Santa Barbará d'Oeste

     Antes mesmo de entrar em vigor, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste já cumpria o que determina a Lei Complementar 131, um adendo à Lei de Responsabilidade Fiscal, aprovado pelo Congresso Nacional em 2009. A lei torna obrigatória, a partir de hoje, a divulgação de receitas e despesas na internet por parte de estados e municípios com mais de 100 mil habitantes.      “Eu sinto feliz por ter uma legislação que vem ao encontro daquilo que eu venho fazendo desde quando fui eleito presidente do L...

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     A verba de R$ 100 mil, liberada ao município por meio de emenda do deputado federal Guilherme Campos (DEM), será aplicada na execução de obras de melhorias no Centro de Esportes e Lazer Alcindo da Rocha (Zinhão), localizado entre os bairros Jardim Vista Alegre e Parque Residencial do Lago.      A decisão foi tomada hoje (28) em reunião na prefeitura entre o vereador Carlos Fontes (DEM), que solicitou os recursos, o secretário de Obras, Kênio de Freitas, o diretor de Esportes, Antonio Fig...

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     A convite do presidente da Câmara Municipal, Anízio Tavares da Silva (DEM), foi realizada ontem (27), na sede do legislativo, uma reunião entre parlamentares e membros da AEASB (Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Santa Bárbara d’Oeste), para continuação das discussões acerca do Projeto de Lei Complementar nº 06/2010, que institui o Código de Obras e Edificações do Município, protocolado na Câmara no dia 7 de maio.      Além do presidente do Legislativo barbarense, participaram do...

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       A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste iniciou hoje (28) a pavimentação de área do antigo Cemec (Centro Municipal de Eventos Comunitários), localizada em frente à igreja São Francisco de Assis, no Jardim Pérola. O pedido de asfaltamento desse local foi realizado pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), no início deste ano, ao prefeito Mário Heins e ao secretário municipal de Obras, Kênio Freitas.        Em fevereiro, Pinguim intermediou uma reunião entre o frei Fr...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), acompanhou, nesta manhã, a construção de duas lombadas na rodovia Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antônio do Sapezeiro, próximo ao Bar do Guitão. As lombadas foram solicitadas através de documento protocolado pelo vereador na Prefeitura e encaminhado ao secretário municipal de Obras, Kênio de Freitas, juntamente com um abaixo-assinado de moradores do bairro e frequentadores do local.       “Esse bairro está às margens d...

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      O vereador Ademir da Silva (PT), por meio do requerimento protocolado hoje (28) na Câmara Municipal, solicita informações sobre os funcionários que aplicam massa asfáltica no município. Ele destaca que a exposição às emissões de asfalto em pavimentação de ruas e estradas se dá tanto por gases e vapores, quanto por material particulado e que todos esses tipos de emissões são prejudiciais à saúde humana e muitos dos agentes químicos identificados nas emissões de asfalto são cancerígenos....

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     Seis matérias constam na ordem do dia da 20ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste a ser realizada na terça-feira (1), a partir das 14h no plenário Dr. Tancredo Neves.      A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Projeto de Lei nº 61/2010, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do COMUDE (Conselho Municipal de Desenvolvimento). A propositura conta com pareceres favoráveis das comissões permanentes de Justiça e Redação; Finanças, Orçamento e E...

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      Um grupo formado por cinco portadores de deficiência física de Santa Bárbara d’Oeste e Americana esteve nesta em semana em Brasília, para acompanhar a entrega de reivindicações a representantes do governo federal por integrantes do grupo Mensageiros da Inclusão. Na segunda-feira, antes de ir para Brasília, eles visitaram o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), solicitando apoio para obter transporte até São Paulo, onde pegariam um avião, com passagens custeadas por empresários da r...

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      O vereador Danilo Godoy (PSDB) protocolou hoje (28) ofício destinado ao vereador Carlos Fontes (DEM), presidente da Comissão de Estudos para Elaboração do Código Ambiental, solicitando que fosse efetuada uma visita ao bairro Nova Conquista. Recentemente, Danilo recebeu denúncias de supostas irregularidades ambientais nesse local.       “Estive no Nova Conquista e pude observar que na rua Belarmino Fernandes Pereira, próximo à residência de nº 52, onde antes havia uma nascente, foi despe...

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      A Secretaria Municipal de Fazenda realizou na tarde desta sexta-feira (28), no plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal de Santa Bárbara DOeste, a audiência pública de finanças referente ao primeiro quadrimestre de 2010. A reunião foi presidente pelo vereador Carlos Fontes (DEM) e contou com a participação do presidente Anízio Tavares (DEM), Danilo Godoy (PSDB), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB) e Fabiano Ruiz Martin...

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