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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[30/01/2015] - Ato da Presidência designa Comissões Permanentes da Câmara
Vereadores estiveram reunidos nesta manhã, na sede da Câmara
Após reunião dos vereadores na manhã de hoje (30), a qual contou com a presença do procurador Raul Miguel Freitas de Oliveira e do diretor legislativo, Bruno Argente, o presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), assinou Ato da Presidência designando os membros das Comissões Permanentes do Legislativo. De acordo com o artigo 25 do Regimento Interno da Câmara, deve ser assegurado às Comissões Permanentes, tanto quanto possível, a representação proporcional dos Partid...

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[30/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre novo Centro de Especialidades
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (30), pede informações à Administração Municipal a respeito do novo Centro de Especialidades instalado entre as Ruas Graça Martins e Inácio Antônio, no Centro. O parlamentar destaca que a Secretaria Municipal de Obras e Serviços segue com as intervenções para a instalação desse novo Centro de Especialidades.No requerimento, o parlamentar indaga quando será feita a transferência da unidade para o novo imóvel e se todas as...

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[30/01/2015] - Joi quer providências do Executivo contra mortandade de peixes no Parque dos Ipês
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de indicação protocolada hoje (30), sugere ao Poder Executivo que tome providências referentes à mortalidade de peixes no tanque do Parque dos Ipês. O documento reitera a Indicação 982/2014, já apresentada por ele, referente a esse mesmo tema.“Fomos novamente procurados por frequentadores do Parque dos Ipês, os quais reclamam da mortandade de peixes no local”, afirmou Joi, pedindo que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente tome providênci...

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[30/01/2015] - Kadu denuncia paralisação de obras da UPA do Santa Rita ao Ministério Público
Prédio não foi concluído e já apresenta sinais de abandono
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou, hoje (30), no Ministério Público, documento em que pede a apuração de eventuais irregularidades cometidas pela Administração Municipal, as quais estariam atrasando a entrega da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) do Jardim Santa Rita de Cássia. Em anexo ao ofício encaminhado à Promotoria, Kadu apresenta cópias de indicações apresentadas por ele, assim como notícias de jornais e textos divulgados pela própria Administração Municipal....

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[30/01/2015] - Carlão Motorista questiona Prefeitura a respeito da falta de vagas em creches
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (30), questiona a Administração Municipal com relação às vagas em creche no município. O parlamentar afirma ter ser procurado diariamente por munícipes, os quais solicitam informações e providências a respeito da falta de vagas em creches. “Diversas mães acabam perdendo seus empregos, que muitas vezes é o único sustendo da família, pois não conseguem de forma alguma uma vaga em creche para...

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[29/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre não gratificação a técnicos de radiologia
O vereador Celso Ávila (PV) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a não gratificação, com adicional de 10%, aos técnicos de radiologia do Município. O parlamentar considera o desacordo em relação à Emenda Substitutiva de ofício de nº 337/2013 – SNJ, que retifica o Projeto de Lei Complementar nº 23/2013.Celso explica que a gratificação concedida a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros deveria beneficiar também os técnicos de radiologia. “Os...

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[29/01/2015] - Celso Ávila pede informações sobre funcionamento da Defesa Civil no Município
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (29), pede informações sobre a Defesa Civil de Santa Bárbara d´Oeste. O parlamentar lembra que, de acordo com a Lei nº 12.608/2012, é dever da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios adotar as medidas necessárias à redução dos riscos de desastre. “Mesmo com toda a assistência prestada pela Defesa Civil do Município, as famílias atingidas pelas fortes chuvas no final do ano passado reclamaram da assistênci...

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[29/01/2015] - Dr. José apela a deputados da região por carro e equipamentos para a AMAI
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (29), manifesta apelo aos deputados Cauê Macris e Vanderlei Macris, do mesmo partido, para que intermedeiem junto ao governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, a liberação de recursos da ordem de R$ 100 mil para aquisição de um carro, equipamentos e móveis à AMAI – Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos em Santa Bárbara d’Oeste.O vereador destaca que a AMAI é uma entidade sem fins luc...

