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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[15/07/2025] - Vereadores de Santa Bárbara aprovam dois projetos e quatro moções em sessão ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (15), durante a 24ª Reunião Ordinária de 2025, dois projetos e quatro moções. A sessão foi realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Entre os projetos aprovados está o Projeto de Lei nº 46/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que institui a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com diretrizes para sua divulgação e a...

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[14/07/2025] - Vereador reivindica contratação de profissionais substitutos durante férias de funcionários das UBSs
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O vereador Rony Tavares sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.578/2025, que determine profissionais substitutos para atendimentos nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde), principalmente nas áreas de enfermagem e farmácia, para que a população não fique sem atendimento durante as férias trabalhistas de servidores.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar conta ter sido procurado por muitos pacientes reclamando da falta de atendimento nas UBSs, nas áreas de enfer...

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[14/07/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 24ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove, amanhã (15), a partir das 14 horas, a 24ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, estão previstos um projeto de lei, um projeto de decreto legislativo e duas moções.   Inicialmente, o Projeto de Lei nº 46/2025, apresentado pelo vereador Alex Dantas, cria a Cartilha de Segurança e Proteção para Mulheres Vítimas de Violê...

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[11/07/2025] - Após pedido de vereador, Prefeitura instala nova iluminação em área pública do Sartori
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Atendendo a pedido do vereador Rony Tavares (Republicanos), feito por meio do Requerimento de Informações nº 308/2025, a Prefeitura restabeleceu a iluminação pública da área localizada atrás da Escola Municipal Antonia Dagmar Rosolen, na Vila Sartori. O local possui uma passarela metálica sobre o ribeirão dos Toledos e é muito utilizado pelos moradores para acessar a região central e bairros vizinhos.   Segundo o parlamentar, os postinhos baixos com lâmpadas de LED que existiam nesse espaço...

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[10/07/2025] - Vereador recebe resposta sobre refeições de acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros
O vereador Rony Tavares (Republicanos) recebeu ofício assinado pelo secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, em resposta ao Requerimento nº 354/2025, por meio do qual solicitou informações a respeito do fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos prontos-socorros municipais de Santa Bárbara d’Oeste. Segundo o parlamentar, a iniciativa partiu de reclamações sobre a ausência de refeições servidas aos acompanhantes de pacientes que, geralmente, permanecem cerc...

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[07/07/2025] - Vereador sugere pavimentação de via ao lado da Escola Estadual BAOL
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) sugere ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.508/2025, que estude a possibilidade de pavimentação de trecho que liga as ruas 23 de Outubro, no bairro 31 de Março, e Analândia, no bairro São Joaquim e Jardim Carolina, ao lado da Escola Estadual Benedita de Oliveira Lino (BAOL), no Jardim Carolina.   Na Justificativa da proposição, o parlamentar considera que moradores da região reivindicam a pavimentação desse trecho de rua de terra,...

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[04/07/2025] - Projeto inclui “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município
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O Projeto de Lei n 81/2025, apresentado pelo vereador Rony Tavares (Republicanos), inclui o “Cerco de Jericó” no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Bárbara d’Oeste a dá outras providências. Realizado anualmente no mês de julho pela Paróquia São Paulo Apóstolo, na Casa de Maria, o evento é uma prática de oração inspirada na história bíblica da conquista de Jericó por Josué e o povo de Israel. No projeto, o parlamentar explica se tratar de uma semana de oração intensa, onde se...

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[03/07/2025] - Vereador reitera pedido por serviços de poda e limpeza em vias dos bairros 31 de Março e Jardim Icaraí
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) reitera a sugestão ao Poder Executivo Municipal, por meio da Indicação nº 2.505/2025, para que providencie a execução dos serviços de poda de árvores, limpeza do passeio público e instalação de luminária em poste na ponte Governador Mário Covas, que liga os bairros 31 de Março e Jardim Icaraí; assim como a poda de árvores e limpeza da calçada na rua Marechal Odélio Denys, no 31 de Março, onde os galhos impedem a passagem de pedestres.   Na Justificativ...

