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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[12/02/2009] - DANILO QUESTIONA POSSIBILIDADE DE LIGAÇÃO DE RUAS DO SÃO JOAQUIM E BAIRRO 31 DE MARÇO
      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 239/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a possibilidade de ligação das ruas Araras, no bairro São Joaquim, e General Eurico Gaspar Dutra, no 31 de Março.      egundo ele, a pavimentação do terreno beneficiaria moradores dos dois bairros. Entre as questões formuladas por Danilo estão se essa área é pública ou privada e se existe algum projeto para construção de uma via nesse local. Ele também pergunta, em caso...

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[12/02/2009] - ADEMIR QUESTIONA FALTA DE CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NO JARDIM GERIVÁ
      O vereador Ademir José da Silva (PT) pede providências da Administração Municipal em relação à falta de canalização de esgoto, que corre a “céu aberto” no Jardim Gerivá, entre a rodovia SP-304 e a avenida Juscelino Kubistchek de Oliveira.      “Esse esgoto é proveniente dos bairros Residencial Jacira, Monte Líbano e Jardim dos Cedros e a passagem desse esgoto, junto com as águas pluviais está tornando o local uma grande valeta de dejetos residenciais e está ameaçando o acostamento da ro...

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[12/02/2009] - ZEZÉ MANO VISITA CARLOS FONTES E ENCAMINHA PEDIDO DE AJUDA PARA EQUIPAR CACC
Zezé Mano visitou Fontes nesta quinta-feira
     O vereador Carlos Fontes (DEM) recebeu hoje (12) em seu gabinete a visita da ex-vereadora e presidente da Rede Feminina de Combate ao Câncer, Maria José Cadeval dos Santos Mano, a Zezé Mano. Ela visitou o Legislativo barbarense com o objetivo de agradecê-lo por seu interesse na entidade e para pedir apoio à criação do Centro de Apoio às Crianças com Câncer.      Requerimento de autoria do vereador, aprovado na última sessão ordinária, solicita informações da prefeitura sobre o corte de s...

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[10/02/2009] - KADU PARTICIPA DE REUNIÃO QUE DEFINE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE CRECHE NO CAIC IRMÃ DULCE
Medida é muito aguardada pela comunidade
     O vereador Kadu Garçom (PR) participou ontem (9) de uma reunião no Centro de Atenção Integral à Criança - Caic Irmã Dulce. Estavam presentes no evento, o secretário de Educação de Santa Bárbara d’Oeste, Herb Carlini, o diretor superintendente do Caic Jesus Stazite e a secretária de Promoção Social, Mercedes Roveri Grande, entre outras autoridades.      De acordo com Kadu, ficou definido no encontro que serão oferecidas neste ano, inicialmente, mais 68 vagas na creche do Caic Irmã Dulce,...

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[10/02/2009] - ANÍZIO RESPONDE REQUERIMENTOS PROTOCOLADOS POR ITABERABA
      O vereador e ex-presidente da Câmara Municipal, Raimundo (Itaberaba) da Silva Sampaio (PSDB) protocolou ontem (9) dois requerimentos endereçados ao atual presidente Anízio Tavares da Silva (DEM).      No primeiro documento ele solicita que o Legislativo disponibilize a Irineu José Teixeira Lisboa (assessor parlamentar recontratado) as peças de uniformes utilizadas no desempenho das funções e devolvidas à Administração quando de sua exoneração, para reutilização. O mesmo pedido é solicit...

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[10/02/2009] - CÂMARA DIVULGA BALANÇO DOS GASTOS DE JANEIRO
      Conforme havia prometido, quando da revogação das resoluções 11, 12 e 13, de 26 de agosto de 2008, que disciplinavam, respectivamente, limites de gastos com telefone nos gabinetes dos vereadores, uso de máquinas copiadoras e guarda e uso de veículos oficiais do Legislativo, o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) divulgou hoje (10) o balanço de janeiro: VEREADOR MATERIAL ESCRITÓRIO...

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[10/02/2009] - CARLÃO APLAUDE PADRE INÁCIO E FAZ APELO POR AGÊNCIA DO BANCO DO BRASIL NO JARDIM EUROPA
     O vereador Carlão Motorista (PDT), por meio da Moção 21/09, manifesta aplauso ao padre Inácio Cusmano, pela comemoração dos sete anos na Paróquia São Sebastião, localizada no Jardim Europa.      O padre iniciou seu trabalho nessa igreja no dia 31 de janeiro de 2002. Neste período, foram construídas duas capelas, uma no Jardim Europa e outra no Parque Planalto, todas administradas pelo padre Inácio. Segundo Carlão, a homenagem é merecida pela honestidade do padre e pela preocupação dele c...

