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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[22/10/2025] - Vereador propõe suspender cobrança de juros e multas durante análise de pedidos de isenção de IPTU em Santa Bárbara
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O vereador Rony Tavares protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste o Projeto de Lei Complementar nº 14/2025, que propõe alterações no Código Tributário Municipal (Lei Complementar nº 54) para impedir a cobrança de correção monetária, multas e juros sobre o IPTU enquanto estiver em análise um pedido de isenção do imposto. De acordo com o texto, será incluído um parágrafo único ao artigo 34 do Código Tributário, estabelecendo que não haverá incidência desses encargos desde o proto...

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[15/10/2025] - Vereador acompanha secretário de Governo em vistoria a erosão próxima à ponte do Córrego Mollon
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O vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, Rony Tavares, esteve na manhã desta quarta-feira (15) no local onde ocorreu o desmoronamento de um barranco ao lado da ponte sobre o Córrego Mollon, na Avenida Antônio Pedroso, no bairro Planalto do Sol II. A visita contou com a presença do secretário de Governo, Joel Cardoso, técnicos da Prefeitura e assessores.   A vistoria foi agendada após o vereador constatar, na segunda-feira (13), o avanço da erosão nas margen...

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[14/10/2025] - Vereadores aprovam três projetos e seis moções durante a 37ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (14), três projetos de lei e seis moções. O primeiro item aprovado foi o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica para a atenção à fauna silvestre. Também foi aprovado o Projeto de Lei nº 100/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui no município a chamada “Lei Felca”. O texto estabelece medi...

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[13/10/2025] - Câmara recebe indicação para melhorias no Parque Infantil Tom Leite
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Foi protocolada na última sexta-feira (10), na Câmara Municipal, a Indicação nº 3460/2025, que sugere ao Poder Executivo a execução de serviços de melhorias estruturais no Parque Infantil Tom Leite, localizado no Jardim Esmeralda. A proposição, de autoria da aluna Giovana, da Escola Alcheste de Godoy Andia, foi aprovada durante sessão do programa Câmara do Futuro, realizada no plenário “Dr. Tancredo Neves”. Ela solicita que o município providencie reformas no playground, substituição de brin...

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[13/10/2025] - Câmara vota convênio para proteção da fauna e lei de combate à pedofilia na 37ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, 14 de outubro, a 37ª Reunião Ordinária de 2025, a partir das 14 horas. A Ordem do Dia traz três projetos de lei e cinco moções que serão apreciados pelos vereadores, com votações nominais e quórum de maioria simples. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei nº 132/2025, de autoria do Poder Executivo, que autoriza o município a celebrar convênios com outras cidades do Estado de São Paulo visando à cooperação técnica par...

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[08/10/2025] - Vereador acompanha reunião de moradores e comerciantes de recicláveis da Chácara Amoreiras na Prefeitura
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O vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Rony Tavares, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (8), um grupo de moradores e comerciantes de recicláveis da Chácara Amoreiras em reunião realizada na Secretaria de Governo da Prefeitura. O encontro foi agendado pelo parlamentar e contou com a participação de 15 proprietários de lotes situados às margens da Rodovia Comendador Américo Emílio Romi (SP-306), acompanhados pelo advogado Jean Carlos de Lima. Também estiv...

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[06/10/2025] - Câmara vota criação de programas de segurança comunitária e valorização da vida na 36ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, a 36ª Reunião Ordinária de 2025, com três projetos de lei e nove moções na pauta da Ordem do Dia. As propostas tratam de temas voltados à segurança comunitária, à saúde e à valorização da vida, além de homenagens a educadores e cidadãos que se destacaram na cidade. Entre os projetos que serão apreciados está o Projeto de Lei nº 84/2025, de autoria do vereador Cabo Dorigon, que institui o Progra...

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[02/10/2025] - Vereador pede inclusão de farmacêuticos substitutos em contrato com o CISMETRO
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O vereador Rony Tavares protocolou, na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, o Requerimento nº 573/2025, em que solicita informações ao Poder Executivo sobre a possibilidade de incluir no contrato com o CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas – a contratação de farmacêuticos substitutos e auxiliares de farmácia para atuarem nas unidades da rede municipal de saúde nos períodos de férias ou afastamento dos profissionais titulares. Na justificativa,...