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[27/06/2025] - DER confirma estudo para instalação de proteção em passarela da SP-304 após pedido do vereador

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O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) confirmou que já realiza estudos para viabilizar a instalação de telas e gaiolas de proteção na passarela localizada no km 137 da Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), que liga os bairros Jardim Laudissi I e II, em Santa Bárbara d’Oeste. A informação foi enviada ao vereador Rony Tavares, autor da Moção nº 6/2025, que solicitava a medida como forma de garantir mais segurança aos pedestres e aos motoristas que trafegam pela via. De acordo com o ofício as...

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[26/06/2025] - Vereador Rony Tavares protocola projeto para ampliar transparência nas sugestões sobre saúde pública
O vereador Rony Tavares, vice-presidente da Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, protocolou nesta quinta-feira (26) um projeto de lei que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.895/2016, que trata da obrigatoriedade da implantação de caixas de sugestão nas unidades de saúde do município. A proposta tem como objetivo ampliar a transparência e a fiscalização no recebimento de sugestões, reclamações, reivindicações, elogios e denúncias feitas por usuários dos serviços de saúde pública....

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[24/06/2025] - Vereadores aprovam criação do REFIS 2025 e mais três projetos durante sessão ordinária
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Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram nesta terça-feira (24), durante a 23ª Reunião Ordinária, quatro projetos de lei e seis moções. O principal destaque da sessão foi a aprovação do Projeto de Lei nº 72/2025, de autoria do Poder Executivo, que institui o REFIS 2025 – Programa de Recuperação Fiscal. A iniciativa oferece condições especiais para que contribuintes regularizem dívidas com a Prefeitura e o com DAE, abrangendo débitos vencidos até dezembro de 2024 ou até 30 dias antes d...

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[23/06/2025] - Câmara de Santa Bárbara realiza amanhã a 23ª Reunião Ordinária do ano
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promove nesta terça-feira (24), a partir das 14 horas, a 23ª Reunião Ordinária de 2025. A sessão será realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais do Legislativo. Na Ordem do Dia, os vereadores devem analisar dois projetos de lei e cinco moções. O primeiro projeto, de autoria do vereador Marcelo Cury, autoriza a celebração de parcerias para disponibilização de protetores auriculares a crianças com Transto...

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[18/06/2025] - Vereador questiona Prefeitura sobre limpeza e funcionamento de ecoponto no Planalto do Sol II
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou nesta semana um requerimento na Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste, por meio do qual pede informações ao Poder Executivo sobre a situação do Ecoponto localizado no bairro Planalto do Sol II. Segundo o parlamentar, moradores da região têm feito diversas reclamações sobre o acúmulo de lixo, entulhos e materiais inservíveis tanto dentro quanto nos arredores do espaço, situado na avenida Barretos. Durante visita ao local, Rony constatou qu...

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[16/06/2025] - Vereador cobra Prefeitura sobre alimentação para acompanhantes em prontos-socorros

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O vereador Rony Tavares protocolou nesta segunda-feira (16) um requerimento em que solicita informações ao Poder Executivo sobre o fornecimento de alimentação aos acompanhantes de pacientes internados nos Prontos-Socorros Municipais Dr. Edison Mano e Dr. Afonso Ramos, em Santa Bárbara d’Oeste. De acordo com o parlamentar, o gabinete tem recebido reclamações de moradores sobre a ausência de refeições destinadas aos acompanhantes, que permanecem por longos períodos nas unidades de Saúde, muita...

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[13/06/2025] - Projeto quer garantir notificação prévia antes de corte no fornecimento de água em Santa Bárbara d’Oeste
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O vereador Rony Tavares (Republicanos) protocolou, nesta sexta-feira (13), o Projeto de Lei nº 68/2025, que obriga o DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste a notificar previamente, por escrito, o contribuinte inadimplente antes de realizar o corte no fornecimento de água. O projeto prevê um prazo de cinco dias úteis para que o munícipe possa regularizar a dívida ou negociar com a autarquia antes da interrupção do serviço. De acordo com o texto, o corte deverá ocorrer so...

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