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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[20/03/2009] - JOI PEDE PROVIDÊNCIAS URGENTES AO DER COM RELAÇÃO A ACOSTAMENTO DA ESTRADA SAULO WALDEMAR FORNAZIN
     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio de moção protocolada nesta semana na Câmara, faz apelo ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, para que providências sejam tomadas, urgentemente, com relação ao acostamento na estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro.       acostamento dessa via, segundo o parlamentar, além de estreito, está sendo construído de forma inclinada.      Em sua moção, Joi afirma que foram iniciadas as obras do acostamento na...

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[20/03/2009] - FONTES APELA A PREFEITO E SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO POR CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO SÃO JOAQUIM
     O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também...

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[20/03/2009] - ADEMIR APRESENTA PROJETO DE BILHETE ÚNICO PARA ÔNIBUS EM SANTA BÁRBARA D’OESTE E NA RMC
Vereador petista propõe bilhete único
     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (20) no Legislativo o Projeto de Lei 34/09, que dispõe sobre a criação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste e autoriza o Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), para implantar o bilhete único metropolitano.      Segundo o projeto, o portador do bilhete poderá se transferir livremente e sem acréscimo tarifário por tod...

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[20/03/2009] - PROJETO DOS VEREADORES FONTES E ANÍZIO ALTERA ZONEAMENTO EM RUAS DO NOVA CONQUISTA
     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 37/2009 que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.      Pela proposta, essas ruas pertencerão a “Zona 4”, especificadas no art. 432, da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município, ficando permitida a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos,...

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[20/03/2009] - ONZE MATÉRIAS NA ORDEM DO DIA PARA A PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA
     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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[20/03/2009] - FABIANO PINGUIM ESTARÁ NO PROGRAMA MOMENTO LEGISLATIVO DESTE SÁBADO
Líder do PDT na Câmara estará no programa de rádio
     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (21), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.     Neste nono programa de 2009, presença do vereador e líder do PDT na Câmara, Fabia...

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[19/03/2009] - PINGUIM LEVA SECRETÁRIO DE OBRAS AO SÃO FERNANDO PARA APRESENTAR AÇÕES CONTRA ENCHENTES
Moradores esperam por solução do problema
     O vereador Fabiano Pinguim (PDT), atendendo a solicitação dos moradores do São Fernando, visitou o bairro ontem (18) à noite, acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas. No local, os dois participaram de uma reunião com munícipes, que questionaram as providências que a Administração Municipal pretende tomar para evitar os constantes alagamentos nesse bairro.      Pinguim, líder do PDT na Câmara, disse aos moradores do São Fernando que o prefeito Mário Heins (PDT) já p...

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[19/03/2009] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR PREVÊ GRATUIDADE LIMITADA PARA POLICIAIS EM EVENTOS
Proposta é do vereador petista Ademir Silva
     O vereador e vice-presidente Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 33/09 que dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Cientifica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos.      Pela proposta, caberá ao organizador do evento manter o controle da porcentagem instituída.      Os beneficiár...

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[19/03/2009] - CÂMARA RECEBE VISITA DE VEREADOR DE SUMARÉ

Encontro foi no gabinete da presidência
      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) recebeu ontem (18), na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o vereador de Sumaré Wellington Domingos Pereira, do mesmo partido. O parlamentar estava acompanhado de seus assessores Joel Vargas e Wiliam Mastroni.      “Foi uma visita de cortesia, com o objetivo de trocar informações entre vereadores de duas cidades diferentes. Ele veio para conhecer alguns projetos desta Casa e ficou à disposição para nos mostrar as propostas apresentadas em Sumaré”, disse Pin...

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[18/03/2009] - DISLEXIA FOI TEMA DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA

Dislexia foi tema da Tribuna Livre e chamou atenção
      Atendendo requerimento formulado pelo vereador Cláudio Peressim (PDT), usou a Tribuna Livre da Câmara Municipal, durante a 9ª Reunião Ordinária, na última terça-feira, dia 17, a educadora, Dra Débora Regina Piovezan.      Neuropsicopedagoga, especialista em dislexia, a convidada falou aos vereadores e ao público presente sobre “Os Direitos dos Disléxicos”.      Outras duas profissionais acompanharam a convidada: Maine Botasso e Mariana Aparecida Soares, fonoaudiólogas, especialistas em...

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[18/03/2009] - PADRE PEDROSO USA TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA PARA APRESENTAR CAMPANHA DA FRATERNIDADE 2009
Religioso falou sobre a CF 2009
     O padre José Alves de Faria, mais conhecido como padre Pedroso, a convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), usou ontem a Tribuna Livre, durante a 9ª Reunião Ordinária, para apresentar a Campanha da Fraternidade 2009, cujo lema é “A paz é fruto da Justiça”.      Durante a apresentação do religioso, um vídeo com cerca de 10 minutos sobre a Campanha da Fraternidade, também foi mostrado ao parlamentares e público presente ontem no Plenário Dr. Tancredo Neves....

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[18/03/2009] - EXECUTIVO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA PARTICIPAR DA CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DAS BACIAS HIDROGRÁFICAS
     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou ontem (17) na Câmara Municipal o Projeto de Lei 32/09, que autoriza o Poder Executivo a participar da constituição da Fundação Agência das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Agência das Bacias PCJ), dirigida aos corpos de água superficiais e subterrâneos.      Segundo o projeto de lei encaminhado pelo Executivo, a Agência das Bacias (PCJ) deverá ser pessoa de direito privado, sem fins lucrativos, com prazo de duração inde...

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[18/03/2009] - DIRIGENTE DE ENSINO RESPONDE REQUERIMENTO DE ANÍZIO E DIZ QUE NÃO VEM À CÂMARA

      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) recebeu hoje (18), da Diretoria de Ensino de Americana, resposta do seu requerimento enviado à dirigente Maria de Lourdes Padilha.     No documento, aprovado em plenário na reunião ordinária do dia 10 de fevereiro e assinado por todos os demais vereadores, Anízio convidou a dirigente para falar sobre a educação do Município, durante a realização de uma reunião ordinária. “As escolas estaduais de Santa Bárbara d’Oeste, em su...

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[18/03/2009] - CÂMARA DOA 555 QUILOS DE MATERIAL RECICLÁVEL À COOPERATIVA RECICOPLAST
Presidente Anízio acompanhou a doação
     Membros da Recicoplast – Cooperativa de Materiais Recicláveis, instalada no Conjunto Habitacional dos Trabalhadores, coletaram hoje (18), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, 555 quilos de material reciclável. No prédio do Legislativo eles recolheram telhas de metal amassadas, substituídas recentemente para evitar infiltrações no prédio, além de jornais velhos, papéis e garrafas de plástico.      O material doado foi acumulado no último mês. Em fevereiro, a Recicoplast já havia...

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[18/03/2009] - TCE SOLICITA DOCUMENTOS E INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DAS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2008

      O presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM) recebeu do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, na semana passada, requisição complementar de documentos à prestação de contas anual do Legislativo, do exercício de 2008.     Conforme o documento, que lista 27 ítens, o TCE solicita documentação de rotina como cópia da Lei Orçamentária Municipal para 2009, devolução dos duodécimos, cópia do balancete das receitas da Prefeitura Municipal (exercícios 2007 e 2008), cópia...

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