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      Atendendo calendário definido para 2009, através da Portaria de nº 7 assinada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), fica decretado Ponto Facultativo nas repartições legislativas na próxima segunda-feira, dia 20, em função do feriado de 21 de abril (Tiradentes).

     Desta forma, o atendimento ao público será encerrado sexta-feira, dia 17, às 17h30, e retomado na quarta-feira, dia 22, às 08h00. A 14ª Reunião Ordinária será realizada, no mesmo dia, a partir das 14h00.

     Outras datas – Ainda em 2009 serão cumpridos os seguintes pontos facultativos:
- 12 de junho, sexta-feira – Corpus Christi;
- 10 de julho, sexta-feira – Soldado Constitucionalista;
- 30 de outubro, sexta-feira – Comemoração ao Dia do Funcionário Público;
- 24 de dezembro, quinta-feira – Véspera de Natal;
- 31 de dezembro, quinta-feira – Véspera de Ano Novo.