Santa Barbará d'Oeste

     O prefeito Mário Heins (PDT) encaminhou hoje (20) à Câmara Municipal o Projeto de Lei 35/09, que autoriza a prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste a celebrar Convênio de Cooperação Técnica com o Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Habitação.      O objetivo do convênio é a execução do Programa Estadual de Regularização dos Núcleos Habitacionais – Cidade Legal. De acordo com a propositura, os encargos que a prefeitura vier a assumir nesse convênio correrão por conta de ve...

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     O vereador Kadu Garçom (PR) visitou nesta semana os bairros Jardim Santa Alice e Santa Rita, para verificar obras e solicitações de moradores. No Santa Alice ele verificou as condições das ruas de terra do bairro, que nas últimas semanas tem sofrido com as chuvas.      Kadu já realizou pedido de melhorias no bairro, com a colocação de asfalto, ou de cascalho em caráter emergencial, além de limpeza em terrenos baldios. O parlamentar também solicita a construção de bocas de lobo, para evit...

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     O vereador Joi Fornasari (PPS), por meio de moção protocolada nesta semana na Câmara, faz apelo ao DER - Departamento de Estradas de Rodagens, para que providências sejam tomadas, urgentemente, com relação ao acostamento na estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro.       acostamento dessa via, segundo o parlamentar, além de estreito, está sendo construído de forma inclinada.      Em sua moção, Joi afirma que foram iniciadas as obras do acostamento na...

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     O vereador Carlos Fontes, 1º secretário da Mesa Diretora da Câmara, protocolou ontem (19) moção que manifesta apelo ao prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), e ao secretário municipal de Educação, Herb Carlini, quanto à construção de uma creche no bairro São Joaquim.      Fontes afirma ter sido procurado por inúmeros moradores dos bairros São Joaquim I e II, que solicitaram a construção de uma creche no bairro São Joaquim para atender as crianças daquela região. Ele também...

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     O vereador Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (20) no Legislativo o Projeto de Lei 34/09, que dispõe sobre a criação do Bilhete Único no sistema de transporte coletivo em Santa Bárbara d’Oeste e autoriza o Executivo a firmar convênios com o Governo do Estado de São Paulo e municípios da Região Metropolitana de Campinas (RMC), para implantar o bilhete único metropolitano.      Segundo o projeto, o portador do bilhete poderá se transferir livremente e sem acréscimo tarifário por tod...

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     O vereador e 1º secretário da Mesa Diretora, Carlos Fontes (DEM), com apoio do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), protocolou hoje (20) o Projeto de Lei 37/2009 que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.      Pela proposta, essas ruas pertencerão a “Zona 4”, especificadas no art. 432, da Lei 2402/99 – Código de Obras do Município, ficando permitida a instalação de farmácias, padarias, mercados, lojas, escritórios, instituto de beleza, templos religiosos,...

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     Os vereadores da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste discutirão onze matérias, além de requerimentos, na 10ª Reunião Ordinária de 2009, programada para a próxima terça-feira, dia 24, a partir das 14H00, no Plenário Dr. Tancredo Neves . Confira a pauta:  PROJETO DE LEI Nº 01/2009 “Dispõe sobre alimentação a ser fornecida pelas escolas da rede pública municipal para as crianças diabéticas”. Autoria: Poder Legislativo (Ver. Fabiano “Pinguim” - PDT). Pareceres das Comissões Permanentes...

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     O programa Momento Legislativo volta a ser apresentado neste sábado (21), pela Rádio Santa Bárbara FM (95,9 MHZ), no horário das 11h30 às 12h30.      O programa semanal da Câmara Municipal divide-se em duas partes: na primeira, apresentação em formato jornalístico das informações da semana legislativa como um todo, incluindo matérias gravadas. Na segunda, entrevista de estúdio com parlamentar convidado.     Neste nono programa de 2009, presença do vereador e líder do PDT na Câmara, Fabia...

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     O vereador Fabiano Pinguim (PDT), atendendo a solicitação dos moradores do São Fernando, visitou o bairro ontem (18) à noite, acompanhado do secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas. No local, os dois participaram de uma reunião com munícipes, que questionaram as providências que a Administração Municipal pretende tomar para evitar os constantes alagamentos nesse bairro.      Pinguim, líder do PDT na Câmara, disse aos moradores do São Fernando que o prefeito Mário Heins (PDT) já p...

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     O vereador e vice-presidente Ademir José da Silva (PT) protocolou hoje (19) o Projeto de Lei 33/09 que dispõe sobre instituir a gratuidade de entrada em até 6% da capacidade de lotação para os profissionais Policiais Civis, Militares, Cientifica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e Guarda Municipal em sessões de cinema, teatro, shows, eventos culturais e esportivos.      Pela proposta, caberá ao organizador do evento manter o controle da porcentagem instituída.      Os beneficiár...

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