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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/10/2013] - KADU GARÇOM E GUSTAVO BAGNOLI ENTREGAM MOÇÃO DE APLAUSO AO NÚCLEO DE EDUCAÇÃO INTEGRADA
Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e Gustavo Bagnoli (PSDB) promovem, neste sábado (26), a partir das 8h30, a entrega da Moção 602/2013, de aplauso, por meio da qual homenageiam o Núcleo de Educação Integrada- NEI, da Fundação Romi, por ocasião do seu 20º ano de Fundação. A entrega dessa moção de aplauso será feita a Vainer João Penatti, representante da Fundação Romi, e Luciana Bueno Bruscagin, representante o NEI, na sede da Fundação Romi, em Santa Bárbara d’Oeste....

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[25/10/2013] - EM RESPOSTA A DR. JOSÉ, PREFEITURA CONFIRMA FILA DE 485 PACIENTES POR ECOCARDIOGRAMA
Um total de 485 pacientes aguarda na fila de espera por um exame de ecocardiograma em Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi dada pelo secretário de Governo, Rodrigo Maiello, ao responder questionando feito pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), após receber reclamação de usuários sobre a demora na marcação desses exames. Ainda de acordo com a resposta oficial, a Secretaria Municipal de Saúde realiza 12 exames por semana, no Centro de Especialidades. A Administração também...

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[24/10/2013] - A PEDIDO DE DR. JOSÉ, PREFEITURA EFETUA ALTERAÇÕES NO TRÂNSITO DO 31 DE MARÇO
A Prefeitura de Santa Bárbara d Oeste, por meio da Sesetran (Secretaria de Segurança, Trânsito e Defesa Civil), realizou hoje (24) a alteração no fluxo de veículos das ruas João Café Filho e General Olímpio Mourão Filho, no bairro 31 de Março. A medida visa a proporcionar maior segurança aos pedestres e condutores e foi solicitada pelo vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB). Com a mudança, a rua João Café Filho, paralela à avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, passa a ter sentido únic...

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[24/10/2013] - PEREIRA E FONTES ACOMPANHAM APRESENTAÇÃO DO CORREDOR METROPOLITANO NA ACISB
Os vereadores Antonio Pereira (PT) e Carlos Fontes (DEM) acompanharam a apresentação do projeto do Corredor Metropolitano Noroeste em Santa Bárbara d’Oeste, ocorrida na manhã desta quinta-feira (24) no Auditório da Acisb (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), com a presença de comerciantes da cidade. O diretor de Gestão Operacional da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), Evandro Losacco, explicou as características do projeto, apontando os locais onde s...

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[24/10/2013] - APROVADOS, PROJETOS DE GIOVANNI BONFIM INCENTIVAM EMPREENDEDORISMO CULTURAL E DOAÇÃO DE MEDULA
Dois projetos de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT) foram aprovados, terça-feira (22), durante a 39ª Reunião Ordinária. A primeira propositura, o Projeto de Lei 137/2013, institui a 'Semana Municipal de Incentivo à Doação de Medula Óssea'. Essa semana contemplará palestras, cursos e atividades que ressaltem a importância da doação de medula. “A doação de medula óssea é a única esperança de cura para muitos portadores de leucemia e algumas outras doenças relacionadas ao sangue. Este é u...

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[24/10/2013] - JUCA PEDE INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENTAÇÃO DO CONJUNTO HABITACIONAL ROBERTO ROMANO
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a documentação dos terrenos onde foi construído o Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar considera que as obras foram realizadas após desapropriação de uma gleba de propriedade de Francisco Gastão Finamore e outros. Juca explica que a desapropriação gerou um precatório que sofreu ação na justiça pela falta de pagamento por parte de prefeitos q...

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[24/10/2013] - ADEMIR PROPÕE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA NO PÂNTANO II EM HOMENAGEM A ARGEMIRO PEDROSO
O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº189/2013, que dispõe sobre a denominação de praça pública, localizada entre as ruas Vitorino Uetuki, Cloro e Cesário Bignotto, no bairro Pântano II. De acordo com a propositura, essa praça será denominada em homenagem a Argemiro Pedroso. Em anexo à proposta, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado. Argemiro Pedroso nasceu em 10 de maio de 1930, em Guarantã (SP). Filho de Luiz Pedroso e Antônia Martin...

