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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[16/02/2021] - Vereador pede informações sobre inserção do Símbolo Mundial Do Autismo em placas de atendimento prioritário
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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou o Requerimento nº  136/2021, em que questiona a Administração Municipal sobre o cumprimento da Lei nº 4.013/2018, que obriga estabelecimentos públicos e privados a inserirem o Símbolo Mundial do Autismo nas placas de atendimento prioritário.   O parlamentar considera que projeto de lei de sua autoria foi apresentado na Câmara em novembro de 2017, dando origem à referida lei. Ávila ressalta também que houve reuniões acerca do funcionamento do projeto no...

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[16/02/2021] - Vereador apela à Prefeitura e ao Governo do Estado por cirurgia em paciente que aguarda há meses
O vereador Nilson Araújo (PSD) protocolou, hoje (16), moção de apelo à Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, em nome do prefeito, Rafael Piovezan, e da secretária municipal de Saúde, Lucimeire Rocha, assim como à secretaria de Saúde do Estado de São Paulo, para que tomem ciência e providências urgentes com relação ao caso do paciente Daniel Hauan Santana. Ele sofreu um acidente em abril de 2019 e tem aguardado por cirurgia desde julho de 2020. “O paciente sofreu uma fratura dos fêmures e do p...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre ordem cronológica de pagamentos
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (16), requerimento de informações a respeito da ordem cronológica de pagamentos em contratos firmados pela Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste. Depois da realização de recentes pesquisas no Portal da Transparência da Administração Municipal e no site do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, o parlamentar destaca ter observado que algumas empresas, cujas despesas empenhadas eram recentes, receberam pagamentos da Prefeitura, enquanto outra...

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[16/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre prevenção de acidentes em ciclofaixa no Flamboyant
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da ciclofaixa existente em cruzamento das avenidas João Ometto e Jequitibá, no Jardim Flamboyant. Na propositura, o parlamentar lembra que o município conta, atualmente, com cerca de 20 quilômetros de ciclovias e destaca que o número de ciclistas tem crescido a cada ano na cidade, tanto para esporte e lazer, quanto como principal meio de transporte de muitos munícipes. O veread...

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[16/02/2021] - Luciane Maria Rotava Erculiani é indicada ao prêmio Mulheres Destaques do Ano
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Por indicação da vereadora Kátia Ferraria do SOS Animais (PV), a empreendedora Luciane Maria Rotava Erculiani será homenageada com o prêmio Mulheres Destaques do Ano. A honraria, instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2017, de autoria do então vereador Paulo Monaro, contempla mulheres cujas histórias de vida se destacam na comunidade, para que sirvam de exemplo e inspiração. Junto à indicação do nome, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada.  Natural de Curitiba, no Paraná,...

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[15/02/2021] - Vereador pede informações sobre coleta de lixo no Município
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou, hoje (15), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito da coleta de lixo em Santa Bárbara d'Oeste. O parlamentar destaca que esse é um serviço essencial, imprescindível à manutenção da saúde pública. “Sua interrupção ou a sua prestação de forma descontinuada extrapola os limites da legalidade e afronta a cláusula pétrea de respeito à dignidade humana”, afirma. No pedido de informações, ele questiona se existe uma empresa terc...

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[15/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre número de ADINs contra leis promulgadas pela Câmara
O vereador Isac Sorrillo (Republicanos) protocolou, hoje (15), Requerimento de informações à Prefeitura a respeito da quantidade de ações diretas de inconstitucionalidade (ADINs) apresentadas pelo Poder Executivo contra leis promulgadas pela Câmara Municipal. O parlamentar lembra que compete ao Poder Legislativo dispor sobre as matérias de competência do Município, especialmente a respeito de assuntos de interesse local. Além disso, ele aponta que o Município tem o dever de ser transparente e...

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[15/02/2021] - Vereador apela ao Executivo por pavimentação de trecho final da XV de Novembro

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O vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (MDB) protocolou, hoje (15), o Requerimento 1.045/2021, por meio do qual pede informações sobre a pavimentação do final da rua XV de Novembro, no bairro Santa Luzia, em área próxima à entrada da cidade pela rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). O parlamentar afirma ter sido procurado por lideranças da igreja “O Brasil para Cristo”, localizada nessa via, assim como por donos de empresas instaladas no local. “No período de chuvas, a rua fica intransitáve...

