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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/03/2026] - Vereadores aprovam três projetos e 20 moções durante a 9ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (17), todos os itens da pauta da 9ª Reunião Ordinária de 2026, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Na Ordem do Dia, os parlamentares deliberaram favoravelmente sobre três projetos de lei, além de 20 moções. O primeiro projeto aprovado foi o Projeto de Lei nº 161/2025, de autoria do vereador Paulo Monaro, que dispõe sobre a instalação de dispositivos de proteção em motores de sucção de piscinas. A proposta tem como...

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[16/03/2026] - Em resposta a requerimento, Prefeitura diz que obra da UTI Pediátrica está em repactuação e busca novos recursos
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A Prefeitura de Santa Bárbara d'Oeste informou que o prazo de execução da obra da UTI Pediátrica do Hospital Santa Bárbara está em processo de repactuação e que a Administração Municipal busca novas fontes de financiamento para viabilizar a retomada do projeto. As informações foram encaminhadas à Câmara Municipal em resposta ao Requerimento nº 92/2026, de autoria do vereador Rony Tavares, que questionou a paralisação da obra, o andamento do contrato e o cronograma de conclusão da unidade. N...

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[13/03/2026] - Vereador pede informações sobre paralisação das obras de manutenção em ponte da estrada do Pedroso
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 160/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre o motivo da paralisação das obras de manutenção da ponte localizada na estrada do Pedroso, bem como acerca das condições de segurança e da previsão de continuidade dos serviços. O parlamentar quer saber, também, se as melhorias na estrutura incluem intervenções nas duas cabeceiras e a construção de calçada ou espaço destinado à circulação segura de pedestres no l...

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[12/03/2026] - Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu a 9ª edição da homenagem Mulheres Destaques do Ano, cerimônia que reconhece mulheres cujas trajetórias se destacam na comunidade pelo compromisso com a vida, pela superação da violência e pela defesa de direitos. A iniciativa busca dar notoriedade a histórias e atitudes que servem de exemplo e inspiração para a sociedade. A mesa de honra da solenidade foi composta pelo presidente da Câmara, Júlio César Kifú; pelo vereador Paulo Monaro, aut...

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[06/03/2026] - Vereador pede informações sobre demanda por consultas com médicos especialistas
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O vereador Rony Tavares apresentou o Requerimento nº 146/2026, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo Municipal sobre a demanda por consultas com médicos especialistas e o planejamento da saúde pública em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar considera as constantes reclamações de munícipes acerca da demora no atendimento com médicos especialistas e para a realização de exames e cirurgias eletivas, bem como destaca o dever do Poder Legislativo de fiscalizar os atos do Executivo,...

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[04/03/2026] - Câmara recebe resposta sobre frota de ambulâncias da Saúde
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A Casa de Leis barbarense recebeu resposta da Prefeitura referente ao Requerimento nº 29/2026, por meio do qual o vereador Rony Tavares pediu informações sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada para o transporte de pacientes para tratamento, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do Estado de São Paulo. Os questionamentos foram motivados, segundo o parlamentar, por relatos acerca de veículo quebrados ou da demora no atendimento.   Na resposta, ass...

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[02/03/2026] - Atendimento de neuropediatria na rede pública municipal de saúde é tema de requerimento de informações
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O vereador Rony Tavares questiona o prefeito Rafael Piovezan, por meio do Requerimento nº 126/2026, sobre a oferta de atendimento com neuropediatra na rede pública municipal de saúde. Segundo o parlamentar, munícipes relatam grande dificuldade ou ausência de atendimento com profissional desta especialidade, o que pode comprometer diagnósticos precoces e tratamentos adequados.     No requerimento em questão, Tavares pergunta se há neuropediatra na rede pública municipal de saúde e pede que s...

