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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/08/2015] - Projeto do Executivo regulariza loteamentos no Parque Eldorado, Rosemary e Beira Rio I e II

O prefeito Denis Andia protocolou, ontem (19), no Legislativo barbarense, o Projeto de Lei Complementar 26/2015, que dispõe sobre a regularização dos loteamentos denominados como Parque Eldorado, Jardim Rosemary e Beira Rio I e II. Esses bairros estão situados nas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), definidas como Macrozona de Interesse Social (MIS) pelo Plano Diretor do Município e inseridas no Programa de Regularização Fundiária do Programa Cidade Legal.A propositura prevê que a re...

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[20/08/2015] - Prefeito pede autorização da Câmara para venda de lotes e de gleba da Fazenda Galvão
De autoria do Poder Executivo, foram protocolados na Câmara, nesta semana, os Projetos de Lei Complementar 24/2015 e 27/2015. O primeiro dispõe sobre autorização para o Poder Executivo alienar imóveis localizados nos loteamentos denominados Terras de Santa Bárbara, Jardim San Marino, Jardim Cândido Bertini II, além de gleba remanescente da Fazenda Galvão. O segundo trata da alienação de lotes no Jardim Pântano II. Esses lotes poderão ser vendidos em concorrência pública, mediante pagamento à...

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[20/08/2015] - Projeto do Executivo altera lei relativa ao Plano de Carreiras e Salários dos servidores municipais
O prefeito Denis Andia protocolou, esta semana, na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar 23/2015, o qual altera a Lei Complementar 66/2009, relativa ao Plano de Carreiras e Salários da Prefeitura. O projeto cria o emprego cuidador de pessoas com deficiência, altera os grupos salariais dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de endemias, além de alterar o quantitativo de vagas do cargo de farmacêutico. A propositura também altera a jornada de médicos e dentistas, que passarã...

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[20/08/2015] - Carlos Fontes questiona possibilidade de instalação de ‘torneiras inteligentes’ em parques e praças
Carlos Fontes questiona Prefeitura sobre troca de torneiras
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou na Câmara barbarense, na última semana, o Requerimento 1164/2015, o qual requer informações acerca das torneiras dos parques e praças de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar afirma ter sido procurado várias vezes por munícipes, frequentadores de parques e praças, informando que muitas crianças, após usarem as torneiras, não as fecham por completo, e as mesmas permanecem pingando ou escorrendo.“Em tempos de crise, é necessário reduzir o consumo, sendo...

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[20/08/2015] - Joi apela ao Executivo por treinamento de servidores dos terminais para atenderem deficientes
Por meio de Moção protocolada hoje (20), o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito a respeito da possibilidade de a Administração Municipal designar servidores treinados para atuarem junto ao Rodoterminal Metropolitano e ao Terminal Central no assessoramento aos usuários com mobilidade reduzida, assim como aos idosos, cadeirantes e deficientes visuais. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com essa solicitação.“Os portadores de nece...

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[20/08/2015] - Juca participa de audiência pública sobre Crise Hídrica
Juca foi convidado pela promotora Alexandra Facciolli
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), participou, na manhã de hoje (20), de audiência pública sobre a crise hídrica, realizada no Auditório Queiroz Filho, na Rua Riachuelo, no Centro na Capital paulista. Juca, que é subcoordenador e agente de interlocução da sub-bacia do Rio Piracicaba, recebeu o convite da promotora de Justiça Alexandra Facciolli Martins, do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (GAEMA) – Núcleo PCJ...

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[20/08/2015] - Câmara recebe visita de 130 alunos da Fundação Romi
Na Câmara, estudantes conversaram com diferentes vereadores
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, na manhã de hoje (20), 130 alunos do 8º e 9º anos do Núcleo de Educação Integrada da Fundação Romi. Os estudantes vieram ao Legislativo para conhecer a exposição “Memória e Resistência: a verdadeira história do período militar”. A mostra é organizada pela Comissão da Verdade do Estado de São Paulo “Rubens Paiva” e ficará disponível na sede do Legislativo até amanhã, dia 21, podendo ser visitada, de segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.A visita d...

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[20/08/2015] - Câmara sedia Solenidade de Entrega da Medalha Olavo Bilac, promovida pelo 19º Batalhão da PM
Solenidade da PM será realizada no próximo dia 25 de agosto
O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, ontem (20), em seu gabinete, a visita do comandante da 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d'Oeste, o capitão Ailton Caetano de Oliveira. Durante o encontro, Juca recebeu o convite para a Solenidade de Entrega da Medalha Olavo Bilac, a qual será promovida, pela primeira vez, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na sede do Legislativo barbarense. O evento, realizado na...

