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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[23/03/2023] - Projeto institui aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas e informações
O Projeto de Lei nº 76/2023, protocolado pelo vereador Felipe Corá (Patriota), institui o aplicativo “Saúde Fácil” para agendamento de consultas médicas e informações sobre serviços de saúde no Município de Santa Bárbara d'Oeste e dá outras providências. A proposta estabelece que tal aplicativo será desenvolvido e mantido pela Secretaria Municipal de Saúde e as informações pessoais dos usuários serão mantidas em sigilo, de acordo com as normas vigentes de proteção de dados pessoais.   De ac...

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[23/03/2023] - Projeto nomeia rua do loteamento Solaris em homenagem a Celestino Fructuoso Filho
O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos), é autor do Projeto de Lei nº 75/2023, por meio do qual denomina a rua “5” do loteamento empresarial, comercial e industrial Solaris em homenagem a Celestino Fructuoso Filho.   Mais conhecido como Tininho, Celestino nasceu no dia 23 de novembro de 1954, em Santa Bárbara d’Oeste, filho de Celestino Fructuoso e Laura Neves Fructuoso. Homem bom, íntegro, humilde e trabalhador, ele enfrentou várias lutas junto da família para...

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[23/03/2023] - Projeto do Executivo altera quadro de funções gratificadas do setor de licitações
De autoria do Poder Executivo, foi protocolado, nesta semana, o Projeto de Lei Complementar 06/2023, que dispõe sobre alteração do quadro das funções gratificadas constantes na Lei Complementar 66/2009, que dispõe sobre o Plano de Carreiras e Salários dos Servidores de Santa Bárbara d’Oeste. A proposição prevê que o quadro de funções gratificadas fica acrescido com quatro funções de agente de contratação, para servidores com ensino completo e capacitação na área, e cinco funções de membro de...

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[22/03/2023] - Câmara recebe a visita do monsenhor José Boteon
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A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (22), a visita do monsenhor José Boteon, pároco emérito e vigário paroquial da Paróquia São Pedro, em São Pedro. Além de conversar com o presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), e com o vereador Joi Fornasari (PV), ele aproveitou a visita para dar sua bênção aos parlamentares e aos servidores do Legislativo. “Fiquei muito feliz com essa visita, de um líder religioso muito prestigiado em nossa cidade. Com uma postur...

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[22/03/2023] - Câmara sedia curso de reciclagem em segurança e instalações em eletricidade
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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta quarta-feira (22), um curso de reciclagem em NR10 – Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade, ministrado pelo engenheiro eletricista Valmir Calefi, da empresa Biosafe. Participaram do curso os servidores do Legislativo que atuam no setor de Manutenção e Conservação Predial. “O Curso de Reciclagem de NR-10 Básico é obrigatório para todos profissionais que trabalham direta ou indiretamente com instalações elétricas e serviços com eletr...

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[22/03/2023] - Projeto institui política municipal de proteção à saúde bucal da pessoa hospitalizada
O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, ontem (21), o Projeto de Lei 77/2023, que institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa Hospitalizada. De acordo com a proposição, o Poder Executivo, conforme disponibilidade orçamentária, enviará esforços para que essa política seja instituída, inclusive nas Unidades de Terapia Intensiva (UTIs). Ainda de acordo com o projeto, as ações de saúde serão desenvolvidas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), com apoio de especialistas...

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[22/03/2023] - Vereador questiona inscrições para casas populares no Município
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O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, nesta semana, o Requerimento 256/2023, por meio do qual pede informações a respeito das inscrições para participar do sorteio dos 372 apartamentos construídos no Jardim Laudissi II, ao lado do Conjunto Habitacional Roberto Romano. O parlamentar destaca o programa habitacional anunciado em fevereiro e o início das obras promovidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano), com prazo de 39 meses para a conclusão. No pedid...