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[26/02/2026] - Vereador questiona o Executivo sobre arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU
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O vereador Rony Tavares propõe questionamentos ao prefeito Rafael Piovezan acerca da arrecadação e aplicação dos recursos do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). Por meio do Requerimento de Informações nº 101/2026, o parlamentar indaga qual foi o valor total arrecadado com o IPTU no exercício de 2025 e pede a discriminação detalhada da destinação desses recursos, especificando valores aplicados em cada setor da administração municipal, como educação, infraestrutura urbana e manutenção...

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[25/02/2026] - Prefeitura informa investimento de R$ 204 milhões na Saúde em 2025
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A Câmara barbarense promoveu, nesta manhã (25), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2025. Durante a apresentação, a Prefeitura informou ter investido 31,36% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do último ano, o que equivale a R$ 204.732.284,21. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde.   A audiência, sob o comando do vereador Marcelo Cury, presidente da Comissão Permanente de Política Social do Legislativ...

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[24/02/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (24), durante a 6ª Reunião Ordinária, dois projetos de lei e 11 moções. Inicialmente, de autoria do vereador Carlos Fontes, foi aprovado Projeto de Lei nº 55/2025, que estabelece a obrigatoriedade do uso de faixas refletivas em contêineres instalados em vias públicas do município. A proposta, que tem como objetivo ampliar a segurança viária, especialmente no período noturno, foi aprovada com emenda aditiva de autoria do vereador Juca Bor...

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[24/02/2026] - Vereador pede informações sobre condições de trabalho em creches municipais
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O vereador Rony Tavares protocolou na sexta-feira (20), na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 111/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo sobre o quadro de servidores nas creches da rede municipal, bem como sobre as condições de trabalho dos profissionais e o atendimento prestado às crianças. No documento, o parlamentar ressalta que a educação infantil é um direito fundamental da criança e um dever do Município, conforme previsto na Constituiç...

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[23/02/2026] - Vereadores apreciam dois projetos e seis moções durante a 6ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (24) a 6ª Reunião Ordinária de 2026, com dois projetos de lei e oito moções incluídos na Ordem do Dia. Projetos em pauta Entre os itens a serem apreciados está o Projeto de Lei nº 34/2025, de autoria da vereadora Esther Moraes, que dispõe sobre a obrigatoriedade de elaboração de metodologia de acompanhamento dos programas e ações destinados às mulheres, bem como sua divulgação. Também será votado o Projeto de Lei nº 55/2...

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[23/02/2026] - Vereador questiona demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas
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O vereador Rony Tavares pede informações à Administração Municipal, por meio do Requerimento nº 112/2026, acerca da demora na realização dos serviços de limpeza e roçagem de mato em áreas públicas do município. O parlamentar considera ter recebido diversas reclamações em seu gabinete na Casa de Leis de munícipes insatisfeitos com o mato alto em canteiros, praças, avenidas, parques e terrenos públicos localizados em diversos bairros da cidade.   Tavares destaca que a ausência de limpeza e ro...

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[20/02/2026] - Vereador questiona ausência de endocrinologista na rede municipal
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O vereador Rony Tavares protocolou ontem (19) o Requerimento nº 108/2026, por meio do qual solicita informações ao Poder Executivo Municipal sobre a ausência de médico endocrinologista na rede municipal de saúde desde 2025. No documento, o parlamentar destaca que a saúde é direito de todos e dever do Estado, conforme estabelece o artigo 196 da Constituição Federal, devendo ser garantida por meio de políticas públicas que assegurem acesso universal e igualitário aos serviços de promoção, prot...

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[19/02/2026] - Projeto obriga aplicação do teste de glicemia em crianças nos atendimentos de urgência e emergência
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O Projeto de Lei nº 22/2026, apresentado pelo vereador Rony Tavares, torna obrigatória a realização gratuita do teste de glicemia capilar nos atendimentos de urgência e emergência em todos os hospitais públicos e privados, Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e prontos-socorros (PSs) de Santa Bárbara d’Oeste, assim como os procedimentos médicos iniciais de triagem, em todas as crianças de 0 a seis anos, 11 meses e 29 dias de idade, que derem entrada ou se registrarem nesses serviços de saúde....

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