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[29/09/2025] - Auto Escola Brasil é homenageada pelos 30 anos de história e referência em ensino de trânsito
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste entregou na sexta-feira (26) a Moção nº 282/2025 à Auto Escola Brasil, em reconhecimento aos 30 anos de atuação, inovação e qualidade na formação de condutores. A homenagem, de autoria do vereador Rony Tavares, foi realizada na sede da empresa, localizada na Rua Curitiba, no bairro Cidade Nova, com a presença do vice-prefeito Felipe Sanches, funcionários e familiares do proprietário, Givanildo José Bordin. Fundada em setembro de 1995, a Auto Escola...

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[26/09/2025] - Vereador sugere contratação de farmacêuticos substitutos nas unidades de saúde
O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rony Tavares, apresentou a Indicação nº 3.314/2025, que sugere ao Poder Executivo a inclusão de serviços de farmacêuticos substitutos no contrato com o CISMETRO – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Metropolitana de Campinas. A medida visa garantir a atuação desses profissionais nas farmácias da Rede Municipal de Saúde durante períodos de férias ou afastamento dos titulares. Segundo o vereador, a proposta atende a uma demanda frequente...

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[25/09/2025] - Vereador reivindica reforma urgente do telhado da Escola José Gabriel

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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (25), a Moção nº 310/2025, apresentada pelo vereador Rony Tavares. O documento manifesta apelo ao governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Secretaria Estadual de Educação para o início imediato das obras de reforma do telhado da Escola Estadual José Gabriel de Oliveira. Localizada no Centro da cidade, a unidade é um dos principais patrimônios históricos do município, tombada oficialmente como bem cultural. Funda...

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[24/09/2025] - Projeto reserva 5% das moradias populares para mulheres vítimas de violência no município
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Mulheres barbarenses que sofreram violência doméstica ou sobreviveram a tentativa de feminicídio podem ganhar prioridade em programas habitacionais do município. Essa é a proposta do Projeto de Lei nº 140/2025, de autoria do vereador Rony Tavares, que prevê a destinação de 5% das moradias populares a esse público em situação de vulnerabilidade. Para ter acesso ao benefício, será necessário comprovar a violência por meio de documentos como inquérito policial, denúncia criminal, decisão judici...

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[23/09/2025] - Vereador propõe instalação de radares em semáforos para coibir avanço de sinal vermelho em Santa Bárbara d’Oeste
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O vice-presidente da Câmara Municipal, vereador Rony Tavares, protocolou a Indicação nº 3235/2025, por meio da qual sugere que a Prefeitura realize um mapeamento dos cruzamentos com maior risco de acidentes para posterior instalação de radares de avanço de sinal vermelho. A proposta recomenda que o Poder Executivo, por meio do setor competente, identifique os pontos críticos de semáforos onde há maior incidência de colisões e imprudências. Com base nesse levantamento, seriam instalados equip...

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[19/09/2025] - Vereador sugere instalação de radares em semáforos para coibir avanço de sinal em Santa Bárbara
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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, apresentou nesta semana a Indicação nº 3.235/2025, em que sugere ao Poder Executivo a realização de um mapeamento dos cruzamentos semaforizados com maior incidência de acidentes de trânsito no município. A proposta tem como finalidade a instalação de radares de avanço de sinal vermelho nesses pontos críticos. Segundo o parlamentar, a medida é necessária diante do elevado número de ocorrências registradas e...

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[17/09/2025] - Vereador questiona situação da UBS do bairro Cruzeiro do Sul
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O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou, na última semana, o Requerimento 533/2025, por meio do qual solicita informações sobre a situação da Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Cruzeiro do Sul. O questionamento foi motivado por uma proposição apresentada pela aluna Gabrielle Santana Rocha, da Escola Estadual Fioravante Luiz Angolini, durante sessão da Câmara do Futuro, realizada no dia 5 de setembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves...

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