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[22/03/2023] - Vereador questiona Prefeitura sobre inscrições em programa habitacional no Município
O vereador Jesus (Avante) protocolou, na última semana, o Requerimento 233/2023, por meio do qual pede informações com relação às 372 moradias populares que serão construídas em Santa Bárbara d’Oeste. No documento, o parlamentar afirma ter sido procurado por diversos munícipes com questionamentos a respeito do início das inscrições nesse programa habitacional e destaca que é função do Poder Legislativo fiscalizar as ações da Administração Municipal.   No requerimento, Jesus pergunta quando...

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[21/03/2023] - Vereadores aprovam nove projetos e rejeitam um parecer contrário na 10ª Reunião Ordinária do ano
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Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei complementar e sete projetos de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, promovida nesta terça-feira (21), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Antes do início da apreciação da Ordem do Dia, o secretário municipal de Meio Ambiente, Cléber Canteiro, compareceu no plenário, em atendimento ao Requerimento nº 152/2023, por mei...

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[21/03/2023] - Vereador denuncia reajuste de água e esgoto ao Ministério Público
O vereador Carlos Fontes (União Brasil) protocolou, hoje (21), denúncia no Ministério Público, por meio da qual solicita que o aumento de 16,96% na tarifa de água e de esgoto de Santa Bárbara d’Oeste seja investigado. Esse reajuste, autorizado por meio da Resolução 485/2023, da ARES-PCJ (Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento das Bacias dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), seria abusivo segundo o parlamentar, uma vez que a inflação registrada no ano passado foi de 5,79%. “A grand...

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[21/03/2023] - Vereador conhece Centro de Treinamento do Instituto Magnus Cão-Guia
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O vereador Celso Ávila conheceu, na tarde de ontem (20), as dependências do Centro de Treinamento do Instituto Magnus Cão-Guia, localizado em Salto de Pirapora (SP). O interesse do parlamentar por essa iniciativa foi despertado pela barbarense Ariadne Vianna, que é deficiente visual e utiliza a cão-guia Luna para se locomover pelo Município. Na visita ao Centro de Treinamento, além de conhecer a história do instituto e toda a infraestrutura que atua desde 2016 no treinamento de cães-guias pa...

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[20/03/2023] - Vereador visita Santa Casa de Capivari para conhecer atendimento odontológico em UTI
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O vereador Celso Ávila visitou, hoje (20) pela manhã, a Santa Casa de Misericórdia de Capivari, para conhecer o atendimento odontológico da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital, parceria entre essa instituição e a Prefeitura.  O parlamentar destaca que esse atendimento vem sendo inserido em muitos hospitais do Brasil, com a finalidade de oferecer tratamento para evitar que doenças bucais possam ser fator de risco para agravamento ou instalação de complicação sistêmica, inclusive nas...

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[20/03/2023] - Ordem do Dia da 10ª Reunião Ordinária traz oito projetos e um parecer contrário na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei complementar, seis projetos de lei e um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo durante a 10ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (21), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbar...

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[20/03/2023] - Projeto cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal
O Projeto de Lei nº 74/2023, de iniciativa do vereador Eliel Miranda (PSD), cria o Índice de Desempenho da Gestão Municipal em Santa Bárbara d´Oeste a fim de aferir a satisfação e o acesso do munícipe às políticas públicas, programas e serviços públicos prestados pelo Município. A proposta estabelece que o indicador será publicado em site oficial e conterá explicações e detalhamento dos levantamentos realizados.   De acordo com o projeto, para aferir tal índice será utilizado como instrumen...

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[20/03/2023] - Vereador homenageia memória da arquiteta Ana Paula Braga com nome de rua no Condomínio Vila Romi
O vereador Bachin Jr. (MDB) assina o Projeto de Lei nº 73/2023, que denomina a rua 15 do Condomínio Vila Romi em homenagem à memória da arquiteta e urbanista barbarense Ana Paula Braga. A propositura acompanha breve biografia. Ana Paula Braga nasceu em 09 de dezembro de 1982, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cassia Pastrello e irmã de Thaise Helena Braga. Ela se formou em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (Unimep) em 2008 e atuou por anos na...

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