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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[03/09/2015] - Celso Ávila questiona melhorias na iluminação de praças no São Joaquim, Laudissi e São Fernando
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (3), pede informações à Administração Municipal a respeito da iluminação nas praças dos bairros São Joaquim, Laudissi e São Fernando. O parlamentar cita que algumas áreas públicas estão passando por revitalização, mas os munícipes ainda questionam a realização de melhorias na iluminação desses locais.No pedido de informações, o parlamentar indaga quando essas praças receberão nova iluminação, se existe uma data para o iní...

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[02/09/2015] - Projeto de Pereira reserva vagas para idosos em estacionamentos

O vereador Antonio Pereira (PT) protocolou o Projeto de Lei nº 99/2015, que dispõe sobre a reserva de 5% de vagas em estacionamentos públicos e privados do Município para veículos conduzidos ou que transportem idosos, nos termos dos artigos 1º e 41 da Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).De acordo com a proposta, tais vagas deverão ser sinalizadas de forma clara e visível e estar posicionadas de forma a garantir maior comodidade ao idoso. Para a utilização das mesmas em estacionamen...

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[02/09/2015] - Após indicações de Careca, São Joaquim ganha área de lazer
Após sugestões do vereador, bairro ganhou área de lazer
Autor de duas indicações (2803/2014 e 865/2015) solicitando limpeza e melhorias na área de lazer localizada na rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim, o vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (PROS), elogiou o trabalho realizado pela Prefeitura no local. Além do campo de areia, a praça de esporte passou a contar com uma academia ao ar livre e um parque infantil, tornando-se um importante ponto de lazer e esporte para os moradores do bairro e região.“Fiquei feliz em ve...

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[02/09/2015] - Programa Disque Árvore realiza 240 plantios
Desde que foi implantado na cidade, há cerca de um ano, o Programa Disque Árvore de Santa Bárbara d’Oeste, realizou o plantio de 240 árvores em 201 residências de 70 bairros. A informação foi prestada pela Secretaria de Meio Ambiente em resposta ao requerimento do vereador José Antonio Ferreira, o Dr. José (PSDB).De acordo com a resposta oficial, até o momento, foram protocolados 418 pedidos de plantios. Desse total, 46 pedidos foram cancelados por diversos motivos, sendo o mais frequente, o...

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[02/09/2015] - Lei de autoria do vereador Giovanni Bonfim, que institui a Semana do Hip Hop, é publicada
Criada a partir de projeto de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), foi publicada, na última semana, a Lei Municipal 3.754/2015, que institui a Semana do Hip Hop no Município de Santa Bárbara d’Oeste. Essa semana será comemorada, anualmente, na segunda quinzena do mês de março, incluindo obrigatoriamente o dia 21 do referido mês, quando se comemora o Dia Internacional de Luta Contra a Discriminação Racial.Ainda de acordo com a nova lei, essa semana passará a integrar o Calendário Oficia...

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[02/09/2015] - Após resposta sobre pavimentação de rua no Cruzeiro do Sul, Joi pede asfalto em mais duas vias
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1121/2015, por meio do qual o parlamentar pedia informações a respeito da pavimentação na rua Sebastião Furlan, no bairro de chácaras Cruzeiro do Sul. No documento encaminhado à Prefeitura no início de agosto, Joi afirmava ter sido procurado por diversos munícipes, os quais cobravam o início do asfaltamento da referida via, reclamando das péssimas condições do local, principalmente em dias de chuva.Na...

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[02/09/2015] - Projeto de Ademir sobre Disque Denúncia é aprovado
Os vereadores aprovaram, por unanimidade, durante sessão ordinária de ontem, (1º), o Projeto de Lei nº 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do Disque Denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.O Poder Público Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação, viabilizará meios que indicarão os números dos telefones do Disque Denúncia (100 – Conselhos Tutel...

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[02/09/2015] - Dr. José propõe redução de jornada semanal de trabalho para funcionários da Saúde
O vereador José Antônio Ferreira, o Dr. José (PSDB), pede informações ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de requerimento, sobre o cumprimento da Lei Federal nº 8.856, de 1º de março de 1994, que fixa a jornada de trabalho dos profissionais fisioterapeuta e terapeuta ocupacional em 30 horas semanais. O parlamentar considera que recebeu diversas reclamações de profissionais dessas áreas informando que a Administração Municipal não cumpre o que determina a lei federal, apesar de todas as tra...

