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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[25/08/2025] - Projeto autoriza o Executivo a instituir a obrigatoriedade de registro por imagens de serviços realizados por prestadoras de serviço
O Projeto de Lei nº 118/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir, nos contratos firmados com empresas prestadoras de serviços, a exigência de registro por imagens do local da execução dos trabalhos realizados, para fins de fiscalização da execução contratual, transparência junto à população e arquivo administrativo e histórico das obras e serviços executados.   De acordo com a propositura, as imagens deverão ser capturadas antes, durante (q...

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[22/08/2025] - Alunos do “Magui” participam da 7ª sessão do Projeto Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta sexta-feira, a 7ª sessão simulada do Projeto Câmara do Futuro, com a participação de 80 estudantes da Escola Estadual Maria Guilhermina Lopes Fagundes – “Magui”, localizada na Vila Linópolis. A atividade tem o objetivo de aproximar os jovens do Poder Legislativo e estimular a prática da cidadania. Durante a sessão, os alunos assumiram os papéis de vereadores e apresentaram projetos de lei, moções, requerimentos e indicações, discuti...

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[15/08/2025] - Câmara Municipal realiza 6ª reunião do Câmara do Futuro com alunos da Escola Estadual Monsenhor Nicopelli
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta sexta-feira (15), a 6ª Reunião Simulada do Projeto Câmara do Futuro de 2025, com a presença dos vereadores Alex Dantas, Arnaldo Alves, Cabo Dorigon, Carlos Fontes, Gustavo Bagnoli, Joi Fornasari, Juca Bortolucci e do presidente do Legislativo, Júlio César Kifú. Durante a sessão, acompanhada por cerca de 70 alunos, foram apreciados projetos, moções, requerimentos e indicações apresentados pelos estudantes. Entre as matérias em pauta,...

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[11/08/2025] - Alunos da Escola Alcheste participam de reunião do Câmara do Futuro
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste sediou, nesta segunda-feira (11), a 5ª Reunião Ordinária do projeto Câmara do Futuro, iniciativa que aproxima os jovens do funcionamento do Poder Legislativo e estimula a participação cidadã. Na sessão desta manhã, os protagonistas foram os alunos da Escola Estadual Alcheste de Godoy Andia. Durante a reunião, os estudantes debateram três projetos de lei, três moções, três requerimentos e três indicações, reproduzindo a dinâmica real das sessões leg...

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[05/08/2025] - Projeto quer exigir guia e focinheira para cães considerados perigosos em locais públicos
A circulação de cães potencialmente perigosos em espaços públicos de Santa Bárbara d’Oeste poderá seguir novas regras. O Projeto de Lei nº 97/2025, apresentado pelo vereador Cabo Dorigon, estabelece exigências como o uso obrigatório de guia curta, coleira resistente e focinheira, além da condução dos animais por pessoas maiores de 18 anos, com capacidade física e mental para controlá-los. A proposta inclui na regulamentação raças como pit bull, rottweiler, fila brasileiro, dobermann, bull te...

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[29/07/2025] - Câmara aprova três projetos durante a 26ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou nesta terça-feira (29 de julho) a 26ª Reunião Ordinária do exercício legislativo de 2025. Na pauta, foram aprovados três projetos e oito moções. A sessão foi transmitida ao vivo pelos canais oficiais da Casa de Leis, incluindo o site institucional, redes sociais e a rádio Santa Bárbara FM. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 65/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a aderir ao Consórcio Intermunicipal de Saú...

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[22/07/2025] - Vereadores aprovam três projetos e 23 moções durante a 25ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste reuniu-se nesta terça-feira, dia 22 de julho de 2025, às 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, para sua 25ª Reunião Ordinária do ano, ocasião em que todos os itens pautados foram aprovados. Entre as matérias, destacou-se o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que altera o Artigo 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012, incluindo os profissionais do Instituto Médico Legal (IML) entre os agraciados com o Títul...

