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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/01/2015] - Giovanni Bonfim propõe emenda à LOM

Vereador Giovanni Bonfim propõe emenda à LOM.
O vereador Giovanni Bonfm (PDT) protocolou a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 01/2015, que altera o “caput” do artigo 35 da mesma. A mudança, segundo o parlamentar, se faz necessária em virtude das atualizações ao Regimento Interno da Câmara Municipal presentes no Projeto de Resolução nº 02/2015, também de sua autoria.De acordo com a proposta, as Comissões Especiais de Inquérito terão poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, além de outros previstos n...

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[28/01/2015] - Vereadores visitam UBS e Ciep do bairro 31 de Março
Vereadores em visita à ampliação da UBS do 31 de Março.
Os vereadores Celso Ávila (PV); Alex Braga, o Alex Backer (PV); Emerson Luís Grippe, o Bebeto (SD); e Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), estiveram, hoje (28) pela manhã, na UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro 31 de Março. A visita faz parte do compromisso assumido pelos parlamentares de irem a todas as UBSs. A primeira visita foi realizada na quarta-feira passada (21) ao Pronto Socorro Dr. Edison Mano.Na UBS do 31 de Março, os vereadores conversaram com a gestora da un...

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[28/01/2015] - Juca recebe visita de diretoria do CIESP barbarense
Desenvolvimento econômico foi pauta da reunião desta manhã
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, hoje (28), em seu gabinete, a visita do diretor titular do CIESP (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) no município, Nivaldo José da Silva, e do gerente regional da entidade, Stéfano Carnevalli. Os dois estiveram no Legislativo barbarense para parabenizar o parlamentar pela posse na presidência da Casa de Leis e para reforçar o apoio do CIESP nas questões que contribu...

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[28/01/2015] - Dr. José pede informações sobre gratuidade da passagem de ônibus aos sábados
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações à Administração Municipal sobre o programa Tarifa Zero – gratuidade no transporte coletivo aos sábados em Santa Bárbara d’Oeste. A medida implantada em janeiro de 2013 vigorou até junho de 2014 e foi reativada em dezembro de 2014, após aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 203/2014, que concede subsídio municipal à empresa concessionária. O parlamentar considera que, segundo a Prefeitura, o benefício serve para incent...

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[28/01/2015] - Juca preside reunião do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico
Juca Bortolucci presidiu nova reunião do Comude nesta manhã
O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), presidiu, na manhã de hoje (28), reunião com membros do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico), nas dependências do Centro Operacional do DAE Mauro da Bomba. Esse conselho é composto de representantes das secretarias de Governo, Desenvolvimento Econômico, Planejamento, Obras e Serviços, Negócios Jurídicos, além de membros do Poder Legislativo Municipal, DAE, entidades de serviços e sociedade civil. Na reunião, os me...

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[28/01/2015] - Projeto que autoriza ‘teste do olhinho’ é aprovado na Câmara

Autor da proposta, o vereador Antonio da Loja (PMN)
Foi aprovado, durante a sessão desta terça-feira (27), o Projeto de Lei 51/2014, de autoria do vereador Antônio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PMN), que autoriza o poder executivo a realizar o “Teste do Reflexo Vermelho” ou “Teste do Olhinho” em todos os recém-nascidos nos berçários das maternidades de Santa Bárbara d’Oeste.“Elaborei esse projeto pensando na importância do diagnóstico preventivo e em como a intervenção precoce pode interferir de maneira positiva na vida de uma criança q...

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[27/01/2015] - Vereadores rejeitam dois vetos do Executivo e aprovam cinco projetos durante a 2ª Reunião Ordinária
Vereadores rejeitaram dois vetos e aprovaram cinco projetos
Dois vetos foram rejeitados e cinco projetos aprovados durante a 2ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira, dia 27. Inicialmente, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e dois favoráveis, o Veto Parcial ao Projeto de Lei nº 101/2014, que dispõe sobre normas aplicáveis ao uso de escadas rolantes nos estabelecimentos comerciais, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD). Em seguida, os parlamentares rejeitaram, com 16 votos contrários e um favorável, o Veto T...