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[24/10/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO DISPÕE SOBRE ATRIBUIÇÕES DO ÓRGÃO DE CONTROLE DE ZOONOSES
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 187/2013, que institui o órgão de Controle de Zoonoses como responsável pelo controle de animais para os fins da Lei Municipal nº 3.426, de 16 de outubro de 2012, e altera o artigo 13 da mesma lei, dando outras providências. De acordo como o prefeito, o projeto visa a complementar e alterar a legislação municipal uma vez que inexiste órgão específico para a execução de tais tarefas. Sobre a alteração do artigo 13, Andia afirma que é nece...

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[24/10/2013] - PROJETO DO EXECUTIVO CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE
O prefeito Denis Andia (PV) assina o Projeto de Lei nº 188/2013, que cria o Fundo Municipal da Juventude (FUMJUV), dando outras providências. O fundo destina-se ao financiamento de ações e projetos que visem à captação e aplicação de recursos a serem utilizados nas atividades voltadas à juventude. Tais recursos, de acordo com a proposta, podem ser usados, mediante convênios, em projetos de entidades públicas municipais, estaduais e federais; de entidades privadas sem fins lucrativos ou em or...

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[24/10/2013] - PROJETO DE FELIPE SANCHES E JOI FORNASARI SOBRE IMPRESSÃO DE CONTAS EM BRAILLE É VETADO

O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 116/2013, de autoria dos vereadores Felipe Sanches (PSC) e José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre a impressão no Sistema Braille de contas de consumo do Departamento de Água e Esgoto (DAE) e de carnês do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e do ISSQN (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza). De acordo com o prefeito Denis Andia, a propositura protocolad...

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[24/10/2013] - PROJETO DO VEREADOR JOI FORNASARI SOBRE USO DE ESCADAS ROLANTES É VETADO

O prefeito Denis Andia (PV) enviou ofício à Câmara Municipal por meio do qual opõe veto ao Projeto de Lei nº 117/2013, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SDD). A proposta dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o prefeito, a propositura em questão é inconstitucional, pois cria obrigações quanto às normas de uso de projetos comerciais, apresentado, portanto, vício formal, visto que o refe...

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[24/10/2013] - PROJETO DE FELIPE SANCHES OBRIGA SALÕES DE FESTA A EXIBIREM ADVERTÊNCIAS SOBRE ÁLCOOL E DIREÇÃO
O vereador Felipe Sanches (PSC) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 190/2013. Essa proposta dispõe sobre a obrigatoriedade dos salões de festas instalados em Santa Bárbara d’Oeste a exibir, em suas dependências, advertência sobre a conduta criminosa de dirigir sob a influência de álcool. A advertência escrita de que trata o art. 4º-A da Lei federal nº 9.294, de 15 de julho de 1996: “É crime dirigir sob a influência de álcool, punível com detenção”, que deve ser afixada nos salões de f...

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[24/10/2013] - PROJETO DO VEREADOR GIOVANNI BONFIM CRIA O “SELO VERDE”
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (24), o Projeto de Lei nº 191/2013, que dispõe sobre a criação do “Selo Verde” e dá outras providências. O “Selo Verde” é uma certificação socioambiental que tem por objetivo reconhecer aqueles que contribuem para o desenvolvimento sustentável do Município por meio de medidas de preservação, proteção e recuperação do meio ambiente, promovendo a melhora na qualidade de vida da população. Para obter tal selo, as empresas, entidades ou órgãos pú...

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[24/10/2013] - APÓS SUGESTÃO DE GIOVANNI BONFIM, PREFEITURA INSTALA PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO NO ROMANO
Após indicação do vereador Giovanni Bonfim (PDT), por meio da qual sugeria a instalação de placas de identificação nas ruas do Conjunto Habitacional Roberto Romano, a Prefeitura promoveu, na semana passada, a sinalização desse bairro. No total, foram instaladas 46 novas placas. “Esse medida atende as necessidades da população, pois facilita o tráfego de veículos e transeuntes no bairro, bem como o acesso às correspondências, uma vez que com as placas fica mais fácil de os correios poderem at...

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[23/10/2013] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS DURANTE A 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2013
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e um projeto de decreto legislativo durante a 39ª Reunião Ordinária do ano, realizada hoje (22). A primeira proposta aprovada foi o Projeto de Lei nº 02/2013, de autoria do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), que proíbe a forração de papéis contendo propaganda eleitoral na véspera e no dia das eleições em todas as ruas do município. Os parlamentares votaram favoráveis também ao Projeto de Lei nº 127/2013, de autoria...

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