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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[13/04/2023] - Vereador participa de lançamento do Programa Nacional de Segurança nas Escolas
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O vereador Eliel Miranda (PSD) participou, hoje (13), no Rio de Janeiro, da cerimônia de lançamento do edital de chamada pública para estados e municípios fortalecerem a segurança nas escolas. O evento contou com a presença do Ministro da Justiça, Flavio Dino, e do governador daquele estado, Cláudio Castro. Também nesta quinta-feira, o parlamentar protocolou a Indicação 1210/2013, por meio da qual sugere que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste manifeste a adesão ao Programa Nacional de Seg...

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[13/04/2023] - Comissão de Finanças apresenta projeto que reprova contas da Prefeitura
De autoria da Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Economia, foi protocolado, ontem (12), o Projeto de Decreto Legislativo 5/2023, que reprova as contas da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste, relativas ao exercício de 2015. Em seu artigo 1º, o projeto dispõe que ficam reprovadas as contas da Prefeitura, nos termos do parecer desfavorável à aprovação das contas emitido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. “O presente projeto de Decreto Legislativo tem como fundamento o art...

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[13/04/2023] - Vereador participa de reunião sobre plano de prevenção a queimadas na área rural
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O vereador Joi Fornasari (PV) participou, ontem (12), de reunião sobre plano de prevenção a queimadas na área rural de Santa Bárbara d’Oeste. O encontro, que contou com secretários municipais, integrantes do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, além de representantes do setor canavieiro, teve por objetivo debater ações pra prevenir incêndios durante o período de estiagem, que se inicia entre maio e junho. “Além da fuligem, que incomoda todos os munícipes, sujando os quintais das casas, as qu...

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[13/04/2023] - Projeto dispõe sobre implantação de cercas elétricas e tipo ouriço em escolas do Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (13), o Projeto de Lei 107/2023, que dispõe sobre a implantação de cercas elétricas e concertinas (tipo ouriço de arame farpado e pontiagudo para proteção), além de monitoramento por meio de câmeras em muros das escolas e creches públicas e privadas de Santa Bárbara d’Oeste.    O vereador citou os ataques registrados em Blumenau (SC), em que o assassino pulou o muro da escola, para justificar seu projeto. “Não podemos esperar que ocor...

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[13/04/2023] - Vereador apela ao governo do Estado por mais segurança nas escolas do Município
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O vereador Jesus Vendedor protocolou, hoje (13), a Moção 202/2023, por meio da qual manifesta apelo ao governo do Estado de São Paulo quanto à segurança nas unidades escolares de Santa Bárbara d’Oeste.  Na moção, o parlamentar destaca as tragédias registradas nas últimas semanas em escolas de São Paulo e Blumenau e o crescente medo de alunos e dos pais, assim como de professores e demais profissionais da área da educação, também em virtude de mensagens de ameaças em redes sociais. Ainda na m...

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[12/04/2023] - Câmara encerra visita a escolas que participam do Câmara do Futuro 2023
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Aproximar os estudantes do Poder Legislativo, por meio da vivência de um dia como vereador, é o objetivo do Projeto Câmara do Futuro, que encerrou, nesta quarta-feira (12), a visita às unidades de ensino que participarão das sessões simuladas em 2023. No total, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deve receber a visita de 384 estudantes de cinco escolas municipais e de uma estadual. Nas escolas, servidores da Diretoria de Comunicação e Cerimonial, responsável pelo projeto, conversaram com os al...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados
A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, na noite de ontem (11), no Plenário Dr. Tancredo Neves, a décima primeira edição da solenidade de entrega do Título de Policial Padrão. A outorga dessa homenagem foi instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do Juca Bortolucci (PV), com a finalidade de homenagear os profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense.   O Título de Policial Padrão é concedido aos profissionais das polícias...

