalização da pavimentação nas ruas Padre Correia de Toledo, Dom Pedro I, Alvarenga Peixoto e Independência, no Parque Olaria. O parlamentar destaca que, há cinco anos, logo após a pavimentação das vias do bairro, o asfalto passou a apresentar problemas graves, com ondulações e diversos buracos. Desde 2010, segundo informações da Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos, existe Ação Judi...

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[01/11/2013] - PREFEITO VETA PROJETOS DE FELIPE SANCHES, PEREIRA E GIOVANNI BONFIM
Três vetos do Poder Executivo foram protocolados, ontem (31), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Os vetos totais são relativos aos Autógrafos 119, 125 e 127/2013, os quais aprovaram projetos de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC), Antonio Pereira (PT) e Giovanni Bonfim (PDT). O projeto de Felipe Sanches vetado pelo Executivo estabelece área escolar de segurança como espaço de prioridade especial do Poder Público, enquanto a proposta do vereador Pereira altera a Lei Municip...

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