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[29/01/2015] - Giovanni Bonfim questiona cumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura
Por meio de ofício protocolado, hoje (29), na Câmara Municipal, o vereador Giovanni Bonfim (PDT) questiona a Controladoria do Legislativo a respeito do cumprimento da Lei de Acesso à Informação pela Prefeitura. Essa lei determina que os municípios disponibilizem toda informação da movimentação orçamentária e financeira à população.   “O município de Santa Bárbara d’Oeste mudou o sistema de informação que gerencia os dados. No Portal da Transparência está disponível o antigo sistema, com i...

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[29/01/2015] - Kadu se reúne com secretária de Educação para discutir falta de vagas em creches
Kadu conversa com Tânia Mara a respeito de vagas em creches
Em reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara, o vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), pediu informações à representante do Poder Executivo sobre a falta de vagas em creches no município. Ele aproveitou o encontro para apresentar à secretária uma relação de nomes de crianças que necessitam de vagas e transferências. Tânia Mara se prontificou a revisar esta lista entregue pelo vereador.De acordo com Tânia Mara, o déficit vagas na Secretaria de Educação é de 665 criança...

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[29/01/2015] - Câmara deve economizar cerca de R$ 12 mil por ano com isenção de pedágios em estradas paulistas
Juca e Paulo Donato, chefe do setor de Apoio Administrativo
O presidente da Câmara, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), encaminhou, hoje (29) pela manhã, ofício à Diretoria Geral da ARTESP – Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo solicitando cartão de isenção de tarifa para os carros oficiais nas praças de pedágio. No documento, Juca destaca que a Câmara possui direito de isenção de tarifa de pedágio, conforme Portaria ARTESP nº 13, de 30 de maio de 2014, a qual menciona que veículos oficiai...

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[29/01/2015] - Ademir sugere limpeza e roçagem de mato nas escolas municipais antes do início do ano letivo
Falta de roçamento em diferentes unidades gerou indicação
Após solicitação do vereador Ademir da Silva (PT), autor de indicação que sugere à Secretaria Municipal de Educação a roçagem do mato e a limpeza de escolas, pré-escolas e creches da rede municipal antes do início do ano letivo, a Prefeitura iniciou nesta semana os serviços em diferentes unidades de ensino.Nesta semana, já foram efetuados o roçamento e a limpeza da Emei Professora Luzia Aparecida Rocha, localizada no Jardim Pântano, e da creche Antônio Mollon. O pedido foi feito pelo parlame...

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[29/01/2015] - Técnicos em radiologia reivindicam mesma gratificação de enfermeiros e recepcionistas de PS
Em reunião na Câmara, vereadores ouviram pedido da categoria
O vereador Celso Ávila (PV) intermediou, hoje (29) pela manhã, uma reunião entre um grupo de técnicos em radiologia da rede municipal e parlamentares. Esses servidores pedem que a gratificação de 10% sobre o salário, concedida desde 2013 a enfermeiros e recepcionistas dos prontos-socorros do Município, também beneficie essa categoria. Eles alegam que atuam no mesmo ambiente e prestam atendimento direto aos pacientes, assim como as categorias beneficiadas. Hoje, o Município conta com 18 profis...

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[28/01/2015] - Pereira se reúne com secretário em defesa da saúde pública
Pereira esteve reunido, hoje, com o secretário de Saúde
Em virtude das várias dificuldades recorrentes na saúde pública de Santa Bárbara d´Oeste, como a falta de médicos, a demora na realização de exames e de consultas com especialistas, as faltas injustificadas de profissionais e as dificuldades de atrair médicos nos concursos públicos por conta da equiparação salarial com outros municípios, o vereador Antonio Pereira (PT) se reuniu, nesta quarta-feira (28), com o Secretario de Saúde Dr. Dreison Iatarola, para prestar solidariedade e oferecer aj...

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[28/01/2015] - Giovanni protocola novo projeto sobre Regimento Interno da Câmara
O vereador Giovanni Bonfim (PDT) protocolou o Projeto de Resolução nº 02/2015, que atualiza a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, alterando artigos, parágrafos e incisos que especifica. O projeto em questão foi protocolado após a retirada do Projeto de Resolução nº 01/2015.“Vemos muitos artigos que se tornaram obsoletos em função da nova forma de votação, em função das novas leis federais, como do acesso à informação e a da própria estrutura atual”, afirma o parlamentar.

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