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[02/09/2015] - Wilson da Engenharia apresenta projeto que estabelece a realização de exames para prevenir câncer
Projeto foi apresentado após caso da atriz Angelina Jolie
O vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), protocolou ontem (1) o Projeto de Lei 98/2015, o Projeto “Angelina Jolie”, que dispõe sobre a realização de exames de detecção de mutação genética dos genes BRCA1 e BRCA2 em mulheres com histórico familiar do diagnóstico de câncer de mama ou de ovário. O teste observa se a paciente tem uma mutação nos genes, que são considerados “protetores” deste tipo da doença. Esta mutação pode facilitar o aparecimento da doença.“Precisamos...

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[02/09/2015] - Celso Ávila aplaude Rádio Brasil pelos 60 anos de atividades em Santa Bárbara d’Oeste
O vereador Celso Ávila (PV), por meio de Moção protocolada hoje (2), manifesta aplauso à Rádio Brasil Emissoras Aliadas Sociedade Ltda. - AM 690, de Santa Bárbara d’Oeste, pelos seus 60 anos de atividades. A emissora foi fundada no dia 18 de setembro de 1955.“Desde sua fundação, a Rádio Brasil transformou o dia a dia da comunidade barbarense, que ganhou um novo e potente canal de comunicação”, afirmou o vereador, destacando que a emissora é líder de audiência entre as rádios AM da região de...

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[02/09/2015] - Pinguim questiona valores arrecadados pelo Município com pedágio da rodovia dos Bandeirantes
Pinguim questiona repasse de valor arrecadado com pedágio
O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PV), por meio de Requerimento protocolado hoje (2), pede informações a respeito dos valores arrecadados pelo Município com o pedágio da rodovia dos Bandeirantes. O parlamentar cita que Santa Bárbara d’Oeste recebe do Governo do Estado uma porcentagem da arrecadação de praça de pedágio localizada nessa via. Por isso, enquanto vereador, no exercício da sua função de agente fiscalizador e com intuito de colaborar com a boa gestão dos recursos, pede i...

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[01/09/2015] - Vereadores aprovam quatro projetos e rejeitam parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação
Parlamentares ainda aprovaram 18 moções na reunião
Quatro projetos, além de 18 moções, foram aprovados, e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação foi rejeitado, nesta terça-feira (1), durante a 31ª Reunião Ordinária de 2015. Inicialmente, foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do...

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[31/08/2015] - Carlos Fontes contesta estimativa do IBGE e pede nova contagem populacional
Para vereador, cidade já ultrapassou 200 mil habitantes
O vereador Carlos Fontes (PSD), por meio de requerimento protocolado hoje (31) na Câmara Municipal, questiona estimativa do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia Estatística) com relação ao número de habitantes em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar também solicita uma nova contagem populacional. De acordo com estimativa relativa a este ano, o Município conta com 190.139 habitantes. O parlamentar cita o número de hidrômetros, que de acordo com o DAE (Departamento de Água e Esgoto) é de 61...

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[31/08/2015] - Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária conta com quatro projetos na pauta de votação
Quatro projetos, além de 17 moções, estão previstos na Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 1º de setembro. Inicialmente, será apreciado o Projeto de Lei 27/2015, de autoria do vereador Ademir da Silva (PT), que dispõe sobre a afixação nas salas de aula do número de telefone do disque denúncia contra qualquer tipo de violência, abuso e assédio sexual cometido contra menores.De autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), será...

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[31/08/2015] - Kadu recebe visita de policial e pedido de clínica pública para dependentes químicos
Kadu recebeu pedido de apoio do cabo Rogério do PROERD
O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), recebeu, na última sexta-feira (28), em seu gabinete, a visita do policial recém-aposentado Palmir Rogério do Nascimento Alves, que durante anos foi o responsável pelo PROERD (Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência) no Município. Durante o encontro, Rogério, também filiado ao PR, conversou com o parlamentar a respeito da necessidade de implantação de uma clínica pública para dependentes químicos, que conte com internato, em...

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