Santa Barbará d'Oeste

[18/06/2021] - Prefeitura apresenta Plano Plurianual, LDO e projeto para abertura crédito adicional de R$ 500 mil neste ano

Três projetos de autoria do Poder Executivo foram protocolados, hoje (18), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. O primeiro deles, o Projeto de Lei 120/2021, dispõe sobre o Plano Plurianual de diretrizes, objetivos e metas do Município para o quadriênio 2022 a 2025. O segundo, o PL 121/2021, é relativo à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), para o exercício financeiro de 2022. Já o terceiro, o PL 122/2021, trata da abertura de crédito adicional especial ao orçamento do Município par...

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[18/06/2021] - Vereador sugere que Prefeitura apresente projeto para regularização de construções clandestinas e irregulares

O vereador Carlos Fontes (PSL) protocolou, hoje (18), a Indicação 2105/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo que realize estudos para a apresentação de Projeto de Lei Complementar a respeito da regularização de construções clandestinas e irregulares em Santa Bárbara d’Oeste. Junto à Indicação, o vereador apresenta Lei Complementar, nesse mesmo sentido, já em vigor em Campinas. No documento, o parlamentar explica que numa análise detalhada do Plano Municipal de Habitação, instituíd...

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[18/06/2021] - Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária traz dois projetos e seis moções na pauta de votação

Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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[18/06/2021] - Vereador propõe inclusão de Semana de Conscientização da Reciclagem em calendário de eventos do Município

O vereador Elton Cezaretti, o Tikinho TK (PSD), protocolou, hoje (18), o Projeto de Lei 123/2021, que institui a Semana de Conscientização da Reciclagem no Calendário Oficial de Santa Bárbara d´Oeste. Esta semana, segundo o parlamentar, tem como objetivo conscientizar a população sobre a importância da reciclagem para a manutenção do meio ambiente e para a geração de emprego e renda. De acordo com a propositura, esse período de conscientização será celebrado, anualmente, na primeira semana d...

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[18/06/2021] - Depois de anúncio de R$ 1 milhão para Santa Casa, vereador pede mais recursos ao Município

Após reivindicações do vereador Reinaldo Casimiro (Podemos), o deputado estadual Ataíde Teruel, do mesmo partido, esteve em Santa Bárbara d’Oeste na semana passada, quando anunciou a destinação de R$ 1 milhão para a Santa Casa. De acordo com o vereador, essa verba deve ser utilizada no custeio dessa instituição filantrópica, que atende prioritariamente pacientes do SUS (Sistema Único de Saúde). Um dia depois da visita e do anúncio, por meio de emenda parlamentar, também foram destinados mais...

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[18/06/2021] - Projeto assegura educação financeira a alunos do ensino fundamental

O Projeto de Lei nº 116/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), assegura aos estudantes do ensino fundamental da rede pública municipal de Santa Bárbara d'Oeste o acesso a conteúdos mínimos de educação financeira, com o objetivo de preparar para o futuro das crianças e adolescentes e conscientizá-los para a importância do planejamento financeiro pessoal e familiar. A propositura estabelece que o programa deverá capacitar os estudantes para a compreensão dos conceitos elementares de educaç...

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[17/06/2021] - Câmara recebe presidente da OAB e vereador propõe para parcerias em ações sociais

O vereador Júlio César Santos, o Kifú (PL), recebeu, nesta tarde (17), em seu gabinete, na Câmara Municipal, a visita do presidente da Subseção da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de Santa Bárbara d’Oeste, Rafael Borato. O encontro, acompanhado pelo presidente do Legislativo, vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi promovido a pedido de Kifú, para os parlamentares pudessem conhecer melhor as diferentes ações sociais promovidas pela entidade no Município e buscar parcerias em prol da...

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[17/06/2021] - Projeto institui programa de geração de renda a artesãos e produtores locais

O Projeto de Lei nº 115/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), institui programa municipal de geração de renda via incentivo ao artesanato e demais itens produzidos por moradores locais. O objetivo é definir políticas públicas que viabilizem e assegurem a geração de trabalho e renda a essas pessoas, além de resgatar o turismo e as tradições locais. As atividades compreendidas pelo projeto se dividem entre artesãos que utilizam matéria-prima natural ou desenvolvem atividade laboral; os que...

