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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[09/02/2021] - Vereador denuncia secretária municipal de Governo ao Ministério Público
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O vereador Eliel Miranda (PSD) apresentou, hoje (9), no Ministério Público, denúncia contra a secretária de Governo de Santa Bárbara d’Oeste, Patrícia Regina Marques de Martino. Na representação, o parlamentar afirma que essa secretária municipal estaria encerrando, de maneira arbitrária, protocolos realizados na Ouvidoria da Prefeitura. Ainda no documento, Eliel explica que tem sido procurado por diversos munícipes, com diferentes pedidos, tais como mais agilidade na realização de exames mé...

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[08/02/2021] - Vereador apela por instalação de semáforo na avenida Pedroso
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, na última semana, moção de apelo ao Poder Executivo, para que seja instalado um semáforo na avenida Pedroso, em área próxima à ETEC Professor José Dagnoni. No pedido, o parlamentar destaca ter recebido essa reivindicação de diferentes pedestres que encontram dificuldades em cruzar essa via, sobretudo pelo intenso tráfego de veículos, muitos dos quais em alta velocidade. Na moção, Celso Ávila lembra que é obrigação do condutor dar preferência à passagem...

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[08/02/2021] - Vereador questiona suspensão de isenção de IPTU para aposentados
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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (8), requerimento de informações ao prefeito Rafael Piovezan, a respeito da suspensão na isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) para diferentes aposentados de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca o momento de crise econômica enfrentado pelo país, quando muitos munícipes perderam seus empregos ou sofreram queda em seus rendimentos em função da pandemia do novo coronavírus, e ressalta que a volta dessa cobrança a...

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[08/02/2021] - Nove vereadores pedem abertura de CEI sobre progressão de servidores
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Com a assinatura de nove vereadores, foi protocolado, hoje (8), na Câmara Municipal, um requerimento solicitando a criação de Comissão Especial de Inquérito (CEI) para apurar supostas irregularidades nas progressões de carreiras, nos níveis horizontais e verticais, dos servidores públicos municipais, desde o advento das Leis 66, 67, 69 e 72/2009. Todas essas leis são relativas ao plano de carreiras e salários de servidores da Prefeitura e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), incluindo prof...

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[08/02/2021] - Vereador pede instalação de ponte metálica e de iluminação na avenida João Benedito Caetano
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O vereador Carlos Fontes (PSL) é autor da Moção 67/2021, protocolada este ano na Câmara Municipal, por meio da qual apela ao Poder Executivo para a instalação de ponte metálica e de iluminação pública na avenida João Benedito Caetano, via de acesso aos bairros Planalto do Sol e Conjunto Habitacional dos Trabalhadores. Ele lembra que a ponte já foi adquirida há tempos pela Prefeitura, mas ainda não foi instalada. “Fui procurado por moradores do Conjunto dos Trabalhadores que reclamam da dific...

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[08/02/2021] - Vereador sugere melhorias para a estrada Saulo Fornazin
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais reivindica melhorias para a rodovia estrada Saulo Fornazin, que liga a rodovia SP-306 ao bairro rural Santo Antônio do Sapezeiro. Na primeira delas, o parlamentar pede que a Administração Municipal efetue a limpeza e a roçagem do mato nas laterais dessa via. Segundo os moradores daquela região, essa estrada não possui acostamento adequado. Além disso, o mato alto p...

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[05/02/2021] - Vereador apela à Prefeitura por cumprimento de lei sobre divulgação de lista de espera na Saúde
O vereador Eliel Miranda (PSD) protocolou, hoje (5), a Moção 99/2021, de apelo ao Poder Executivo, para que aplique a Lei Municipal 3.834/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação da listagem dos pacientes que aguardam para a realização de consultas com especialistas, assim como por exames e cirurgias na rede pública do Município. “Desde 2016 o Poder Executivo está obrigado a divulgar, por meio eletrônico e com acesso irrestrito, as listagens dos pacientes que aguardam por exame...

