Santa Barbará d'Oeste

O vereador Valdenor de Jesus Gonçalves Fonseca, o Jesus Vendedor (DEM), protocolou, na última sexta-feira (31), o Requerimento 395/2017, por meio do qual pede informações a respeito do Aterro Sanitário Municipal. O parlamentar destaca que muitos munícipes têm questionado a vida útil desse local, destinado à decomposição final de resíduos sólidos, e a respeito da necessidade de construção de um novo aterro, preocupados com a localidade desse novo aterro e com a data de início de funcionamento....

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Com intuito de economizar recursos públicos, a Mesa Diretora da Câmara protocolou, na última sexta-feira (31), o Projeto de Resolução 03/2017, que dispõe sobre a criação do Diário Oficial do Poder Legislativo de Santa Bárbara d’Oeste, o qual será veiculado apenas em versão digital eletrônica. Destinado a publicar leis sancionadas pela Câmara, atos da Presidência, da Mesa Diretora e da Administração do Legislativo, esse Diário Oficial será disponibilizado via atalho específico no site da Câmar...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Projeto de Lei nº 39/2017, que isenta do pagamento de IPTU os terrenos em novos loteamentos, sem que a estrutura básica esteja finalizada e sem a permissão municipal para a construção. Esse projeto conta com o apoio do vereador Gustavo Bagnoli (DEM). De acordo com a propositura, infraestrutura básica significa implementação de equipamentos urbanos de escoamento de águas fluviais, iluminação pública, redes de esgotos sanitários, abastecimento de água...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e quatro projetos de lei, além de 19 moções, durante 12ª Reunião Ordinária de 2017, a ser realizada amanhã (04), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem votar o Veto Parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 07/2017, de autoria do vereador Paulo Monaro (SD), que proíbe a instalação e operação de serviço do tipo “self service” em postos de abastecimento de combustíveis. Na sequência, os vere...

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O vereador Paulo Monaro (SD) protocolou o Requerimento nº 383/2017, por meio do qual pede informações sobre a possibilidade de revitalização, melhorias na iluminação pública e instalação de bancos e mesas na Praça José Belani, no Jardim Dulce. No requerimento dirigido ao prefeito Denis Andia (PV), o parlamentar pergunta se existe algum projeto para revitalização dessa praça pública ou se poderia ser elaborado um projeto para o espaço que, atualmente, está sem condições de uso. “O local nece...

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O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou o Projeto de Lei nº 38/2017, que dispõe sobre a regulamentação no Município de Santa Bárbara d’Oeste do transporte individual privado remunerado de passageiros, executado por intermédio de plataformas tecnológicas. “O grande exponente desse setor é o Uber, que já conquistou os brasileiros com preços acessíveis, segurança e conforto”, diz o parlamentar. Na Exposição de Motivos da proposta, Carlão ressalta que nas cidades...

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O vereador José Luís Fornasari, o Joi (SD), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia (PV), por meio de moção, pela retirada de telhas deixadas no portão de entrada de alunos e nos fundos da Emefei Professora Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro, no bairro São Joaquim. “As telhas de amianto foram depositadas nos locais mencionados após a retirada do antigo telhado, no entanto, já se passaram mais de 60 dias do término da obra e as mesmas continuam no mesmo espaço, podendo servir de esconderijo...

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O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio de Requerimento protocolado hoje (30), pede Informações à Administração Municipal a respeito do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, desenvolvido pelo Governo Federal em diferentes cidades. Essa iniciativa visa a proteger crianças e adolescentes menores de 16 anos, garantindo que frequentem a escola e atividades socioeducativas. O programa oferece auxílio financeiro, pago mensalmente pela Caixa, à mãe ou ao responsável...

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O vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), por meio de requerimento protocolado hoje (30), pede informações à Administração Municipal sobre destinação de resíduos sólidos do município. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes, os quais demonstraram preocupação com o meio ambiente e com a sustentabilidade em âmbito local, ressaltando a importância da destinação correta desses resíduos por parte da Administração Municipal. No requerimento, o vereador pergunta onde pode ser depos...

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O vereador Paulo Monaro (SD) visitou, ontem à tarde (29), a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP), onde esteve reunido com o deputado estadual Roberto Engler (PSDB). Durante a visita, o parlamentar barbarense entregou ofício solicitando a disponibilização de recursos, por meio de emenda parlamentar, para a construção de ponte de concreto entre os bairros São Joaquim e Jardim Barão. Com base em parecer técnico realizado pela Prefeitura, essa obra tem custo estimado de R$ 2,8 m...

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