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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[18/11/2014] - Vereadores aprovam três projetos de lei durante a 42ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram três projetos de lei na 42ª RO
Três projetos de lei foram aprovados, hoje (18), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. Inicialmente, a pedido do próprio autor, o vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), foi adiada a votação da proposta de emenda à Lei Orgânica 02/2014, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a nomeação ou a manutenção em cargos em comissão na Administraç...

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[18/11/2014] - Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária conta com proposta de emenda à Lei Orgânica e cinco projetos
Uma proposta de emenda à Lei Orgânica e quatro projetos de lei estão incluídos na Ordem do Dia da 42ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira, dia 19, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares devem apreciar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica 02/2014, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), com apoio de outros vereadores, que altera o parágrafo único do artigo 80 da Lei Orgânica Municipal. Esse parágrafo trata dos motivos que impedem a no...

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[13/11/2014] - Comissão Permanente de Educação promove audiência pública sobre crianças em situação vulnerável
Audiência debateu alternativas ao recesso nas creches
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sediou, ontem (12) à noite, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Com o tema “A Escola e a Criança em Vulnerabilidade Social”, o evento contou com palestra do historiador e educador Sidney Aguilar Filho, que traçou um panorama sobre a história da exclusão e de vulnerabilidade de menores no Brasil. Além dos integrantes da Comissão Permanente de Educação do Legislativo barbarense, Giovanni Bonfim (PDT), C...

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[12/11/2014] - Bancada do PV visita Chico Sardelli, atual presidente da ALESP, e pede recursos para a Santa Casa
Vereadores visitaram Chico Sardelli na Alesp
Os vereadores da bancada do Partido Verde (PV) no Legislativo barbarense, Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim, presidente da Câmara, Alex Braga, o Alex Backer, e Celso Ávila, visitaram, na manhã de hoje (12), o deputado estadual Chico Sardelli. Nesta semana, o deputado americanense assumiu, interinamente, a presidência da ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo).“Além de fazer uma visita de cortesia ao novo presidente da ALESP, que é membro do nosso partido e grande defensor de San...

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[10/11/2014] - Câmara sedia Audiência Pública sobre educação nesta quarta-feira
Audiência sobre educação será aberta a todos os interessados
A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta quarta-feira (12), a partir das 19h30, Audiência Pública promovida pela Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. Esse evento, aberto ao público em geral, conta com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, do CMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), do Conselho Tutelar e dos monitores de Creche. Com o tema “A Escola e a Criança em Estado de Vulnerabilidade Social”, a Audiência Pública contará co...

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[07/11/2014] - Celso Ávila propõe divulgação de atas das reuniões do Conselho de Saúde no site da Prefeitura
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado na Câmara, ontem (6), o Projeto de Lei 115/2014, que dispõe sobre a divulgação das atas de reuniões do Conselho Municipal de Saúde e dos Conselhos Locais numa página no site oficial da Prefeitura de Santa Bárbara d´Oeste. Essa proposta tem por objetivo ampliar e aprimorar a articulação de transparência de informações entre os participantes do conselhos de saúde, na área de políticas públicas e nas ações do SUS (Sistema Único de Saúde)....

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[04/11/2014] - Vereadores aprovam projeto que beneficia consumidores que economizarem água no Município
Vereadores aprovam projeto que incentiva economia de água
Os vereadores barbarenses devem aprovaram por unanimidade, hoje (4), durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Além dessa propositura, ainda foram aprovados quatro projetos de lei, um...

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[30/10/2014] - Projeto que prevê multa para quem desperdiçar água será apreciado na próxima Reunião Ordinária
Os vereadores barbarenses devem apreciar, na próxima terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária, o Projeto de Lei 107/2014, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre normas de controle de consumo de água no Município. Além de permitir descontos na conta de quem economizar, a proposta prevê mais fiscalização e multa para os munícipes que, entre outras situações, desperdiçarem água lavando calçadas ou veículos. Também será apreciado o Substitutivo ao Projeto de Lei 88/2014, que autoriz...

