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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O presidente da Câmara, vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), visitou ontem as obras de ampliação da ADI (Área de Desenvolvimento Infantil) Angélica Sega Tremocoldi, no Jardim das Orquídeas. As obras atendem reivindicação do parlamentar, que encaminhou ao Poder Executivo as solicitações dos moradores da região.      Além das novas instalações que estão sendo ampliadas, a unidade escolar passará a contar também com uma quadra poliesportiva coberta com arquibancada, outra antiga reivindi...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou hoje (14) na Câmara, o Projeto de Lei nº72/2010, que altera a destinação de áreas públicas localizadas nos loteamentos Residencial Furlan e Vila Grego.      No artigo 1º da propositura, fica alterada de Sistema de Lazer para Institucional a destinação de área pública na Vila Grego II, localizada entre a Avenida da Saudade, Rua Mato Grosso e Rua Distrito Federal, perfazendo uma área total de 18.485,41 metros quadrados. Essa área, segundo a prefeitur...

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     Em virtude do jogo de estreia do Brasil na Copa da África do Sul contra a Coréia do Norte, às 15h30, em Johanesburgo, o expediente na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste será encerrado às 13h nesta terça-feira (15).      A sessão camarária que deveria ocorrer amanhã foi transferida para quarta-feira (16), a partir das 14h.      No dia 25 de junho, última partida da Seleção Brasileira na Copa contra Portugal, às 11h, em Durban, os servidores do Legislativo vão entrar mais cedo no trabalho, às...

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      Foi protocolado hoje (14), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei 73/2010, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para 2010. Com a alteração, fica incluída nova categoria econômica na unidade orçamentária “Saúde Geral”.       Em sua exposição de motivos, o prefeito Mário Heins (PDT) afirma que é necessário incluir essa nova categoria econômica na unidade orçamentária devido ao convênio já firmado com o Governo Estadual para...

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       O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção 87/2010, protocolada hoje (14), manifesta aplauso ao padre Cláudio César Carvalho e a toda comunidade da Igreja Santo Antônio, pela realização da festa em comemoração ao padroeiro dessa paróquia. O evento foi realizado entre os dias 11 e 13 de junho, em frente à igreja, no bairro São Francisco II.       “A festa foi um sucesso. Na noite de sábado, dia 12, foi realizado um grande show com o cantor Silvio Brito. No domingo...

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      Dez matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 22ª Reunião Ordinária, que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira, dia 16, a partir das 14 horas. Serão apreciados pelos vereadores dois projetos de lei e oito moções.       A primeira matéria a entrar na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 60/2010, que institui o ‘Dia do Motorista’ e o inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município. A autoria dessa proposta é do vereador Carlão Motorista (PDT).       Também será analis...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio do Requerimento 402/2010, solicita informações do Poder Executivo sobre a fiscalização e o cumprimento da Lei Municipal 3.128/2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de isolamento visual dos usuários de agências bancárias em Santa Bárbara d’Oeste. Juca lembra que em novembro do ano passado foi sancionada a referida lei, cujo propósito é tornar mais seguro o dia-a-dia dos usuários do sistema bancário no município....

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      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento 404/2010, solicita informações quanto aos trabalhos da Administração Municipal para a elaboração do Plano Diretor Ambiental. Ele afirma ter sido informado recentemente, por meio de notícias veiculadas pela imprensa regional, que a Prefeitura está elaborando o Plano Diretor Ambiental. Como presidente da Comissão Especial de Estudos para a elaboração do Código Municipal do Meio Ambiente, Fontes solicita algumas informações do Poder...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento 406/2010, solicita informações quanto a reportagem publicada no Todo Dia, de 25 de maio, com o título ‘Cemitérios estão no limite de espaço’, sobre a falta de jazigos nos cemitérios barbarenses. Nessa publicação, o secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, afirmou que a Prefeitura mantém convênio com o cemitério Parque dos Lírios.       No requerimento, o vereador pergunta qual o teor do convênio firmado entre o município e o...

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      Por meio do Requerimento 407/2010, o vereador Ademir da Silva (PT) solicita informações referentes a áreas rurais disponíveis para pescaria no município. Ele afirma ter sido procurado por munícipes, que perguntaram se a pesca é permitida nas represas do município, localizadas em propriedades rurais.       No documento, Ademir pergunta à Administração Municipal se existem represas ou outros locais, em áreas rurais de Santa Bárbara d’Oeste, onde é permitida a pesca. Em caso afirmativo, el...

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