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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[21/06/2011] - VEREADORES APROVAM DOIS PROJETOS DE LEI E REJEITAM MUDANÇA DE ZONEAMENTO NO JARDIM NOVA CONQUISTA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, a 23ª Reunião Ordinária de 2011e penúltima antes do recesso parlamentar de julho, dois projetos de lei, seis moções e 15 requerimentos.      O Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que alterava o zoneamento das ruas localizadas no bairro Jardim Nova Conquista, foi rejeitado. Durante a votação, houve empate por cinco votos e o presidente Erb Oliveira Martins, o...

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[20/06/2011] - APÓS SOLICITAÇÕES DO VEREADOR CARLÃO, PREFEITURA FINALIZA PROJETO REFERENTE AO CÓRREGO BARROCÃO
      Após diversas solicitações do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), a Prefeitura e o DAE (Departamento de Água e Esgoto), finalmente, estão finalizando o croqui do projeto para a recuperação da rua Croácia e imediações, no Jardim Europa IV. A medida tem o objetivo de dar cumprimento à liminar da Justiça. No início do mês, a recuperação integral das margens do córrego Barrocão foi cobrada pela Promotoria de Meio Ambiente.       Em março deste ano, em resposta a mais...

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[20/06/2011] - CARLÃO APRESENTA PROJETO COM O INTUITO DE REDUZIR VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES NAS ESCOLAS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de Projeto de Lei protocolado hoje (20), quer instituir medida de prevenção à violência contra educadores da rede de ensino de Santa Bárbara d’Oeste. Entre as ações propostas estão o debate nas escolas a respeito dos índices de violência contra educadores, discutindo os possíveis motivos e causas geradoras da violência; a elaboração de formas de estímulo à solidariedade e pacificação; além da implantação de medidas pr...

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[20/06/2011] - VEREADORES SÃO HOMENAGEADOS EM EVENTO EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DAS ASSEMBLEIAS DE DEUS
Autoridades presentes
     Com o plenário da Câmara Municipal lotado, foi realizada no último sábado, a solenidade em comemoração ao centenário das Assembleias de Deus no Brasil, organizada pela Igreja Assembleia de Deus, Ministério de Madureira, de Santa Bárbara d’Oeste.      A cerimônia contou com a participação do prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), o pastor Eliseu Virginio da Silva, presidente da Assembleia de Deus de Santa Bárbara, pastor Eugênio Virgíni...

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[17/06/2011] - ORDEM DO DIA DA 23ª REUIÃO ORDINÁRIA CONTA COM OITO MATÉRIAS NA PAUTA DE VOTAÇÃO
      Oito matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, dia 21. A primeira propositura a ser apreciada pelos parlamentares é o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 37/2009, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que altera o zoneamento das ruas localizadas no bairro Nova Conquista.       Também será apreciado o Projeto de Lei nº 53/2011, de autoria do presidente da Câmara, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que institui...

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[16/06/2011] - CARLÃO VOLTA A QUESTIONAR PREFEITURA SOBRE ACORDO COM EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (16), mais um requerimento de informações em relação a acordo firmado entre a Prefeitura e a empresa TNL PCS, para a instalação de três torres de telefonia celular em Santa Bárbara d’Oeste. Por meio do Requerimento 335/2011, o vereador já havia questionado esse mesmo convênio, em relação aos serviços que deveriam ser realizados pela empresa em contrapartida à permissão do uso de três áreas públicas.       Em r...

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[16/06/2011] - CARLÃO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE IMPLANTAÇÃO DO PROJETO MÃOS NA MASSA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio de requerimento protocolado hoje (16), pede informações à Prefeitura em relação à elaboração do projeto Mãos na Massa – Mulheres na Construção Civil, em parceria com o SENAI (Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial). Em 2009 o vereador já havia protocolado indicação sugerindo a realização desse convênio para a capacitação de mulheres para atuar no setor da construção, um dos que mais cresce em todo o País. No ano...

