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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[17/11/2017] - Lei que altera plano de carreira e regulamento do quadro do magistério entra em vigor
O Diário Oficial do Município publicou, nesta sexta-feira (17), a Lei Complementar 264/2017, criada a partir de projeto de autoria dos vereadores Joel Cardoso – o Joel do Gás (PV) e José Luis Fornasari – o Joi (SD). A referida lei altera os artigos 30, 31, 32 e 34 da Lei Complementar Municipal 69/2009, que institui o plano de carreira e o regulamento do quadro do magistério público municipal de Santa Bárbara d'Oeste. A principal alteração proposta pelo projeto prevê a reeleição ilimitada par...

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[14/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa que sete escolas ainda não pesam merenda escolar
Em resposta ao vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste informou que sete escolas ainda não possuem balanças para a aferição da merenda entregue nessas unidades. De acordo com a Lei Municipal 3.864/2016, criada a partir de projeto do parlamentar, a pesagem dos alimentos entregues para preparo da merenda é obrigatória. Na resposta, o secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, ressaltou que as unidades recém-inauguradas e com menor número de alunos...

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[09/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura relata a existência de ventiladores quebrados em 40 escolas municipais
A Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste respondeu ao Requerimento 1.276/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), que apresentava novos questionamentos a respeito da manutenção prévia e substituição dos ventiladores das escolas municipais. Na resposta ao parlamentar, a Administração Municipal admitiu a necessidade de troca de ventiladores em 40 unidades escolares. No total, conforme observado na página da Secretaria Municipal de Educação, o Município conta com 47 instituiçõe...

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[08/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura confirma obrigatoriedade de substituição de árvores extraídas

Em resposta ao Requerimento 1.248/2017, de autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), a Prefeitura confirmou a existência de lei municipal que prevê multa ao munícipe que não efetuar a substituição de árvore extraída em frente a residências no prazo máximo de 90 dias. Se o responsável pela extração da árvore for servidor municipal, ele ficará sujeito a penalidades administrativas. Ainda no documento encaminhado ao vereador, a Prefeitura informou a existência de três opções para o p...

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[07/11/2017] - Vereadores aprovam projeto de lei e rejeitam parecer contrário durante a 41ª Reunião Ordinária
Dois projetos e um parecer contrário tiveram votação adiada
Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (7), um projeto de lei e rejeitaram um parecer contrário da Comissão Permanente de Justiça e Redação. Três proposituras previstas na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017 tiveram sua votação adiada.  Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), foi aprovado, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatoriedade de informar aos consumidores sobre os ingredientes utilizados...

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[07/11/2017] - Joi recebe resposta a novo pedido de informações sobre o desassoreamento do Ribeirão dos Toledos
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, resposta ao Requerimento 1.247/2017, por meio do qual o parlamentar pedia informações referentes às respostas recebidas no Requerimento 1.120/2017. No documento, o vereador questionava o motivo de a máquina de desassoreamento não trabalhar constantemente, principalmente até concluir o serviço em toda extensão do Ribeirão dos Toledos, aproveitando a estiagem e o baixo nível do rio. Na resposta encaminhada ao vereador, a Secre...

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[06/11/2017] - Comissão de Justiça e Redação aprecia sete projetos nesta semana
A Comissão Permanente de Justiça e Redação promoveu, nesta segunda-feira (6), nova reunião semanal para a apreciação de sete projetos em trâmite no Legislativo barbarense. Dessas proposituras, três foram encaminhadas à Procuradoria da Câmara para análise e parecer, duas foram encaminhadas ao autor dos projetos, para eventuais alterações com base em parecer jurídico, uma aguarda posicionamento do Poder Executivo quanto a questionamento feito pela comissão e apenas uma recebeu parecer favorável...

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[06/11/2017] - Vereadores apreciam cinco projetos e 21 moções durante a 41ª Reunião Ordinária
Cinco projetos de lei e 21 moções estão previstos na Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária de 2017, promovida nesta terça-feira (7), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM, 95,9 MHz, e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Inicialmente, de autoria do vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), será apreciado o Projeto de lei 92/2017, que dispõe sobre a obrigatorie...

