Santa Barbará d'Oeste

      A Mesa Diretora da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste apresentou hoje (4) o Projeto de Lei Complementar nº 22/2010, que dispõe sobre a revogação de dispositivo da Lei Complementar nº 58/2009 e alteração de seu Anexo I – Quadro de Cargos em Comissão do Legislativo barbarense. A alteração se deve à extinção dos cargos de Assistente de Direção existentes na estrutura administrativa da Câmara Municipal e atualizar os valores dos subsídios dos cargos em comissão, conforme recomposição inflacion...

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      Duas propostas de emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) e quatro moções estão previstas na Ordem do Dia da 36ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 5. Durante a sessão, os vereadores também devem apreciar os requerimentos apresentados pelos parlamentares durante a última semana.       A primeira matéria incluída na pauta de votação é a Proposta de Emenda à LOM nº 7/2010, de autoria do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), que acrescenta parágrafo únic...

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      Alunos do 5º ano da EMEFEI “Gessi Terezinha Buschinelli Carneiro” participaram hoje (1) de mais uma reunião simulada do Projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, na qual os estudantes foram recepcionados pelo vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), foram apresentados cinco requerimentos.       Entre os assuntos debatidos pelas crianças, trazidos da escola a partir de problemas vivenciados no bairro São Joaquim,...

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       O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (1) na Câmara, solicita informações da Prefeitura sobre a limpeza de área pública no bairro Nova Conquista. Ele destaca que essa área, localizada na junção das ruas José Nazato e Fioravante Pastrelo, precisa ser limpa com urgência, pois fica atrás do Centro Comunitário do bairro, servindo de área de passagem para muitos moradores do bairro. Com o acúmulo de lixo, essa área tem atraído i...

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     Por meio de requerimento, protocolado hoje (1) na Câmara, o vereador Carlos Fontes (DEM), está solicitando ao Executivo informações quanto à divulgação pela imprensa das unidades habitacionais do projeto Minha Casa, Minha Vida em Santa Bárbara d’Oeste.      No documento, o parlamentar considera que conforme matérias publicadas em jornais da cidade e região, em especial no Diário de Santa Bárbara, de 30 de setembro de 2010, as casas populares têm prazo de construção de 24 meses.      Font...

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      Alunos do 5º ano das escolas rurais “Anália de Lucca Furlan” e “Antônia Fagnol Furlan”, participaram hoje (30) de sessão simulada do projeto Câmara do Futuro. As duas turmas participaram da sessão, dividida em suas reuniões, sendo a primeira para eleição e posse da Mesa Diretora e a segunda, uma reunião ordinária, na qual foram debatidas as propostas trazidas pelos estudantes. Na sede do Legislativo, eles foram recepcionados pelo presidente Anízio Tavares (DEM).       Entre as propostas...

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      O vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), apresentou nesta semana, na Câmara Municipal, um anteprojeto que dispõe sobre o controle e proteção de populações animais, bem como a prevenção de zoonoses em Santa Bárbara d’Oeste. A proposta, após ser analisada pela Assessoria Técnica do Legislativo, deve ser protocolada nos próximos dias.       A propositura prevê a criação do "Fórum de Controle de Zoonoses e Bem Estar Animal", que terá a atribuição de discutir e orientar a S...

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     O funcionário municipal Nilton Costa da Silva protocolou hoje (30) na Câmara, requerimento solicitando a abertura de investigação quanto à denúncia recebida sobre um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência que teria ocorrido na Secretaria de Fazenda do município.      De acordo com o relatado por Nilton no requerimento, o suposto esquema teria funcionado da seguinte maneira: o secretário Luis José Sartori, Dedé, teria procurado pessoas na cidade que possuem imóveis que estar...

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     O orçamento do município para o ano que vem está estimado em R$ 368.824.270,00. Os valores constam do Projeto de Lei Nº 100/2010, que estima a receita e fixa a despesa da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste para o exercício financeiro de 2011, protocolado hoje (30) na Câmara pelo prefeito Mário Heins (PDT).      De acordo com a propositura, as receitas correntes somam R$ 278.794.00,00, incluindo a administração direta e indireta (DAE). Já as receitas de capital somam R$ 90.030.270,00. O...

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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste, por meio da Secretaria de Fazenda, realiza nesta quinta-feira (30), às 14h, no plenário da Câmara Municipal, a Audiência Pública de Finanças, referente ao segundo quadrimestre de 2010. O uso do plenário foi solicitado pelo secretário de Governo, Gilmar Margato e deferido pelo presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM).      A realização de audiência pública para prestação de contas das metas fiscais a cada quatro meses na Câmara Munici...

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