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[16/06/2011] - VEREADORES SÃO HOMENAGEADOS EM INAUGURAÇÃO DE SEDE DA GUARDA MUNICIPAL NO CRUZEIRO DO SUL
Vereadores participaram hoje de inauguração da sede da Guarda no Cruzeiro do Sul
      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), presidente da Câmara Municipal; Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR); Ademir da Silva (PT); José Luis Fornasari, o Joi (PPS); Anízio Tavares da Silva (DEM); e Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB); participaram, hoje (16) pela manhã, da cerimônia de inauguração da unidade do Grupo de Proteção Ambiental da Guarda Civil Municipal no Cruzeiro do Sul. Assim como os membros da guar...

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[15/06/2011] - CARLÃO PROPÕE DIVULGAÇÃO DE CALENDÁRIO DA LOCALIZAÇÃO DE RADARES MÓVEIS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (15), o Projeto de Lei 66/2011, que dispõe sobre a divulgação de calendário de radares móveis no âmbito do município. De acordo com a propositura, fica obrigatória a divulgação de calendário de fiscalização com monitoramento de radar móvel nas vias públicas e estradas de Santa Bárbara d’Oeste. Essa divulgação deverá ser providenciada pelo setor competente da Prefeitura com, pelo menos, três dias de antecedênc...

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[14/06/2011] - VEREADORES ACATAM VETO E APROVAM TRÊS PROJETOS DE LEI NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 22ª Reunião Ordinária de 2011, um veto do prefeito e três projetos de lei, além de seis moções e 12 requerimentos.      A matéria que gerou maior discussão entre os parlamentares foi o Veto Total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares (DEM), que acrescenta o artigo 328-A na Lei nº 2.402/99, que dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo...

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[13/06/2011] - CARLÃO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE REATIVAÇÃO DO CLUBE DAS MANGUEIRAS
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento nº 415/2011, sobre o andamento dos estudos para reativação do Clube das Mangueiras, na rua Itália, no bairro Jardim Europa. A solicitação de reformas no antigo clube municipal, com área de mais de cinco mil metros quadrados, já foi expresso pelo parlamentar há dois anos, quando protocolada a Moção nº 100/2009.       No requerimento, Carlão lamenta o abandono...

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[09/06/2011] - CARLÃO ASSINA PROJETO PARA CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA E DA PAZ
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou, hoje (9), o Projeto de Lei 64/2011, que institui o dia 25 de julho como o Dia Municipal da Cultura e da Paz, e, ao mesmo tempo, adota a Bandeira da Paz. O projeto prevê a realização de atividades artísticas, religiosa e culturais com grande confraternização em escolas, museus, bibliotecas e demais repartições educacionais, científicas, culturais ou artísticas municipais e outros prédios públicos, oportunidade na qu...

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[07/06/2011] - VEREADORES DERRUBAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM PROJETO SOBRE USO DE PISOS ECOLÓGICOS
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (7), na sessão da Câmara, dois vetos totais do prefeito Mário Heins (PDT) e aprovaram um projeto de lei, duas moções e 16 requerimentos.      O primeiro veto rejeitado por sete votos a quatro e uma ausência foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. A proposta é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Votaram pela rejeição da matéria Aní...

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[06/06/2011] - CARLÃO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INSTALAÇÃO DE GARAGEM E REFEITÓRIO NO JARDIM EUROPA
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 399/2011, solicita informações da Prefeitura a respeito da possibilidade de instalar uma garagem para guardar maquinários e um refeitório para os servidores fazerem suas refeições no Jardim Europa. Ele destaca que a distância da garagem municipal até o bairro é de aproximadamente nove quilômetros e que o maquinário pesado da Prefeitura gasta, em média, 40 minutos para percorrer esse trajeto.       “A i...

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[06/06/2011] - CINCO MATÉRIAS INCLUÍDAS NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA
       Cinco matérias estão incluídas na Ordem do Dia da 21ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A primeira é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 03/2011, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Defesa Civil. A proposta vetada pelo Executivo é de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB).       Também será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar nº 04/2011, que...

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