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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (9), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, a 21ª Reunião Ordinária de 2026. Na Ordem do Dia, os vereadores apreciarão três projetos de lei e 11 moções.

O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 22/2026, de autoria dos vereadores Rony Tavares e Júlio César Kifú, que dispõe sobre a obrigatoriedade da aplicação do teste de glicemia capilar em crianças de até seis anos, 11 meses e 29 dias atendidas nos Prontos-Socorros e Unidades Básicas de Saúde do município.

Na sequência, será votado o Projeto de Lei nº 34/2026, de autoria do vereador Alex Dantas, que determina que hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, disponibilizem áreas separadas de atendimento para parturientes que tenham sofrido perda gestacional, óbito fetal ou neonatal não provocados.

Também integra a pauta o Projeto de Lei nº 40/2026, de autoria do vereador Celso Ávila, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Caminhada da AMAI, a ser realizada anualmente no mês de abril.

Todos os projetos contam com pareceres favoráveis das comissões permanentes competentes e serão apreciados em votação nominal, por maioria simples.

Além dos projetos, os parlamentares devem analisar 11 moções. Entre elas, estão homenagens ao jovem nadador barbarense Kauã Miguel Lopes, destaque nas categorias de base da natação brasileira; à Escola Estadual Professora Benedicta Aranha de Oliveira Lino (BAOL), pela conquista da Meta Ouro no Saresp 2025; à psicóloga Evelyn Ramos Simão; à Escola Estadual Professora Maria José Margato Brocatto; e a policiais militares reconhecidos por atuações de destaque na 2ª Companhia da Polícia Militar de Santa Bárbara d'Oeste.

A pauta também inclui moções de apelo ao Poder Executivo para a liberação da faixa zebrada na Avenida São Paulo, no corredor metropolitano, e às forças de segurança para intensificação das rondas em bairros da região leste do município, além de homenagem à Cidade Mirim pela campanha educativa desenvolvida durante o movimento Maio Amarelo.

As reuniões ordinárias da Câmara Municipal são abertas ao público e podem ser acompanhadas presencialmente ou pelos canais oficiais de comunicação do Legislativo barbarense.