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[20/08/2015] - Dr. José homageia músico Luiz Bonanno com Título de Cidadão Barbarense
O vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB), por meio de Projeto de Decreto-Legislativo protocolado ontem (19), homenageia com Título Honorífico de Cidadão Barbarense o músico e soldador aposentado Luiz Bonanno, o mais antigo da Corporação Musical União Barbarense. Em anexo ao projeto, o parlamentar apresenta uma breve biografia do homenageado.Natural de Rincão (SP), nascido no dia 6 de novembro de 1927, o músico Luiz Bonanno desde pequeno já se interessava pelo tema, aos 13 anos com...

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[20/08/2015] - Carlos Fontes propõe sete emendas à LDO; valor total supera R$ 3,5 milhões
Vereador propôs investimentos em obras em diversos bairros
O vereador Carlos Fontes (PSD) protocolou, ontem (19), na Câmara barbarense, sete emendas ao Projeto de Lei 40/2015, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício 2016. No total, as emendas do parlamentar somam mais de R$ 3,5 milhões.A de maior valor, com custo de R$ 1,75 milhão, é referente à construção de ponte sobre o ribeirão dos Toledos no São Joaquim II. O parlamentar também propõe emenda de R$ 1,25 milhão para construção de palco coberto, pista de skate, calçada,...

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[19/08/2015] - Depois de questionamento do TCE, Juca quer votação das contas de ex-prefeitos
Após ser questionado pelo agente de fiscalização do Tribunal de Contas do Estado (TCE) que visitou a Câmara na semana passada, o presidente do Legislativo barbarense, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pediu orientação à Procuradoria da Casa a respeito do procedimento formal a ser tomado para a análise das contas dos ex-prefeitos Zé Maria (PSDB) e Mário Heins (PDT). Permanecem em trâmite na Câmara as contas referentes aos exercícios 2005, 2010 e 2011.“A Mesa Diretora anterior nã...

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[19/08/2015] - Bebeto apela por manutenção urgente na EMEFEI ‘Dona Bininha’
Bebeto quer manutenção urgente da Emefei Dona Bininha
Em moção aprovada nesta terça-feira (19), o vereador Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), apela ao Poder Executivo Municipal por urgentes medidas de manutenção na EMEFEI Prof.ª Maria Martiniano Gouvêa Valente, a “Dona Bininha”, no Conjunto Habitacional Roberto Romano.Na propositura, o vereador destaca a importância da escola para o bairro em relação à quantidade de crianças atendidas. Atualmente, a escola possui aproximadamente 400 alunos, sendo trezentas crianças com idades entre 6 e 11 anos...

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[19/08/2015] - Juca recebe Associação Amigos do União e estuda reconhecimento de utilidade pública da entidade
Juca recebeu, nesta tarde, Associação Amigos do União
O presidente da Câmara barbarense, o vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), recebeu, nesta tarde (19), a visita de Antonio Donizete Pereira – Tato e de Carlos Bueno de Camargo, respectivamente presidente e secretário da Associação Amigos do União Barbarense. A dupla esteve na sede do Legislativo em busca de apoio para a apresentação de projeto de lei que declara essa associação como entidade de utilidade pública.“Atualmente, atendemos mais de 100 alunos, com idades entre 11...

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[19/08/2015] - Em resposta a Giovanni Bonfim, Prefeitura admite gastos de R$ 55 mil em grama neste ano
Em resposta a requerimento de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste admitiu ter adquirido mais de 26 mil metros quadrados de grama esmeralda neste ano, num valor total de quase R$ 55 mil. Em 2014, a despesa da Administração Municipal com a aquisição de grama foi de aproximadamente R$ 100 mil, enquanto em 2013 foram gastos R$ 25,2 mil. O montante foi calculado com base no valor de R$ 2,10 o metro quadrado, conforme pregão realizado em 2013. A empresa...

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[19/08/2015] - Depois de pedido de Kadu, simulador de impacto é instalado na área central
Simulador demonstra a importância do cinto de segurança
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou, nesta manhã (19), da instalação do Simulador de Impactos e da estreia do Programa de Conscientização da ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo). O equipamento simula um banco de automóvel com um cinto de segurança durante a colisão de um veículo. Numa velocidade de 5 km/h, o simulador tem como maior objetivo orientar sobre a importância do uso do cinto de segurança no banco traseiro. Além do vereador Kadu, o secretário...

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