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[05/02/2021] - Vereador propõe isenção de IPTU para casas noturnas e salões de festas
O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (5), o Projeto de Lei 24/2021, que dispõe sobre a isenção ou adiamento e parcelamento do IPTU 2021 em Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a propositura, os estabelecimentos cadastrados na Prefeitura como casas noturnas e salões para festas ficarão isentos do pagamento do IPTU deste ano.  Já os estabelecimentos cadastrados como bares, restaurantes ou lanchonetes poderão requerer que o pagamento do IPTU seja adiado para março de 2022,...

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[05/02/2021] - Câmara recebe a visita de novo bispo da Diocese de Piracicaba
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta tarde (5), a visita do novo bispo da Diocese de Piracicaba (SP), Dom Devair Araújo da Fonseca. Recebido pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), ele conheceu as dependências da Câmara de Vereadores, incluindo o Plenário Dr. Tancredo Neves, e visitou o gabinete de diferentes parlamentares, como Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos); Eliel Miranda (PSD); Erb Oliveira Martins, o Urugu...

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[05/02/2021] - Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária conta com um veto, dois projetos e 18 moções
Um veto e dois projetos, além de 18 moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (9), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação do novo coronavírus, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz), pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, e pelas páginas da Câmara no Facebook (@camaradesbo) e n...

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[05/02/2021] - Vereador denomina rua no Jardim das Flores em homenagem a Miguel Gonçalez
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 23/2021, que denomina rua do loteamento Jardim das Flores em homenagem a Miguel Gonçalez. Junto à propositura, o parlamentar apresenta breve biografia do homenageado. Miguel Gonçalez nasceu em Santa Bárbara d´Oeste, em 1952, filho de Antônio Mantovani Caparroz e de Itália Mantovani. Na adolescência, em seu primeiro trabalho, aprendeu a construir calçadinha de pedra portuguesa, tendo dedicado cerca de 50 anos a esse ofício...

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[05/02/2021] - Vereador apresenta três indicações com pedidos de melhorias para rua do Dona Regina
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, três Indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere a realização de roçagem do mato e limpeza em toda extensão da rua Antônio Luiz Fornazin, assim como serviço de calçamento e revitalização da iluminação nessa mesma via, no bairro Dona Regina. As três indicações foram apresentadas pelo parlamentar a pedido de moradores desse bairro. As sugestões de roçagem, limpeza  e construção de calçada se devem ao fato de, na...

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[05/02/2021] - Vereador se reúne com secretária de Governo e moradores do Aranha de Oliveira
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O vereador Celso Ávila (PV) se reuniu, ontem (04), com a secretária municipal de Governo, Patrícia Marques, e um grupo de moradores do bairro Residencial Aranha de Oliveira, para reivindicar melhorias para o local, como a  intensificação de rondas ostensivas e melhor patrulhamento policial em decorrência das inúmeras ocorrências de roubos e furtos registrados nos últimos dias; a elaboração de um projeto de viabilidade técnica em infraestrutura urbana e antienchente para evitar possíveis alaga...

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[04/02/2021] - Em reunião na Alesp, vereador solicita recursos para a Saúde
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O vereador Carlos Fontes (PSL) se reuniu, na quarta-feira (03), com o deputado estadual Tenente Coimbra, do mesmo partido, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), para solicitar a destinação de recursos através de emenda parlamentar para a aquisição de duas ambulâncias e uma UTI neonatal para Santa Bárbara d’Oeste.   Segundo Carlos Fontes, Coimbra se prontificou a analisar a possibilidade de atender a reivindicação dentro do orçamento da emenda parlamentar.  “Agradeço ao d...

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[04/02/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre Sistema de Atendimento Domiciliar
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (4), requerimento de informações ao Poder Executivo a respeito do Sistema de Atendimento Domiciliar (SAD) em Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o parlamentar lembra que esse tipo de atendimento tem por objetivo promover o cuidado domiciliar na atenção básica, ambulatorial, assim como nos serviços de urgência e emergência, com vistas à redução da demanda por atendimento hospitalar ou do período de permanência de usuários internados.  “Temos rece...

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