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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou requerimento na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pedindo informações ao prefeito Mário Heins (PDT) referentes ao financiamento de R$ 3 milhões feito pelo município junto ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), destinado a compra de máquina e equipamentos.      Justificando que dentre as funções do Legislativo, além de elaborar leis, também está a de fiscalizar, acompanhar e propor atos ao Executi...

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     Por dez votos favoráveis e uma ausência, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara o Projeto de Lei nº 75/2009, que denomina ruas do loteamento Chácaras Beira Rio, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS). O parlamentar ausente foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS).      De acordo com a proposta aprovada, as ruas do bairro passarão a ter os seguintes nomes: Rua A (Avenida Colibri), Rua C (Rua Sabiá), Rua D (Rua Coleirinha), Rua F (Rua P...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste deu início à quinta sessão extraordinária para a votação do pedido de cassação do vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), conforme parecer final emitido pela Comissão Processante formada para apurar denúncia de infração político-administrativa feita por representantes da sociedade civil contra o parlamentar durante seu mandato de presidente no biênio 2007/2008.      Nessa reunião, estão presentes no plenário o presidente Anízio Tavares da...

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     Por nove votos favoráveis e um contrário, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste cassou hoje (22), após cinco sessões extraordinárias, o mandato do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por improbidade administrativa. A Comissão Processante formada no Legislativo para apurar os fatos, após a investigação que durou 90 dias, emitiu parecer final pela procedência da perda do mandato parlamentar.      Antes de ocorrer a votação, os vereadores fizeram a...

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     Foi iniciada hoje (21) às 8h22 a primeira das seis sessões extraordinárias programadas pela Câmara de Santa Bárbara d’Oeste para o julgamento do pedido de cassação do ex-presidente e vereador Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), denunciado por representantes da sociedade civil por cometimento de infrações político-administrativas na época em que foi presidente do Legislativo no biênio 2007/2008. A Comissão Processante instaurada há 90 dias na Câmara emitiu parecer final pela pr...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), visitou hoje duas áreas do Jardim Santa Rita de Cássia. Na rua Emboabas, esquina com a rua Camaiuras, o vereador vistoriou obra realizada pela Prefeitura, para melhoria em uma sarjeta, que estava acumulando água das chuvas e provocando danos em veículos e motocicletas.       Outro local visitado pelo vereador foi a Estrada de Cillo, na divisa do bairro com o Distrito Industrial, onde tem sido realizado frequentemente o descarte ir...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou requerimento na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, pedindo informações ao prefeito Mário Heins (PDT) acerca da distribuição de remédios controlados feita pela Vigilância Sanitária no município.      O parlamentar considera, no documento, que é obrigação do município prestar assistência à população, em especial aos mais necessitados como assistência médica e distribuição de medicamentos. Segundo ele, muitas pessoas vêm enco...

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     A pedido de Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste adiaram hoje na sessão da Câmara a apreciação do Projeto de Lei nº 26/2009, que dispõe sobre denominação de estrada municipal com início no bairro Chácara Taver e término no Cemitério do Campo, de Estrada dos Confederados, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM).      Se aprovada a matéria, o trecho da via pública conhecida hoje como Estrada do Barreirinho, passará a se chamar Estrada dos Confed...

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      O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), por meio da Moção nº 134/09, manifesta aplauso ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, por sancionar a lei que regulamenta as profissões para Mototáxi e Motofrete. O parlamentar destaca que essas profissões, há algum tempo, contribuem para sociedade, com um meio de locomoção mais rápido e mais barato.       Segundo Kadu, esses profissionais nunca tiveram seus direitos garantidos, pelo fato de não ser uma profissão r...

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     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), representou a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, na apresentação do projeto de construção do parque aquático, ocorrida ontem no Parque Araçariguama, em Santa Bárbara d’Oeste, durante a homenagem prestada pelo município ao campeão César Cielo Filho.      O projeto da futura construção foi mostrado pelo prefeito Mário Heins (PDT), acompanhado do secretário de Obras, Kênio de Freitas e o diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), J...

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     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou hoje (13), no plenário Dr. Tancredo Neves, a Audiência Pública de Saúde, referente ao segundo trimestre de 2009, correspondente aos meses de abril, maio e junho. Durante o evento, o secretário municipal de Saúde, Fábio Luiz Alves, anunciou os investimentos do 2º trimestre no programa de saúde, de R$ 12,1 milhões, sendo R$ 4,1 milhões de repasses federais. Nesse trimestre, foram investidos 23,31% do total do orçamento do município em saúde, enquant...

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     Por sete votos contrários e quatro favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje na sessão da Câmara o veto total do prefeito Mário Heins (PDT) ao Projeto de Lei nº 25/09, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), que autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa Paz na Escola, de ação interdisciplinar e de participação comunitária para prevenção e controle da violência e drogas nas unidades escolares do município.      Também foram aprovadas três moções durant...

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     O deputado federal Guilherme Campos (DEM) esteve hoje à tarde em visita ao presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva, do mesmo partido, e anunciou a aprovação de emenda no valor de R$ 200 mil no Orçamento Geral da União para obras de infraestrutura urbana no município, por meio do Ministério das Cidades. O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), também acompanhou a visita.      “Os recursos já foram aprovados e falta agora a liberação para que...

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     O prefeito Mário Heins (PDT), protocolou hoje na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, mensagem de veto total ao Projeto de Lei 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que denomina a unidade escolar Ciep em construção no Jardim Santa Rita de Cássia, de professora Zélia Martins Sans.      Ao explicar as razões do veto, Heins ressalta que a homenagem é merecida, tendo em vista tratar-se de uma pessoa idônea, querida por todos e competente profissional, que m...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara oito projetos de lei, sendo sete do Executivo que autorizam repasses de recursos ao município a fundo perdido pelo Governo do Estado de São Paulo no valor total de R$ 1,65 milhão. Outro projeto apreciado e aprovado é o que presta homenagem a Lôlo Fornazari como nome de praça ao lado da Escola Senai, localizada no Distrito Industrial, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      O projeto de lei que...

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