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[15/02/2021] - Vereador apela ao governo estadual por inclusão do Município no Viva Leite para Idosos
O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), protocolou, hoje (15), moção de apelo ao Governo do Estado de São Paulo, por meio do qual reivindica que Santa Bárbara d’Oeste seja incluída entre os municípios beneficiados com o programa Viva Leite para Idosos. O parlamentar destaca que, por causa da pandemia do novo coronavírus, o governo estadual passou a contemplar Instituições de Longa Permanência para Idosos, como o Asilo São Vicente de Paulo, com cotas de litros de leite. Esse alimento, no e...

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[15/02/2021] - Projeto garante livre acesso de vereadores em fiscalização a órgãos e repartições públicas
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, sexta-feira (12), o Projeto de Lei 29/2021, que dispõe sobre a regulamentação do acesso dos vereadores em qualquer órgão ou repartição pública.  De acordo com a propositura, o parlamentar tem livre acesso a todos os órgãos ou repartições abertas ao público, assim como a qualquer local onde haja serviço público sendo prestado.  O projeto também veda ao Poder Executivo condicionar o exercício desse direito a prévio agendamento. A propositura prevê, ai...

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[12/02/2021] - Comissão de Acompanhamento da Imunização contra Covid-19 participa de reunião no Fórum da Cidadania
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A Comissão de Acompanhamento do Plano Estadual de Imunização contra a COVID-19 iniciou, hoje (12), as conversas com membros da sociedade civil e de diferentes associações que devem participar do debate sobre a vacinação no Município. Neste primeiro encontro, promovido no Fórum da Cidadania, a comissão prestou esclarecimentos sobre o trabalho do grupo e ouviu diferentes reivindicações. “Eles [integrantes da sociedade civil] destacaram a importância da comissão nesse processo que deve se alast...

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[12/02/2021] - Vereador recebe resposta da Prefeitura sobre realização de REFIS
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 04/2021, protocolado por ele no início de janeiro. Nesse pedido de informações, o parlamentar indagava a Prefeitura a respeito da possibilidade de realização de novo REFIS (Programa de Recuperação Fiscal), com o intuito de beneficiar os munícipes enfrentaram dificuldades financeiras em 2020, deixando de pagar os tributos municipais. Na resposta ao vereador, a secretária muni...

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[12/02/2021] - Vereador acompanha recapeamento da avenida Porto Ferreira
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O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), acompanhou, nesta tarde (12), o novo recapeamento na avenida Porto Ferreira, no bairro São Joaquim. O serviço está sendo realizado depois da aprovação da Moção 28/2021, de autoria desse parlamentar, que apelava ao Executivo pela manutenção da malha asfáltica dessa via. “Fico feliz que o recapeamento esteja sendo realizado, uma vez que eram inúmeros os pedidos dos moradores do bairro por esses reparos”, afirmou o vereador. Além...

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[12/02/2021] - Projeto do Executivo pede autorização para repasse de R$ 100 mil à APAE
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, hoje (12), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 30/2021, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção social, no valor de R$ 100 mil, à APAE (Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais) de Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com a propositura, essa associação deve utilizar esses recursos no desenvolvimento de atividades de interesse público e prestar contas das despesas. “A APAE de Santa Bárbara d'Oeste atende 585 pessoas com...

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[12/02/2021] - Vereador apela à Prefeitura por divulgação de vagas para transferência de servidores
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (12), a Moção 118/2021, por meio da qual apela ao prefeito, para que haja organização, transparência e divulgação de vagas existentes para mudança de local de trabalho para os funcionários do Município. “São constantes os pedidos que recebo em relação à divulgação das vagas disponíveis para transferência de área ou setor”, afirmou Eliel, ressaltando que a Prefeitura conta hoje com cerca de 3 mil funcionários e que as reclamações a respeito do f...

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