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[21/07/2025] - Câmara Municipal realiza 25ª Reunião Ordinária nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste realiza nesta terça-feira (22), às 14h, a 25ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves e poderá ser acompanhada presencialmente ou por meio das transmissões ao vivo nos canais oficiais do Legislativo. Em pauta, está o Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025, de autoria do vereador Juca Bortolucci, que propõe alteração no Art. 1º do Decreto Legislativo nº 01/2012. O projeto inclui os profissionais do IML (I...

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[08/07/2025] - Projeto denomina área de lazer da Vila Brasil em homenagem ao ex-vereador Didi Bignotto
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O Projeto de Lei nº 85/2025, proposto pelo vereador Cabo Dorigon (Podemos), denomina o espaço público localizado no cruzamento entre as ruas Paraná e Pará, no bairro Vila Brasil, como Área de Lazer “Jurandir Cesta Bignotto – Didi Bignotto”. A propositura acompanha breve biografia do homenageado, que ocupou uma cadeira no Legislativo durante a 30ª Legislatura (1973-1977).   Filho de Cândido Bignotto e Rosa Cesta Bignotto, Didi nasceu em 26 de agosto de 1947 e viveu toda a sua vida em Santa B...

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[04/07/2025] - Vereador apresenta novo comandante da 2ª Companhia da PM ao prefeito
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O vereador Cabo Dorigon (Podemos) participou, nesta semana, de uma reunião no Paço Municipal de Santa Bárbara d’Oeste para apresentar oficialmente o novo comandante da 2ª Companhia do 19º Batalhão de Polícia Militar do Interior, o capitão Paulo Henrique de Jesus da Silva, ao prefeito Rafael Piovezan. O encontro, cujo objetivo foi alinhar estratégias conjuntas entre o Legislativo, o Executivo e a PM para o fortalecimento da segurança pública no município, contou também com a presença do secret...

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[11/06/2025] - Vereadores propõem criação de espaços neurossensoriais para neurodivergentes em serviços públicos
Foi protocolado na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, nessa segunda-feira (10), o Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, com apoio do vereador Cabo Dorigon, que propõe a implantação de espaços neurossensoriais voltados a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), Transtorno do Processamento Sensorial (TPS) e outros transtornos comportamentais. A proposta prevê que esses ambientes adaptados seja...

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[02/06/2025] - Câmara vota três títulos de Cidadão Barbarense nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 3 de junho, a partir das 14h, a 20ª Reunião Ordinária de 2025. A Ordem do Dia trará à votação três projetos de decreto legislativo que propõem a concessão do Título Honorífico de “Cidadão Barbarense” a personalidades que se destacaram por suas contribuições à cidade. O primeiro projeto, de nº 07/2025, é de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha e homenageia o radialista e comunicador Rubens Cunha. O segundo, nº 08/202...

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[28/05/2025] - Câmara do Futuro 2025 começa com participação de alunos do Colégio Objetivo de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quarta-feira (28), as primeiras turmas participantes do projeto Câmara do Futuro 2025, uma iniciativa que proporciona aos estudantes a oportunidade de vivenciar, na prática, o funcionamento do Poder Legislativo. Alunos do 4º e 5º anos do Colégio Objetivo participaram da simulação de uma reunião ordinária, assumindo os papéis de vereadores e apresentando propostas que refletiram atenção, sensibilidade social e consciência ambiental. D...

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[27/05/2025] - Vereadores aprovam reajuste para servidores da Prefeitura, Câmara e DAE
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), o dissídio dos servidores públicos da Prefeitura, do DAE e da Câmara Municipal, entre outras proposituras, durante a 19ª Reunião Ordinária de 2025. Inicialmente previsto na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 40/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, teve sua votação adiada a pedido do autor. Esse projeto estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes ilustrativos sobre a técnica de desengasgamento denominada “Manobra de He...

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[26/05/2025] - Representante da CPFL visita Câmara e reforça compromisso com agilidade e diálogo direto
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O consultor de relacionamento da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Gerivaldo de Jesus Nunes, esteve na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste nesta segunda-feira (26) para uma conversa com os vereadores da cidade. Durante a visita, ele se reuniu com dez parlamentares, colocando-se à disposição para estreitar os laços com o Legislativo e garantir mais agilidade no atendimento das demandas apresentadas pela população. Gerivaldo Nunes destacou que está comprometido em atender, sempre...

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