Notícias

A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste registrou, na última sexta-feira (18), o protocolo do Projeto de Lei nº 90/2025. De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi, a iniciativa estabelece incentivos para que gestantes recebam orientações sobre manobras de primeiros socorros contra engasgos, tanto durante o pré-natal quanto antes da alta hospitalar.

O projeto propõe que, no decorrer das consultas pré-natais ou ainda na maternidade, as futuras mães sejam instruídas em técnicas específicas, como a manobra de Heimlich, com o objetivo de prepará-las para agir rapidamente em situações que envolvam engasgos ou sufocamentos em bebês ou crianças.

Na justificativa apresentada pelo vereador, destaca-se que, embora o Estatuto da Criança e do Adolescente já assegure orientações para gestantes sobre cuidados gerais com o recém-nascido, há uma lacuna quanto à prevenção de acidentes. O engasgo, por sua gravidade e potencial de complicações rápidas, é apontado como uma das emergências mais críticas. A proposta reforça que o aprendizado de manobras simples pode salvar vidas.

Caso aprovado, o projeto prevê que a lei entre em vigor 60 dias após sua publicação oficial. Agora, o PL segue para análise nas comissões da Câmara e, posteriormente, será colocado em votação no plenário.