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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[28/07/2009] - CÂMARA APROVA PROJETOS DO EXECUTIVO QUE AUTORIZAM REPASSES DE R$ 1,65 MILHÃO AO MUNICÍPIO
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje na sessão da Câmara oito projetos de lei, sendo sete do Executivo que autorizam repasses de recursos ao município a fundo perdido pelo Governo do Estado de São Paulo no valor total de R$ 1,65 milhão. Outro projeto apreciado e aprovado é o que presta homenagem a Lôlo Fornazari como nome de praça ao lado da Escola Senai, localizada no Distrito Industrial, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS).      O projeto de lei que...

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[27/07/2009] - REUNIÃO ENTRE VEREADORES E SECRETÁRIOS DEFINE INCLUSÃO DE PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Reunião define votação de projetos
     Sete projetos de lei, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), serão incluídos na pauta de votação da sessão desta terça-feira (28) da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. A decisão foi tomada hoje após reunião ocorrida no gabinete da presidência entre os vereadores e os secretários de Governo e de Negócios Jurídicos da prefeitura, Gilmar Margato e Mauro Rontani, respectivamente.      Além do presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), participaram do encontro os vereadores Ademir da Silva (P...

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[27/07/2009] - VEREADORES PROTOCOLAM REQUERIMENTO DE APLAUSO AOS ORGANIZADORES DO FESTIVAL DE PIADAS
     Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR) e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolaram na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste requerimento de aplauso à Secretaria de Cultura e Turismo e aos organizadores do 1º Festival de Piadas.      Segundo os parlamentares, o festival foi realizado neste mês de julho e, a cada final de semana, em um bairro da cidade em estabelecimento comercial indicado pelos organizadores, sendo um verdadeiro sucesso. “Com este festival, muitos tiver...

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[17/07/2009] - POLÍCIA MILITAR AMBIENTAL SOLICITA USO DA TRIBUNA DA CÂMARA
Anízio, Stoque e Vicente
     O sargento Edmilson Carlos Stoque e o soldado Alex Pires Vicente, da Polícia Militar Ambiental, da Base Operacional de Americana, estiveram hoje no gabinete do presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Anízio Tavares da Silva (DEM), para solicitarem o uso da tribuna livre na sessão da próxima terça-feira (21).      Stoque afirmou que o espaço na reunião legislativa é importante para que ele possa explicar aos vereadores e à comunidade como é desenvolvido o trabalho de fiscalização d...

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[06/07/2009] - CÂMARA AMPLIA BENEFÍCIO AO SERVIDOR E CONCEDE VALE REFEIÇÃO DE R$ 15
Reunião define vale refeição
     A partir de agora, os 74 servidores da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste vão contar com mais um benefício: o vale refeição no valor de R$ 15 por dia, incluindo o café da manhã.      A definição ocorreu hoje à tarde durante reunião entre o presidente Anízio Tavares da Silva (DEM) e os vereadores Carlos Fontes (DEM), Cláudio Peressim (PDT), Danilo Godoy (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Ademir José...

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[02/07/2009] - PROFESSORA ZÉLIA SANS SERÁ NOME DO CIEP NO SANTA RITA DE CÁSSIA
Zélia: a homenageada
     O Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) que vem sendo construído pelo município no Jardim Santa Rita de Cássia, considerado como a maior escola de Santa Bárbara d’Oeste, será denominado de Ciep Profª Zélia Martins Sans.      A denominação, que consta em projeto de lei nº 43/09, de autoria do vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), foi aprovada esta semana pelos parlamentares em votação unânime. Durante a apreciação da propositura, diversos vereadores usaram a tribuna...

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[01/07/2009] - CÂMARA APROVA “PACOTE” DE PROJETOS E ENTRA EM RECESSO PARLAMENTAR
Última sessão do semestre
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, 11 projetos, duas moções e dez requerimentos, além de rejeitarem parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação a projeto de lei em tramitação na Casa. Esta foi a última reunião antes do recesso parlamentar que começou hoje (1) e vai até o dia 14 de julho. A próxima sessão está programada para 21 de julho, às 14h.      As matérias aprovadas pelos parlamentares foram: 1 – Proposta de Emenda à Lei Orgânica do...

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[01/07/2009] - VEREADORES APROVAM 57 PROJETOS NO PRIMEIRO SEMESTRE
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram, durante as 14 sessões do primeiro semestre de 2009, 57 projetos diversos, entre projetos de lei, projetos de lei complementar, projetos de resolução, projetos de decreto-legislativo e propostas de emenda à Lei Orgânica do Município. Os números da produção legislativa constam em relatório divulgado hoje pela Secretaria da Casa.      No período de 15 de janeiro a 30 de junho, foram protocolados na Câmara, 63 projetos de lei, sendo 21 do Pod...

