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O vereador Carlos Fontes protocolou ontem (28) o Projeto de Lei nº 160/2025, que propõe a obrigatoriedade de criação de salas sensoriais em centros de saúde, prontos-socorros, hospitais e unidades de pronto atendimento da rede pública de Santa Bárbara d’Oeste. O objetivo é oferecer melhor acolhimento a pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) durante o atendimento médico.

De acordo com a proposta, os espaços deverão ser equipados com materiais e dispositivos que promovam estímulos sensoriais adequados, como luzes ajustáveis, sons suaves, texturas variadas, almofadas de pressão e tatames, criando um ambiente acolhedor e tranquilo para pacientes que possam sofrer com os efeitos da superestimulação sensorial em ambientes hospitalares comuns.

O projeto também prevê que os profissionais de saúde responsáveis pelo atendimento desse público sejam capacitados para o uso correto dos recursos disponíveis nas salas sensoriais, garantindo efetividade no acolhimento e no cuidado humanizado.

Na justificativa, o vereador destaca que a proposta busca unir saúde, inclusão e dignidade, garantindo que crianças e adolescentes com autismo tenham um atendimento mais respeitoso e adaptado às suas necessidades.

“Nossa iniciativa busca garantir um ambiente mais acolhedor e adaptado para crianças e adolescentes com autismo, respeitando suas necessidades sensoriais. Tudo foi pensado com carinho, unindo saúde, inclusão e dignidade”, afirmou Fontes.

Caso seja aprovada, a medida deverá ser regulamentada pelo Poder Executivo e as despesas decorrentes da execução da lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.