Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (27), na secretaria da Câmara, o Projeto de Lei 40/09 que autoriza o Município a receber, mediante repasse efetuado pelo Governo de São Paulo, recursos financeiros, a fundo perdido, procedentes do Tesouro do Estado.      Pela proposta, os recursos serão destinados à substituição de duas pontes de madeira por pontes de concreto ou de estrutura metálica.      Em sua justificativa, o prefeito esclarece que há no Município pontes construídas há an...

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     Os vereadores kadu Garçom (PR) e Carlos Fontes (DEM) protocolaram na manhã de hoje (27) o Projeto de Lei 41/09 que dispõe sobre denominação da unidade escolar de CIEP “Leonel de Moura Brizola”, que está sendo construída entre as Ruas Guianazes, Camaiúras, Ismael Alves e Tupis, no Jardim Santa Rita de Cássia.      A propositura também foi assinada pelos demais parlamentares da Casa. Na justificativa, Kadu e Fontes afirmam que esta unidade escolar será a maior da rede municipal e está send...

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      O vereador Fabiano Pinguim (PDT) protocolou hoje (27) moção que manifesta apelo ao Ministério das Cidades, para que providências sejam tomadas quanto ao acolhimento da carta proposta do protocolo de nº. 28159/08, quanto à extensão da Avenida São Paulo a área Central do município.      O parlamentar esclarece que a cidade atualmente é dividida em duas regiões, denominadas como Região Central e Zona Leste e que entre elas existe um vazio urbano de aproximadamente 20 alqueires.      “Cada...

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     Atendendo requerimento formulado pelo vereador Cláudio Peressim (PDT) e deferido pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), estará usando a Tribuna Livre durante a 11ª Reunião Ordinária, programada para terça-feira, dia 31, a partir das 14h00 no Plenário Dr. Tancredo Neves, Fábio Beretta Rossi, presidente do Sinditec – Sindicato das Indústrias de Tecelagens de Americana, Nova Odessa, Santa Bárbara d’Oeste e Sumaré.      Fábio falará aos vereadores e ao público presente sobre a “Luta...

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     O vereador Kadu Garçom (PR), por meio do Requerimento 679/09, solicita informações do Poder Executivo referente ao valor arrecadado com o pagamento do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI e Contribuição de Iluminação Pública - CIP nos exercícios 2007 e 2008 no município.       Kadu cita a tramitação de projetos na Câmara autorizando o Executivo a reduzir de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e não efetuar mais a cobrança da CIP.      O v...

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   Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão sete matérias, além de requerimentos, na 11ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 31, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:    PROJETO DE LEI Nº 23/2009 “Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de cadeiras de rodas nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Ademir da Silva - PT). Pareceres das Com...

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     O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao delegado José Carlos Masson, do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), para que proprietários assumam o débito com IPTU – Imposto Predial e Territorial Urbano e não mais os inquilinos.      Anízio destaca que o município possui atualmente aproximadamente 180 mil habitantes e um grande déficit habitacional e que os proprietários de imóveis, que já...

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     O Projeto Câmara do Futuro retoma as atividades neste ano na próxima segunda-feira, dia 30. Nessa primeira etapa do treinamento, serão realizadas duas reuniões, no período da manhã e à tarde, cada uma delas com a presença de 15 professores de escolas municipais e da coordenação do projeto.      Durante o treinamento, os professores receberão material de apoio para usarem nas salas de aula com os alunos do 5º ano municipal (4ª série) e poderão esclarecer eventuais dúvidas sobre o Legislat...

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     O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), presidente da Câmara, protocolou ontem (25) moção que manifesta apelo ao presidente da Assembléia Legislativa de São Paulo, deputado Barros Munhoz, para que estenda o benefício de isenção da tarifa de pedágio aos veículos oficiais dos municípios.      “Nosso Estado possui inúmeras rodovias em concessão para empresas privadas, com fluxo expressivo de veículos. A concessão de isenção de pagamento da tarifa do pedágio pelos veículos oficiais da muni...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT) esteve ontem (25) na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, na Capital paulista, onde encontrou os deputados Antônio Mentor (PT), Rafael Silva (PDT) e Roberto Engler (PSDB). Aos três parlamentares, o vereador barbarense encaminhou solicitações de verba para obras em diferentes bairros do município.      Ao deputado Antônio Mentor, Pinguim entregou um requerimento pedindo a ele a inclusão de duas emendas ao orçamento do governo estadual, uma para a...

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