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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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Os vereadores barbarenses acataram um veto do Executivo, rejeitaram dois pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação e aprovaram dois projetos durante a 35ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi acatado, com 12 votos favoráveis, o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Em seguida,...

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O vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), entregará, nesta terça-feira (29), Moção de aplauso para a equipe de Futsal Sport Club San Rochester, na pessoa do presidente Rogério Chaves, pelo desempenho da equipe em diversos torneios disputados.Segundo Bebeto, a propositura tem o intuito de reconhecer o desempenho do time e dos atletas em competições municipais, intermunicipais, regionais e estaduais e, também, valorizar o trabalho equipe técnica – hoje composta pelos senhores Emerson Soar...

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Os vereadores barbarenses prestigiaram, hoje (28) à tarde, no Anfiteatro Municipal Detinha Dagnoni, a assinatura de convênios entre o Ministério das Cidades e a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, para investimentos de mais de R$ 20,6 milhões em obras de saneamento e mobilidade urbana. O evento contou com a participação do ministro das Cidades, Gilberto Kassab, do prefeito Denis Andia, dos secretários municipais, da diretoria do DAE (Departamento de Água e Esgoto), entre outras autoridades...

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Um veto total e cinco projetos de lei, além de nove moções, estão previstos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Executivo ao Projeto de Lei 13/2015, de autoria do vereador Felipe Sanches (PSC). O projeto dispõe sobre as normas de gratuidade às pessoas maiores de 60 anos nos transportes públicos de passageiros no Município.Também será apreciado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar 20/2015, de aut...

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O vereador Giovanni Bonfim (PDT) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre a isenção do IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera a isenção prevista na Lei Municipal nº 2.229/1996 a mutuários e proprietários e na Lei Municipal nº Lei 106/2011 a aposentados e pensionistas, assim como o Decreto nº 6.441/2014, que dispõe sobre a forma de pagamento do IPTU.No requerimento, Giovanni pergunta quantos pedidos de...

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O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio do Requerimento 1.375/2015, pede informações a respeito dos cemitérios de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma estar sendo procurado por Munícipes, os quais informam não conseguir comprar um jazigo no Cemitério Cabreúva e Cemitério Central – Campo da Ressurreição, pois, de acordo com informações da administração dos cemitérios, eles já atingiram o limite de capacidade de sepulturas, não havendo mais área disponível para venda. “Os munícipes de...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, a partir desta terça-feira (29), exposição em comemoração aos 59 anos de lançamento do Romi-Isetta. A mostra contará com um exemplar desse modelo, o primeiro veículo de passeio fabricado em série no Brasil, além de banners com fotos e textos que contam um pouco da história do carro. A exposição ficará aberta ao público até o dia 26 de outubro, com horário de visitação de segunda a sexta-feira, das 8hs às 18 horas.De características revolucionárias, o...

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (SD), por meio do Requerimento 1.365/2015, protocolado na semana passada, pede informações ao Poder Executivo acerca da possibilidade de manter uma ambulância na feira livre realizada junto à Estação Cultural aos Domingos. O parlamentar destaca que o movimento no local é intenso, mas não existe nenhum tipo de atendimento adequado, o que tem causado demora nos primeiros socorros em casos de mal súbito. Segundo Uruguaio, a presença de uma ambulância...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 1.364/2015, pede informações a respeito do zoneamento do bairro de chácaras Glebas Califórnia. O parlamentar afirma ter recebido, em seu gabinete, moradores dessa localidade, os quais relatam que alguns proprietários pagam Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), enquanto outros recolhem Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Juca ressalta que o bairro foi in...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o número de pacientes cadastrados na rede pública de saúde à espera de exames de diagnóstico por imagem, como ressonância magnética, tomografia computadorizada e mamografia. O parlamentar considera que o diagnóstico por imagem é uma especialidade médica que se ocupa do uso das tecnologias de imagem para a realização de diagnósticos de diversas doenças, desde uma...

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O presidente da Câmara Municipal, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, na manhã de hoje (25), de uma reunião do Parlamento Metropolitano da RMC, na cidade de Holambra, no Clube da Terceira Idade, no bairro Morada das Flores. O presidente do Parlamento, Rafa Zimbaldi, não pode conduzir os trabalhos, que ficaram a cargo do 1º vice-presidente, Welington da Farmácia, de Sumaré.A reunião foi aberta com a presença do prefeito de Holambra, Fernando Fiori de Godoy, qu...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), por meio de requerimento protocolado hoje (25), questiona a Administração Municipal a respeito de possíveis intervenções na SP-135, para acesso aos loteamentos Cintec e Jardim Firenze. O parlamentar também questiona a realização do desassoreamento da represa da antiga Usina Santa Bárbara, assim como outras melhorias, para evitar o transbordamento e o alagamento dessa rodovia. Joi destaca que essas melhorias são importantes, sobretudo em virtude das...

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O vereador Antonio Pereira (PT), por meio de Moção protocolada, hoje (25), manifesta apelo ao Poder Executivo, para que promova a manutenção em ponte de madeira para pedestres entre os bairros Planalto do Sol e Conjunto dos Trabalhadores. O parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes, os quais utilizam essa ponte de madeira diariamente. Eles reclamam que a ponte está muito danificada, o que tem gerado insegurança e problemas relativos à mobilidade urbana.“Em visita ao local,...

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O vereador José Luís Fornasari (SD) pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, referentes ao Decreto nº 6.543, de 02 de setembro de 2015, que regulamenta o artigo 2º da Lei Municipal nº 3.740/2015. O parlamentar questiona, especialmente, o artigo 6º desse decreto, que estabelece que o atendimento ao serviço do Transporte Especial “Porta a Porta” se dará após a elaboração do processo licitatório e assinatura do contrato com a empresa vencedora do certame.No requer...

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O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), propõe, nos termos do Decreto Legisaltivo nº 02/2002, a outorga da Medalha Zumbi dos Palmares a Dejamiris da Silva, por sua atuação na luta pelo combate ao racismo e a favor da cultura afro-brasileira. Dejamiris nasceu em São Paulo em 28 de dezembro de 1968 e mora há 27 anos em Santa Bárbara d’Oeste. Há seis anos, ela atua na Guarda Civil Municipal e, atualmente, é integrante do Grupo de Proteção Escolar (GPE) da corporação. É vice-presiden...

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