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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (1) na sessão da Câmara cinco projetos, dentre eles o que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento, concede subvenção à Corporação Musical União Barbarense e aumenta o número de professores da Educação Básica - Ensino Fundamental. Além disso, foram aprovadas cinco moções e 15 requerimentos diversos.      O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 65/2010, do Poder Executivo, que dispõe sobre a inclusão de elemento de desp...

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     O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou, na sexta-feira, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, o Projeto de Lei nº 66/2010, que autoriza o Poder Executivo a conceder e repassar subvenção à Corporação Musical União Barbarense, associação civil sem fins lucrativos, declarada de utilidade pública pela Lei Municipal nº 1.235, de 15 de outubro de 1976.      De acordo com a propositura, o valor total a ser repassado à corporação musical atinge o montante de R$ 68.850,00, correspondente ao períod...

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     Por meio da Moção nº 70/2010, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), manifesta apelo ao secretário de Estado da Saúde de São Paulo, Luiz Roberto Barradas Barata, a fim de regularizar as entregas de medicamentos de saúde mental e do programa Dose Certa em Santa Bárbara d’Oeste.      O parlamentar considera que a entrega desses tipos de medicamentos no município está defasada, uma vez que por duas vezes neste semestre houve atraso na distribuição desses remédios à população. “Estes m...

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      O prefeito Mário Heins (PDT) protocolou na última sexta-feira, dia 28, o Projeto de Lei Complementar nº 16/2010, que altera a tabela 1 do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 69 de 23 de dezembro de 2009. A propositura amplia o número de cargos de professor de Educação Básica I – Ensino Fundamental de 350 para 380. De acordo com Heins, a ampliação decorre da necessidade de contratação de novos professores para atuação junto às classes de Ensino Fundamental da rede municipal. “A nece...

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      Foi protocolado na Câmara, na última sexta-feira, o Projeto de Lei 65/2010, que dispõe sobre a inclusão de elemento de despesa no quadro de detalhamento do Orçamento do Município para o ano de 2010. A inclusão de nova categoria econômica na unidade orçamentária “Cultura” é necessária, pois a despesa de repasse à Corporação Musical União Barbarense foi prevista na categoria “Outros serviços de terceiros, pessoa jurídica”, porém, como se trata de repasse, o correto é constar como “Subvenç...

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      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), participou neste domingo (30) como voluntário do Kata-Treko, promovido pela Prefeitura na região do bairro Santa Rita de Cássia. De acordo com o CCZ (Centro de Controle de Zoonoses) de Santa Bárbara DOeste, foram retiradas cerca de 90 toneladas de materiais inservíveis durante a realização dessa mobilização, da qual participaram cerca de 100 pessoas e 12 caminhões.       Foram recolhidos materiais como sofás, guarda-roupas, pneus, latas, f...

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     Por meio do Requerimento nº 369/2010, o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), está solicitando informações ao Executivo referentes à realização de serviços de terraplenagem e cascalhamento da Estrada Cândido Antonio Zanatta, no bairro Glebas Califórnia, na Rua A, no bairro Beira Rio e na Estrada da Usina de Cillo.      De acordo com o parlamentar, esses locais são as principais vias de acesso à área central da cidade e que os buracos existentes nas ruas estão danificando o...

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      O vereador Ademir da Silva (PT) protocolou hoje (31) as moções 74 e 75/2010, que manifestam apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que ele inclua R$ 100 mil para a implantação de parque infantil e pista de caminhada na Vila Pântano II e R$ 100 mil para reforma da quadra esportiva ‘Inácio Costareli’, no bairro Mollon IV na proposta orçamentária para 2011. Ele destaca que as necessidades desses dois bairros já ocorrem há alguns anos.       Ademir também destaca em suas moções que parte...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio de indicação protocolada hoje (31), sugere que a Prefeitura coloque placas indicativas nas lombadas instaladas na estrada Vereador Saulo Waldemar Fornazin, no bairro Santo Antonio do Sapezeiro. Ele afirma ter sido procurado por moradores desse bairro  e usuários da rodovia, que solicitaram melhor sinalização no local.       Joi afirma também já ter conversado com o coordenador do setor de Trânsito da Prefeitura, Antonio Rodrigues Cun...

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     Por meio do Requerimento nº 363/2010, o vereador Carlos Fontes (DEM), está cobrando informações com relação à construção da ponte na Rua Costa Rica, sobre o Ribeirão dos Toledos, que interliga a Vila Sartori e o Jardim Itamarati.      O parlamentar explica que foi procurado por inúmeros munícipes, que solicitaram providências quanto à ponte que há meses está interditada, dificultando o acesso de veículos e pedestres, causando transtornos à população.      No requerimento, o vereador perg...

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