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     A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste irá recorrer ao Ministério Público para cobrar providências dos fabricantes de pneus para que cumpram a legislação e façam a coleta desses produtos junto às borracharias da cidade e deem a destinação final dos pneus usados. Essa foi a decisão tomada hoje (3) pelo prefeito Mário Heins (PDT) após reunião para debater o problema, da qual participaram o vereador Anízio Tavares da Silva (DEM), o secretário de Obras e Serviços, Celso Cresta, o borracheiro Luiz Cosmo do Amaral e o responsável pelo aterro sanitário, Mário Cesar Almussa.

     De acordo com a resolução do Conama (Conselho Nacional de Meio Ambiente), desde 2003, as empresas fabricantes e as importadoras de pneumáticos ficam obrigadas a coletar e dar destinação final, ambientalmente adequada, aos pneus inservíveis existentes no território nacional.

     Enquanto o aterro municipal dispunha de espaço para receber pneus oriundos das borracharias, o município permitia a desova desses materiais no local, mas a partir de janeiro a prática foi interrompida. Antes, também, uma empresa conveniada com a prefeitura denominada Reciclanip, de São Paulo, fazia periodicamente o recolhimento dos pneus depositados no aterro, mas não está mais realizando esse serviço. Por conta disso, a Secretaria de Obras já fez a denúncia ao Ministério Público que a empresa não vem recolhendo os pneus como deveria.

     Como o município está proibido de recolher os pneus, o prefeito propôs fazer uma reunião com um grupo maior de proprietários de borracharias da cidade e levar o caso ao conhecimento da Promotoria de Meio Ambiente para cobrar providências dos fabricantes de pneus quanto à destinação final desses produtos conforme estabelece a lei.

     “Não é nossa responsabilidade, mas estamos sensíveis ao problema e não vamos deixar os borracheiros na mão. Vamos juntos nessa luta e temos o maior interesse que o Ministério Público exija que os fabricantes de pneus cumpram o que determina a lei”, afirmou Mário Heins, destacando que a questão dos pneus usados é o principal responsável pela disseminação da dengue na cidade e precisa ser resolvida rapidamente.

     Para o vereador Anízio, a falta de um local para descarte dos pneus está gerando preocupação, principalmente com relação à saúde pública uma vez que os materiais ficam amontoados nas borracharias e, com as chuvas, podem se transformar em criadouros do mosquito da dengue e prejudicar a população. “Hoje há uma grande quantidade de pneus usados empilhados nas borracharias e espero que a prefeitura possa resolver o problema”, disse o parlamentar, antecipando que irá convidar um representante da empresa Reciclanip para vir à cidade dar explicações sobre o cumprimento do convênio firmado com o município para recolhimento dos pneus.

     Luiz Cosmo do Amaral, proprietário de uma borracharia na Avenida Antonio Pedroso, no Planalto do Sol, contou que em seu estabelecimento há cerca de 90 pneus usados aguardando local para serem descartados. “Minha preocupação é com a dengue e espero que a prefeitura consiga resolver esse problema para a gente”, afirmou, estimando que há cerca de 100 borracharias no município.