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[29/06/2009] - GUARDAS CIVIS RECEBEM CERTIFICADOS DE CURSO DE CAPACITAÇÃO
Autoridades presentes
     Com a participação de mais de 100 guardas municipais, foi realizada hoje à tarde, no plenário da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, a cerimônia de entrega de certificados de conclusão do curso de capacitação aos patrulheiros do município. O curso é uma exigência da Secretaria Nacional de Segurança Pública é foi ministrado nos moldes da matriz curricular nacional para guardas municipais.      Estiveram presentes à solenidade, o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara, Anízio Tava...

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[26/06/2009] - VEREADORES APRECIAM NOVE PROJETOS NA SESSÃO DE TERÇA-FEIRA
     Com pauta carregada devido ao início do recesso parlamentar, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam na sessão da Câmara, terça-feira (30), às 14h, nove projetos. É a última reunião antes do recesso de meio de ano, que vai de 1 a 14 de julho. Depois, as sessões serão retomadas no dia 21 de julho.      Outras matérias que tramitam no Legislativo podem ser incluídas para votação se houver entendimento entre os vereadores e pareceres das comissões permanentes.      Os parlamentares...

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[24/06/2009] - VEREADORES ACATAM PARECER E COMISSÃO PROCESSANTE PROSSEGUE COM INVESTIGAÇÃO
Uso da tribuna
     Por oito votos favoráveis e dois contrários, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram ontem na sessão da Câmara, a penúltima antes do recesso, o parecer da Comissão Processante que opina pelo prosseguimento do processo de apuração de infração políticoadministrativa e ética parlamentar contra o vereador e ex-presidente Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB).      A reunião teve aproximadamente nove horas de duração, uma vez que as leituras da defesa prévia do vereador acusa...

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[22/06/2009] - MÁRIO HEINS PROTOCOLA NA CÂMARA PROJETO QUE CRIA O SISTEMA DE TRANSPORTE NA CIDADE
Reunião prefeito e vereadores
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), protocolou hoje à tarde, na Câmara de Vereadores, vários projetos de iniciativa do Poder Executivo para apreciação dos parlamentares.      Heins esteve pessoalmente no Legislativo e foi recepcionado pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM). Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Raimundo da Silva Sampaio, o Itaberaba (PSDB), José Luis Fornasari, o Joi (PPS) e Cláudio...

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[19/06/2009] - KADU GARÇOM PROTOCOLA MOÇÃO DE APLAUSO À IGREJA PELA EXPO CHOCOMILHO
     O vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou moção na Câmara, na qual manifesta aplauso à Igreja Evangélica Assembléia de Deus – Ministério Madureira, pela realização da 1ª Expo Chocomilho, realizada de 10 a 14 deste mês, nas dependências da antiga Usina Santa Bárbara.      Na opinião do parlamentar, a festa proporcionou aos fiéis, bem como a toda população, momento de alegria e todos que lá compareceram puderam se deliciar com derivados de milho, chocolate e outro...

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[05/06/2009] - PROJETO DE REAJUSTE DO FUNCIONALISMO É INCONSTITUCIONAL, APONTA PARECER JURÍDICO
     O Projeto de Lei Complementar nº 12/09, que dispõe sobre autorização ao Poder Executivo para reajustar os salários dos servidores públicos da administração direta e indireta em 15%, é inconstitucional.      É o que afirma parecer do Departamento Jurídico da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, atendendo solicitação feita ao presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), por meio de requerimento assinado pelos vereadores Ademir José da Silva (PT), Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT),...

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[04/06/2009] - MEIO AMBIENTE: POSSE DO COMDEMA, EXPOSIÇÃO E PLANTIO DE ÁRVORES NA CÂMARA NESTA SEXTA-FEIRA
Fotos de Rosângela Luciano
     Dando continuidade às atividades da Semana do Meio Ambiente no município, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza amanhã (5), no Dia Mundial do Meio Ambiente, a solenidade de posse dos membros do COMDEMA (Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente), abertura de exposição de fotos da fotógrafa Rosângela Luciano  e plantio de 40 mudas de árvores frutíferas na calçada do prédio do Legislativo.      As mudas de árvores, das espécies Uvaia, Calabura, Pitanga e Amora, indicadas por um bió...

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