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A Tribuna Livre da Câmara foi utilizada pelo presidente da USE – União das Sociedades Espíritas de Santa Bárbara d’Oeste, Gil Arquimedes Cones, que falou sobre o Dia do Espiritismo e pediu apoio na aprovação do Projeto de Lei nº 16/2026. Apresentado pelo vereador Juca Bortolucci, o projeto cria e institui o Dia Municipal do Espiritismo no Calendário Oficial de Eventos do município, a ser celebrado anualmente em 18 de abril.

A iniciativa tem como objetivo reconhecer a relevante contribuição social, cultural e ética da doutrina espírita para a comunidade barbarense, sem caráter proselitista ou criação de feriado religioso. A proposta prevê que, na data comemorativa, possam ser realizados seminários, palestras, workshops e atividades educativas, além da valorização das entidades espíritas que desenvolvem ações de assistência social.

A escolha do dia 18 de abril faz referência ao lançamento de “O Livro dos Espíritos”, em 1857, obra de Allan Kardec, considerada o marco inicial da codificação do espiritismo. Segundo o autor, a data simboliza a união entre ciência, filosofia e espiritualidade, estimulando reflexões sobre valores humanos universais.

Na exposição de motivos, Juca destaca que o Espiritismo se apresenta como ciência, filosofia e religião em sua consequência moral, promovendo princípios como solidariedade, fraternidade, caridade, ética e respeito ao próximo. O texto também ressalta o papel das instituições espíritas na educação moral, assistência social, apoio à saúde emocional e incentivo à cultura e ao voluntariado, ações que beneficiam diretamente a população, independentemente de crença religiosa.

“O projeto não busca privilegiar uma religião, mas reconhecer e valorizar uma doutrina que historicamente contribui para o bem-estar social, o diálogo inter-religioso e a construção de uma sociedade mais justa e solidária”, afirma Juca. A proposição, protocolada nesta terça-feira (03), segue agora para análise das comissões permanentes da Casa de Leis e deve ser votada no prazo regimental de até 90 dias, o qual pode ser prorrogado pelo pedido de parecer.