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[01/11/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura alega impossibilidade de realizar obras em quadra de Emefei e em praça
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, no último mês, respostas da Administração Municipal a dois requerimentos de sua autoria. O primeiro deles, o Requerimento 1244/2017, pedia informações com relação à reforma, ampliação e acesso à quadra de esportes da Emefei Augusto Scomparim, enquanto o segundo o Requerimento 1246/2017, questionava a Prefeitura sobre a possibilidade de revitalização de praça na rua Tupis. Nas duas respostas, a Prefeitura alegou impossibilidade na execução d...

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[31/10/2017] - Vereadores aprovam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Vereadores aprovaram quatro projetos e 29 moções
Os vereadores barbarenses aprovaram quatro projetos de lei e 29 moções, nesta terça-feira, durante a 40ª Reunião Ordinária. Foram aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, todos de autoria da vereadora Germina Dottori (PV). Essas proposituras tornam obrigatório o registro, no prontuário de atendimento em Saúde, dos casos de violência contra a criança e o adolescente, contra a pessoa idosa, contra a pessoa com deficiência e contra a mulher. Moções As 29 moções previs...

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[30/10/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa não haver projeto para benfeitorias na rua Cristóvão Colombo
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1.243/2017, por meio do qual pedia informações a respeito da existência de projeto para a realização de benfeitorias em toda extensão da rua Cristóvão Colombo, no Jardim Belo Horizonte. Na resposta ao parlamentar, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Prefeitura informa não haver, até o momento, nenhum estudo para intervenção na referida área. Quando apresentou o questi...

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[30/10/2017] - Vereadores apreciam quatro projetos de lei e 29 moções durante a 40ª Reunião Ordinária
Quatro projetos de lei e 29 moções estão incluídos na Ordem do Dia da 40ª Reunião Ordinária, promovida nesta terça-feira (31), no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão será transmitida, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo barbarense, no endereço eletrônico www.camarasantabarbara.sp.gov.br, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pela página da Câmara Municipal no Facebook. Os quatro projetos previstos na pauta de votação, os Projetos de Lei 94, 95, 96 e 97/2017, são de autoria da verea...

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[27/10/2017] - Joi recebe informações da Prefeitura sobre isenção de 15 minutos na Zona Azul
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1242/2017, por meio do qual pede informações à Administração Municipal a respeito da isenção concedida na Zona Azul para os motoristas que permanecerem menos de 15 minutos na vaga. Nesse requerimento, o parlamentar indagou de que forma é concedida essa gratuidade aos usuários e se um mesmo motorista, ao mudar de vaga, dentro desse período, tem a contagem de tempo reiniciada. Na resposta enviada ao ver...

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[26/10/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura confirma inexistência de pediatras em Unidades de Pronto Atendimento
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 1203/2017, por meio do qual pede informações a respeito do atendimento feito por médicos pediatras nos prontos-socorros do Município. O parlamentar foi procurado por munícipes indignados pela falta de profissionais dessa especialidade quando levaram seus filhos em diferentes unidades da rede pública. Na resposta ao vereador, assinada pelo secretário municipal de Governo, Rodrigo Maiello, a Adminis...

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[25/10/2017] - Em resposta a Joi, Prefeitura informa não haver projeto para melhorias na avenida Isaías Romano
O vereador José Luis Fornasari, o Joi (SD), recebeu, nesta semana, resposta ao Requerimento 1202/2017, por meio do qual pede informações a respeito da existência de projeto para benfeitorias em toda extensão da avenida Isaías Hermínio Romano. Antes de apresentar esse pedido de informações, o parlamentar foi procurado por munícipes com reivindicações relativas a melhorias no calçamento, pista de caminhada, ciclovia e arborização ao longo dessa via. Na resposta ao vereador, assinada pelo secre...

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