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[16/06/2021] - Vereador apela por estudos para melhorias em acesso da SP-304 à avenida Iacanga

O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo promova estudos junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para melhorias no acesso da SP-304 à avenida Iacanga, sentido Santa Bárbara d’Oeste/Americana. “Tenho sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação, uma vez que muitos motoristas alegam que o acesso à avenida atualmente é difícil e tem gerado insegurança”, afi...

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[16/06/2021] - Vereadores recebem resposta da Prefeitura sobre atendimento escolar a alunos com câncer

Os vereadores Esther Moraes e Júlio César Santos, o Kifú, ambos da bancada do PL na Câmara barbarense, receberam, nesta semana, resposta da Administração Municipal ao Requerimento 448/2021, por meio do qual pediam informações a respeito do direito à educação para crianças e adolescentes diagnosticados com câncer em Santa Bárbara d'Oeste. Em resposta, a Prefeitura informou que conta, atualmente, com três alunos nessa situação. A Administração também explicou que a Secretaria Municipal de Educa...

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[16/06/2021] - Depois de ouvir comerciários, vereador questiona ampliação de linhas no transporte urbano

O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (16), requerimento de informações à Administração Municipal a respeito dos horários dos ônibus urbanos, com o intuito de evitar aglomerações no transporte coletivo de Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos funcionários do comércio, os quais reclamam de aglomerações de passageiros em diferentes horários e, por isso, pedem a ampliação do número de linhas de ônibus no Município. “Esses...

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[16/06/2021] - Vereador sugere assistência psicológica on-line em Santa Bárbara d’Oeste

O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (16), na Câmara Municipal, a Indicação 2048/2021, por meio da qual sugere ao Poder Executivo a criação de assistência psicológica on-line aos moradores de Santa Bárbara d’Oeste. Na propositura, o vereador destaca que a pandemia da Covid-19 tem obrigado todos os cidadãos a reorganizarem seus modos de vida e a conviverem com apreensões e dores ligadas às consequências diretas e indiretas dessa doença. “Muitos barbarenses tiveram perdas pessoais e...

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[16/06/2021] - Vereador questiona Prefeitura sobre exames realizados por terceirizada na área da Saúde

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus (Avante), protocolou, hoje (16), Requerimento de informações destinado ao Poder Executivo, por meio do qual questiona a Administração a respeito dos exames e serviços realizados pela empresa CETAM (Centro de Tomografia Computadorizada de Americana) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar justifica o Requerimento, apontando a existência de diversas reclamações de munícipes que aguardam atendimento há anos. “A maioria dos pacientes que me...

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[16/06/2021] - Depois de pedidos de vereador, Prefeitura instala abrigo e assentos em ponto de ônibus no Vista Alegre

Depois de pedidos e questionamentos do vereador Carlos Fontes (PSL), a Prefeitura promoveu, na última semana, a instalação de abrigos e assentos em ponto de ônibus na avenida Lázaro Gonçalves de Oliveira, no Jardim Vista Alegre. “Agradeço o prefeito Rafael Piovezan e a coordenadora do setor de transportes da Prefeitura, Joana Scarpellin, por mais uma reivindicação atendida”, afirmou o parlamentar. Segundo Carlos Fontes, é uma medida simples, mas que deve beneficiar muitos usuários do transpo...

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[16/06/2021] - Projeto proíbe uso de verba pública em eventos que promovam a sexualização de crianças e adolescentes

O Projeto de Lei nº 114/2021, do vereador Eliel Miranda (PSD), proíbe a utilização de verba pública no âmbito do Município de Santa Bárbara d'Oeste em eventos e serviços que promovam, de forma direto ou indireta, a sexualização de crianças e adolescentes. De acordo com a proposta, os serviços públicos e eventos patrocinados pelo Poder Público, sejam para pessoas jurídicas ou físicas, devem respeitar as normas legais que proíbem a divulgação ou acesso de crianças e adolescentes a apresenta...

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