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[12/04/2023] - Em busca de solução para acúmulo de água, vereador promove reunião entre secretário de Obras e DER
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O vereador Joi Fornasari (PV) e o engenheiro chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem), Davi Pavani, reuniram-se, na manhã de hoje (12), com o secretário municipal de Obras e Serviços, Hamilton Cavichiolli, e o engenheiro Peter Amstaldem, a fim de tratar de projeto para solucionar o acúmulo de água no km 135 da rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), onde há o acesso ao Jardim Santa Rita de Cássia.   Durante o encontro, também foram debatidas maneiras de solucionar o problema de acúmulo...

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[12/04/2023] - Projeto torna obrigatório o serviço de vigilância armada em escolas de educação básica
O vereador Felipe Corá (Patriota) protocolou o Projeto de Lei nº 106/2023, segundo o qual escolas públicas e privadas de educação básica deverão contar com serviço de vigilância armada, desde que a empresa contratada realize treinamentos adequados para os vigilantes e apresente um plano de segurança específico para cada escola atendida, assim como relatórios periódicos sobre o uso de armas pelos vigilantes.   De acordo com a proposta, as escolas também deverão implementar medidas preventiva...

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[12/04/2023] - Projetos denominam vias dos loteamentos Terras de Cillo e Jardim dos Manacás II
O vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte (Patriota), protocolou dois projetos de lei que denominam vias em loteamentos da cidade. Por meio do Projeto de Lei nº 104/2023, que dá nome à avenida “1” do loteamento Terras de Cillo, o parlamentar homenageia a memória de Elisabete Bagnoli Gonçalves.   Na breve biografia que acompanha a propositura, consta que Elisabete nasceu em Limeira e se mudou aos três anos de idade para Santa Bárbara d’Oeste com a família. Aqui, casou-se c...

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[11/04/2023] - Mutirão do Emprego e abertura de concurso público marcam os primeiros 100 dias da nova Mesa Diretora
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A gestão da Mesa Diretora eleita para comandar os trabalhos no Legislativo barbarense durante o biênio 2023/2024 chega aos primeiros 100 dias sob a presidência do vereador Paulo Monaro (MDB), que tem ao seu lado o vice Celso Ávila (PV) e os vereadores Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca e Reinaldo Casimiro como 1º e 2º secretários, respectivamente.   Entre as ações desses quatro meses iniciais destaca-se a realização do 1º Mutirão de Emprego, promovido pelo portal Vagas019, no dia 03 de mar...

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[11/04/2023] - Vereadores aprovam quatro projetos para ampliar segurança nas escolas do Município
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Quatro projetos de lei foram aprovados, nesta terça-feira (11), durante a 13ª Reunião Ordinária do ano. As quatro proposições são relacionadas à ampliação da segurança nas escolas do Município, sobretudo em função de ataques registrados recentemente em São Paulo e em Blumenau. De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), foi aprovado o Projeto de Lei 274/2021, que institui o Programa Municipal de Prevenção contra Atentados Violentos praticados nas Dependências das Escolas Municipais. Também...

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[11/04/2023] - Vereador questiona DAE sobre últimos cinco reajustes de água e esgoto
O vereador Isac Sorrillo  (Republicanos) protocolou, hoje (10), diretamente no Departamento de Água e Esgoto (DAE) de Santa Bárbara d’Oeste, um ofício em que requer informações a respeito das últimas cinco solicitações de aumento das tarifas de água e esgoto enviadas pela autarquia à Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (ARES-PCJ).   No documento, o parlamentar ressalta a importância dessas informações para os usuários desse serviç...

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[11/04/2023] - Vereador recebe resposta sobre inscrições em programa habitacional no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) recebeu, ontem (10), resposta da Administração Municipal ao Requerimento 256/2023, por meio do qual o parlamentar questionava a Prefeitura a respeito das inscrições dos interessados em adquirir uma das 372 unidades desse programa habitacional em construção no Laudissi II.   Na resposta ao vereador, o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, explica que esse programa está sendo desenvolvido pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e U...

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