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[09/02/2009] - PERESSIM PROPÕE CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE COLETA E DESTINAÇÃO DE GORDURAS E ÓLEOS VEGETAIS
     O vereador Cláudio Peressim (PDT) protocolou na tarde de ontem (5) o Projeto de Lei 17/09, que dispõe sobre o Programa Municipal de Coleta e Destinação de Gorduras e Óleos Vegetais, utilizados no preparo de alimentos nas residências e em estabelecimentos comerciais ou industriais do município.      O objetivo dessa lei é diminuir ao máximo o lançamento de gorduras e óleos vegetais nos encanamentos que ligam a rede coletora de esgoto ou a fossa séptica em Santa Bárbara d’Oeste. Caso seja...

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[09/02/2009] - ANÍZIO PROPÕE QUE LOTEADORES SEJAM OBRIGADOS A ENTREGAR ESCRITURAS DOS TERRENOS NO ATO DA COMPRA
     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 06/09, que altera dispositivos da Lei 2402/99 – Código de Obras, acrescentando alínea ao artigo 269. Com a alteração, o loteador fica obrigado a fornecer as escrituras dos terrenos sem custos aos compradores dos lotes, no ato da transação de compra e venda.      De acordo com Anízio, a proposta tem o objetivo de beneficiar os munícipes que pretendem adquirir...

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[09/02/2009] - EM ALTERAÇÃO AO CÓDIGO DE OBRAS, ANÍZIO PROPÕE COBERTURA DOS RECUOS DAS EDIFICAÇÕES
     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara Municipal, protocolou ontem (5) o Projeto de Lei Complementar 07/09, que dá nova redação ao artigo 328 da Lei Municipal 2402/99 – Código de Obras. Com a alteração, o referido artigo passa a vigorar com a seguinte redação:      Art. 328 – Serão permitidas construções de cobertura sobre os recuos das edificações residenciais ou comerciais (exceto uso de lajes), com fechamento de grade; - o fechamento com tijolos ou vidro, seja...

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[09/02/2009] - ADEMIR PROPÕE PROGRAMA DE INSPEÇÃO VEICULAR
     O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal, Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 18/09 que dispõe sobre a instituição do Programa de Inspeção Ambiental Veicular no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      A proposta prevê a inspeção dos veículos automotores do ciclo Diesel em uso que transitam pelo município com o objetivo de controlar as emissões de poluentes pela frota.      São objetivos do Programa: I – a redução da emissão de gases poluentes na atmos...

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[09/02/2009] - PERESSIM APELA POR CANALIZAÇÃO DE CÓRREGO NO PARQUE OLARIA
      O vereador Cláudio Peressim (PDT), por meio da Moção 23/09, manifesta apelo ao prefeito Mário Heins, para a canalização do córrego existente no Parque Olaria.      Segundo o parlamentar, a atual situação desse córrego, situado entre as ruas Cláudio Manoel da Costa e D. Pedro I, é lastimável. “É muito grande a quantidade de lixo jogada nesse córrego, que frequentemente transborda, alagando as ruas do bairro em dias de chuva forte”, disse.      Peressim afirma que a atual situação é preju...

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[09/02/2009] - PROJETO DO VEREADOR ADEMIR GARANTE MAIS SEGURANÇA EM COMPLEXOS VIÁRIOS
      É de autoria do vereador Ademir José da Silva (PT) o Projeto de Lei 19/09 que dispõe sobre reserva de espaço destinado ao fluxo de ciclistas, motociclistas, e de faixas exclusivas de acesso e locomoção para pessoas portadoras de deficiências, com mobilidade reduzida e para pedestres nos projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres.      Pela proposta, na elaboração de projetos arquitetônicos de complexos viários, viadutos e congêneres, a serem construídos na área...

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[09/02/2009] - RAIMUNDO “ITABERABA” RECEBE VISITA DE JOÃO FILÉ, VEREADOR DO MUNICÍPIO DE ITABERABA
Vereadores de Itaberaba se encontraram no legislativo barbarense
     O vereador Raimundo “Itaberaba” da Silva Sampaio (PSDB) recebeu hoje (9) a visita do vereador João Barboza de Oliveira, mais conhecido como João Filé (PR), do município de Itaberaba (BA). Em visita a familiares em Santa Bárbara d’Oeste, o parlamentar de Itaberaba aproveitou para conhecer a estrutura do legislativo barbarense.      “Além de fazer uma visita de cortesia ao vereador Raimundo, que é da minha terra, aproveito a ocasião para conhecer a realidade de outra Câmara”, afirmou João...

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[09/02/2009] - PROJETO GARANTE DISPOSITIVO SONORO NOS SEMÁFOROS
    O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei 20/09 que dispõe sobre a inclusão de dispositivos sonoros junto aos semáforos que vierem a ser instalados ou substituídos no Município de Santa Bárbara d’ Oeste.      Conforme a propositura, todos os semáforos deverão contar com dispositivos sonoros, a fim de informar os pedestres com deficiência visual sobre o sistema de travessia de pedestres.      Os semáforos terão diferenciação sonora, indicando...

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