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[27/01/2015] - Juca promove reunião para firmar parceria entre União Barbarense e Unimep
Juca em reunião com representantes da Unimep e do União.
O vereador e presidente da Câmara Municipal, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), intermediou, na manhã de hoje (27) no Campus Santa Bárbara da UNIMEP (Universidade Metodista de Piracicaba), uma reunião com representantes da instituição de ensino e do time União Agrícola Barbarense para discutir uma parceria. A intenção é que os treinos do clube sejam realizados no campo da universidade, preservando, assim, o campo do clube para os dias de jogos. No encontro estiveram o diretor do...

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[26/01/2015] - Projeto de Giovanni Bonfim atualiza Regimento Interno da Câmara

O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou, hoje (26), o Projeto de Resolução nº 01/2015, que atualiza redação do Regimento Interno, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. “Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.O projeto de Giovanni estabelece diversas alterações no Regimento Interno, como o voto aberto para a eleiç...

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[26/01/2015] - CEI dos Transportes promove nova reunião nesta segunda-feira

Vereadores promoveram nova reunião para analisar documentos
Em nova reunião na tarde desta segunda-feira (26), os integrantes da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Transportes decidiram pedir mais documentos ao proprietário da VIBA (Viação Barbarense), Laurindo Gonçalves de Souza. Convocado para ser ouvido hoje, o empresário justificou sua ausência por motivo de viagem e pediu para ser ouvido após o dia 3 de fevereiro.A CEI dos Transportes apura possíveis irregularidades no processo de intervenção do transporte público no Município, durante o p...

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[26/01/2015] - Projeto altera regras para ocupação de cargos em comissão e funções de confiança na Prefeitura

Foi protocolado pelo prefeito Denis Andia (PV) o Projeto de Lei Complementar nº 03/2015, que dispõe sobre o quadro da estrutura administrativa superior do Poder Executivo Municipal, bem como do regramento para ocupação dos empregos em comissão e das funções de confiança da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura revoga e substitui a Lei Complementar nº 170/2013. O projeto estabelece que as ocupações de chefias superiores em função de confiança ficam agora reservadas a funcionários...

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[26/01/2015] - Kadu visita área esportiva no Santa Rita e cobra melhorias ao secretário de Esportes
Kadu pediu melhorias ao secretário Anízio Tavares
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou, na última sexta-feira (23), a área verde localizada entre as ruas Guaianazes, Antonio Evaristo de Paula, Tupis e Eduardo Camargo, no bairro Santa Rita. O espaço é destinado a lazer, mas encontra-se abandonado, com mato alto, acúmulo de de lixo em diferentes pontos, além de a quadra estar com todo o alambrado danificado e piso danificado.Após a visita ao local, Kadu levou essa reivindicação diretamente ao secretário municipal de Esporte...

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[26/01/2015] - Kadu cobra fiscalização da Lei 3.606/2014 referente à responsabilidade sobre fiação de postes
Kadu cobra fiscalização de lei de sua autoria
Autor do projeto que resultou na Lei Municipal 3.606/2014, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), tem cobrado do Poder Executivo a fiscalização do cumprimento dessa norma, que dispõe sobre a responsabilidade dos fios e demais objetos empregados nos postes e vias públicas pelas concessionárias de energia e de telefonia e TV a cabo. Sancionada pelo então presidente da Câmara, o vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), e publicada em abril do ano passado, após a derrubada de vet...

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[26/01/2015] - Após notificação do DER, Juca pede que Secretaria de Trânsito altere sinalização em frente à Câmara
Acostamento não pode ser utilizado para estacionamento
Após os registros de algumas multas de trânsito aplicadas pela Polícia Rodoviária a munícipes e servidores que estacionam em frente à entrada principal da Câmara barbarense, o presidente do Legislativo, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), e o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), estiveram reunidos, na última sexta-feira (23), com dois funcionários do DER (Departamento de Estradas de Rodagem). No encontro, os parlamentares foram informados da proibição de estacionar no trecho...

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[26/01/2015] - Carlos Fontes visita diferentes pontos e apresenta pedidos de melhorias ao Secretário de Trânsito
Estrada Cilos também precisa de melhorias
O vereador Carlos Fontes (PSD), acompanhado do secretário municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, Rômulo Gobbi, visitou diferentes pontos da cidade, para os quais pede intervenção da Administração Municipal, com o objetivo de reduzir a quantidade de acidentes de trânsito. O parlamentar e o representante do Executivo visitaram os bairros Vila Sartori, Parque Olaria, Parque Residencial do Lago e Jardim Santa Rita de Cássia e Jardim São Francisco.Na Vila Sartori, os dois estiveram na r...

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