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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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O vereador Bachin Jr (MDB) protocolou, nesta semana, o Projeto de Lei 39/2023, que denomina a via 4 do condomínio Vila Romi de rua Ana Paula Braga. Junto ao projeto, o parlamentar apresenta breve biografia da homenageada. Ana Paula Braga nasceu dia 09 de dezembro de 1982, em Santa Bárbara d’Oeste, filha de José Donizeti Bortolucci Braga e Sônia de Cássia Pastrello. Formou-se em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP), em 2008, e desempenhou a profissão na e...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (8), o Requerimento 119/2023, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo a respeito da distribuição de uniformes e de kits escolares para alunos da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que muitos estudantes são provenientes de famílias em situação de vulnerabilidade social e precisam desses materiais para frequentar as aulas. No requerimento, o vereador pergunta se a Prefeitura tem promovido a distribuição de kits escolares e...

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Os vereadores barbarenses acataram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram três projetos de lei, além de 58 moções, nesta terça-feira (07 de fevereiro), durante a 4ª Reunião Ordinária deste ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, foi acatado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipal, que autoriza a alien...

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As vereadores Esther Moraes (PL) e Kátia Ferrari (PV) protocolaram, ontem (6), o Projeto de Lei 37/2023, que institui o protocolo de segurança “Não se Calem”, para implementação de medidas de proteção, prevenção e identificação à prática de atos que coloquem a mulher em situação de risco ou violência sexual em locais de lazer e outros estabelecimentos destinados ao entretenimento em Santa Bárbara d’Oeste, como bares, boates, casas de eventos e festas universitárias. O projeto considera situaç...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (7), requerimento de informações à Administração Municipal, por meio do qual pede informações sobre a prestação de serviços e o respectivo pagamento às Organizações Sociais (OSs) que atuam na Saúde em Santa Bárbara d'Oeste. Antes de apresentar os questionamentos, ele lembra que é prerrogativa dos vereadores fiscalizarem os atos do Poder Executivo e destaca que é obrigação dos entes públicos serem transparentes quanto a todos os atos administrativos...

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De autoria do vereador Carlos Fontes (União Brasil), foi protocolado, ontem (6), o Projeto de Lei 38/2023, que dispõe sobre a reabertura do posto médico “Dr. Joel Lincoln May Keese”, no Jardim Vista Alegre. Na prática, a proposição autoriza a Prefeitura a reabrir esse posto de saúde, a fim de prestar atendimento médico à população dessa localidade. "Para a tristeza dos moradores do Vista Alegre e de bairros adjacentes, como Santa Alice, Parque Eldorado e Residencial do Lago, o governo que se...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, ontem (6), em seu gabinete, a visita da presidente da Apasb (Associação Pró-Ambiente de Santa Bárbara d’Oeste), a engenheira florestal Rosani Novaes, e da vice-presidente dessa associação, a educadora ambiental Dionea Fronza. As representantes da entidade conversaram com o parlamentar sobre ações a serem desenvolvidas em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo o projeto Folha Azul, de recuperação da sub-bacia do Alambari, na ba...

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Integrantes do SindProSBO (Sindicato dos Professores de Santa Bárbara d’Oeste) estiveram reunidas, nesta segunda-feira (6), com um grupo de vereadores na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste. Durante o encontro, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Paulo Monaro, as líderes sindicais pediram que fosse intermediada uma reunião entre a categoria e o prefeito Rafael Piovezan, para debater o dissídio de 2023. Ainda no encontro com os parlamentares, as professoras relataram...

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O vereador Nilson Araújo Radialista (PSD) protocolou, hoje (6), requerimento de informações a respeito de área pública localizada no Parque do Lago. No documento, o parlamentar cita reclamações de munícipes sobre a atual situação de abandono dessa área de lazer, localizada entre as ruas da Benignidade e César Modenese. No requerimento, Nilson Araújo pergunta se há previsão para o término dessa obra, uma vez que, segundo relato de moradores, a Prefeitura apenas instalou postinhos de iluminaçã...

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Os vereadores que integram a Comissão Permanente de Justiça e Redação (CJR) da Câmara barbarense, nomeados dia 30 de janeiro, estiveram reunidos na última sexta-feira (5), na Diretoria Legislativa, quando analisaram 94 proposições em trâmite. Desse total, 54 foram encaminhadas para a Procuradoria, com pedido de parecer jurídico, enquanto outras 40 seguem tramitação normal. Os membros dessa comissão também sugeriram a realização de audiências públicas para o debate de três projetos antes de su...

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O vereador Arnaldo Alves (PSD) protocolou, hoje (6), a Indicação 367/2023, por meio da qual sugere à Administração Municipal a criação de programa de apoio às famílias no cuidado com idosos. “É preciso dar apoio e suporte nas atividades de vida diárias e suprir outras necessidades de saúde de cidadãos acima dos 60 anos em situação de fragilidade e alta vulnerabilidade social”, explicou o vereador na Justificativa. Ainda na proposição, o parlamentar explica que a criação desse programa de cui...

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A pedido dos vereadores Carlos Fontes (União Brasil) e Júlio César Santos, o Kifú (PL), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou, nesta segunda-feira (6), a operação tapa-buracos no Parque Residencial do Lago. Nesta manhã, as obras estavam sendo realizadas na curva da avenida Ruth Garrido Roque, em trecho com grandes crateras, situação que ampliava o risco de acidentes no local. "Estamos cobrando intensamente a Prefeitura, para que conserte todas as ruas dos bairros Parque Residencial d...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e três projetos de lei, além de 30 moções, amanhã (07 de fevereiro), durante a 4ª Reunião Ordinária deste ano, a realizar-se a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, deve ser discutido e votado o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei Complementar nº 03/2022, de autoria do Poder Executivo Municipa...

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O vereador Celso Ávila (PV) solicita à Administração Municipal, por meio da Indicação nº 365/2023, o recapeamento do asfalto em toda a extensão da avenida Ruth Garrido Roque, no bairro Parque Residencial do Lago. O parlamentar considera "o estado deplorável" da via e "a falta de conservação por parte da Prefeitura Municipal".   “Estive no local a convite de moradores e pude constatar a necessidade urgente do recapeamento. Com o asfalto nessas condições, a situação é de abandono e a via mais...

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O vereador Celso Ávila (PV) protocolou, hoje (3), requerimento de informações a respeito de área localizada na rua Itararé, no Jardim Icaraí. O parlamentar destaca as constantes reclamações a respeito desse terreno, onde ficava um antigo campinho de futebol do bairro, mas atualmente ter servido apenas para abrigar capivaras. “Em 2019 foi feito um trabalho pela Prefeitura, para retirar as capivaras desse espaço, inclusive com a instalação de alambrados e a orientação nas casas dos munícipes a...

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