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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[27/01/2026] - Vereadores aprovam dois projetos e 143 moções na 2ª Reunião Ordinária de 2026
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (27), durante a 2ª Reunião Ordinária de 2026, dois projetos e 143 moções incluídos na Ordem do Dia. Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que reserva 5% das moradias populares de programas habitacionais públicos do município para mulheres vítimas de violência doméstica e de tentativa de feminicídio. Também recebeu aprovação o Projeto de Decreto Legislativo nº 01/2025, de autoria do...

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[26/01/2026] - Ordem do Dia conta com dois projetos e 141 moções na 2ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã, terça-feira (27), a partir das 14 horas, a 2ª Reunião Ordinária de 2026, com uma pauta extensa. A sessão conta com dois projetos, além de 141 moções apresentadas pelos vereadores. Entre as proposições previstas na Ordem do Dia está o Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que destina 5% do total de moradias populares de programas habitacionais públicos do município a mulheres vítimas de violência doméstica...

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[20/01/2026] - Vereadores aprovam três projetos e cinco moçoes na 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 20 de janeiro, a 1ª Reunião Ordinária do ano, com a apreciação de três projetos de lei e cinco moções. Todos os itens previstos foram aprovados em discussão única e votação nominal.   Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Careca do Esporte, que torna obrigatória a exibição de programação institucional por meio de televisores nas unidades de saúde do município. Também foi...

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[19/01/2026] - Vereador protocola requerimento e cobra normalização do transporte coletivo em Santa Bárbara
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, protocolou o Requerimento nº 34/2026, no qual solicita informações ao Poder Executivo sobre a normalização do transporte coletivo urbano, operado pela concessionária Nova Via no município.   No documento, o parlamentar relembra que, em 19 de dezembro de 2025, a Câmara aprovou, em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 194/2025, que autorizou a concessão de subsídio tarifário ao sistema de transporte c...

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[19/01/2026] - Câmara vota três projetos na Ordem do Dia da 1ª Reunião Ordinária de 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 20 de janeiro, a partir das 14 horas, a 1ª Reunião Ordinária do ano. A Ordem do Dia inclui a votação de três projetos de lei e quatro moções, todos em discussão única e com votação nominal. Entre os projetos em pauta está o Projeto de Lei nº 137/2025, de autoria do vereador Valmir Alcântara de Oliveira, o Careca do Esporte, que propõe a obrigatoriedade da exibição de programação institucional por meio de televisores nas u...

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[16/01/2026] - Vereador protocola requerimento e pede informações sobre frota de ambulâncias

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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares (Republicanos), protocolou nesta semana o Requerimento nº 29/2026, por meio do qual solicita informações detalhadas ao Poder Executivo sobre a frota de ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde utilizada no transporte de pacientes para tratamentos, consultas, exames e cirurgias em outros municípios do estado de São Paulo. De acordo com o parlamentar, o pedido foi motivado por relatos recebidos de munícip...

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[16/12/2025] - Vereador sugere desinsetização na rede de esgoto dos bairros de Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio de indicação, que execute serviços de desinsetização na rede de esgoto dos bairros de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar relata estar recebendo reclamações de moradores de vários bairros da cidade a respeito do aparecimento de muitos insetos nas residências.   “Essa ação objetiva combater as pragas urbanas, como baratas e roedores, prevenindo infestações e contribuindo, assim, para a saúde pública ao promover o bem-esta...

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[03/12/2025] - Vereador pede cobertura da quadra do CIEP Dom Eduardo Koaik
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu nesta quarta-feira (3) a Moção nº 440/2025, protocolada pelo vereador Rony Tavares, que apela ao governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao secretário estadual da Educação, Renato Feder, pela cobertura da quadra poliesportiva do CIEP Dom Eduardo Koaik, localizado no bairro Planalto do Sol II. No documento, o parlamentar aponta que a escola, inaugurada em 2015 e situada na avenida Alonso Keese Dodson, atende cerca de 800 alu...

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[01/12/2025] - Ordem do Dia da 44ª Reunião Ordinária conta com cinco projetos e três moções
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira (2) a 44ª Reunião Ordinária do exercício de 2025, com votação de cinco projetos de lei e apreciação de três moções. A sessão será transmitida, ao vivo, a partir das 14 horas, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelos canais oficiais da Casa Leis nas redes sociais. Entre as matérias em pauta está o Projeto de Lei Complementar nº 12/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal...

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[26/11/2025] - Vereador pede manutenção urgente em passarela metálica no bairro São Joaquim
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O vereador Rony Tavares apresentou a Indicação nº 3922/2025 solicitando que a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste realize serviços de manutenção e melhorias na passarela metálica de pedestres sobre o Córrego Mollon, que liga os dois trechos da Rua Águas da Prata, no bairro São Joaquim. O pedido foi protocolado após reclamações de moradores que utilizam diariamente a estrutura para travessia. Ao vistoriar o local, o parlamentar constatou que a passarela apresenta sinais de deterioração avança...

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[25/11/2025] - Câmara Municipal realiza Audiência Pública da LDO 2026
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste deu prosseguimento ao ciclo de audiências públicas sobre o planejamento orçamentário do município, realizando, nesta terça-feira, 25 de novembro, o debate referente ao Projeto de Lei nº 69/2025, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2026. O encontro, presidido pelo vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara, cumpre as exigências de transparência e participação popular dispostas na Lei de Responsabilidade Fisca...

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[24/11/2025] - Vereador entrega Moção de Aplauso pelos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo
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O vereador Rony Tavares participou no último sábado (22) da celebração dos 100 anos do Asilo São Vicente de Paulo, em Santa Bárbara d’Oeste. Durante o evento, o parlamentar realizou a entrega oficial da Moção de Aplauso nº 378/2025, aprovada pela Câmara Municipal em reconhecimento ao centenário da instituição. A homenagem foi dirigida à Associação Barbarense das Damas de Caridade, mantenedora do Asilo, bem como à diretoria, funcionários e voluntários que dedicam seu trabalho ao cuidado de id...

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[18/11/2025] - Audiência Pública debate Plano Plurianual 2026–2029 na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira, 18 de novembro, a audiência pública de discussão do Plano Plurianual (PPA) 2026–2029, instrumento que orienta as prioridades e metas do governo municipal para os próximos quatro anos. O encontro atende ao que determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000) e a Constituição Federal, que exigem transparência e participação popular na elaboração do planejamento orçamentário. A audiência, presidida pe...

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[14/11/2025] - Câmara aprova três moções que pedem reforço na frota de máquinas, ambulâncias e veículos sociais
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou nesta semana três moções de apelo apresentadas pelo vereador Rony Tavares (Republicanos). Os documentos solicitam ao Governo do Estado de São Paulo e a um deputado federal apoio para reforçar e renovar diferentes frotas de veículos utilizados nos serviços públicos do município. A Moção nº 386/2025 pede ao governador Tarcísio de Freitas e ao secretário estadual de Agricultura e Abastecimento, Guilherme Piai Filizzola, a cessão de maquinários...

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[11/11/2025] - Vereadores aprovam projetos em favor da neurodiversidade, Saúde e Meio Ambiente
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A 41ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, realizada nesta terça-feira (11), foi marcada pela aprovação de seis projetos de lei e 22 moções. Dentre as proposituras aprovadas, três focam em temas sociais, de saúde e meio ambiente, enquanto outras três tratam do calendário de eventos do Município. O Projeto de Lei nº 66/2025, de autoria dos vereadores Alex Dantas e Cabo Dorigon, propõe a criação de espaços neurossensoriais em estabelecimentos públicos de saúde, educa...

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