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[24/10/2014] - Projeto de Celso Ávila dispõe sobre alteração de titularidade de contas de água para inquilinos
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, ontem (23), o Projeto de Lei nº 105/2014, que institui procedimento para transferência de titularidade, responsabilidade e pagamento da tarifa de água e esgoto do município de Santa Bárbara d´Oeste. De acordo com a propositura, os vendedores e locadores de imóveis que contam com ligação de água e esgoto terão prazo de 30 dias, a contar da assinatura do contrato, para requerer junto ao DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárba...

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[23/10/2014] - Celso Ávila e Felipe Sanches acompanham visita de técnico do Via Rápido Emprego ao Município
Vereadores pedem carreta do Via Rápida Emprego há um ano
Os vereadores Celso Ávila (PV) e Felipe Sanches (PSC) se reuniram, nesta semana, com o secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Miguel Brito, e com o professor Agostinho Rodrigues Canova, do Centro Paula Souza de Rio Claro, responsável pela instalação das carretas do Via Rápido Emprego na região. Desde o ano passado os parlamentares têm solicitado a vinda de uma dessas carretas ao Município. “Ainda não existe uma data definida, mas a carreta estará em Santa Bárbara no mês de novemb...

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[20/10/2014] - Projeto de Celso Ávila institui sistema de reuso de água da chuva no Município
De autoria do vereador Celso Ávila (PV), foi protocolado, hoje (20), projeto de lei que institui o sistema de reuso da água da chuva no município de Santa Bárbara d´Oeste para utilização não potável em condomínios, clubes, entidades, conjuntos habitacionais e demais imóveis residenciais, industriais e comerciais. De acordo com a proposta, esse sistema deverá ser contar com um equipamento que conduza a água captada por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos ao reservatório. O...

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[08/10/2014] - Comissão de Educação promove reunião para debater alternativa às famílias nos recessos das creches
Alternativas para famílias foram discutidas no encontro
Os vereadores Giovanni Bonfim (PDT), Celso Ávila (PV) e Emerson Luis Grippe, o Bebeto (SD), integrantes da Comissão Permanente de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, promoveram, na última semana, reunião com a secretária municipal de Educação, Tânia Mara da Silva, e com representantes do Conselho Tutelar, das secretarias municipais de Esportes e de Cultura e Turismo, além de monitores de creches. O assunto em pauta era a reivindicação do Conselho Tutelar a respeito da necessidade de altern...

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[07/10/2014] - Vereadores acatam veto e aprovam substitutivo e três projetos durante a 36ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram projeto que beneficia guardas
Os vereadores barbarenses acataram um veto e aprovaram um substitutivo e três projetos de lei durante a 36ª Reunião Ordinária, realizada nesta terça-feira (7), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Inicialmente, os parlamentares acataram, com 16 votos favoráveis, o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei 70/2014, de autoria do vereador Carlos Fontes (PSD), que denomina ruas do loteamento Jardim Firenze. O próprio autor já apresentou outra proposta referente a esse assunto.Em seguida foi ap...

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[29/09/2014] - Vereador Celso Ávila visita início das obras na avenida Bandeirantes
Celso acompanha obras na avenida Bandeirantes.
O vereador Celso Ávila (PV) acompanhou, hoje (29) pela manhã, as obras de construção do canteiro central na avenida Bandeirantes. A intervenção começou na avenida Pérola Byington e segue por toda a extensão, substituindo as atuais faixas.O parlamentar esteve no local em maio de 2013 com o prefeito Denis Andia (PV) e o secretário de segurança, trânsito e defesa civil, Rômulo Gobbi. Desde então, ele cobra da Administração melhorias na avenida, uma das principais vias de ligação entre o Centro e...

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[23/09/2014] - Vereadores aprovam projeto que atualiza IPTU
Vereadores se reuniram com o prefeito antes da votação
Após longas conversas com o prefeito Denis Andia (PV) e com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, que estiveram presentes na Câmara Municipal, os vereadores barbarenses aprovaram, hoje (23), com 10 votos favoráveis, o Projeto de Lei Complementar 35/2014. Essa proposta dispõe sobre a Planta Genérica de Valores, para efeito de lançamento do IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana).  De acordo com a propositura do Executivo, essa planta genérica tem por obje...

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