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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[02/03/2023] - Projeto institui o evento “Natal Solidário sobre Rodas” no Calendário Oficial do Município
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), protocolou, ontem (1º), o Projeto de Lei nº 62/2023, que dispõe sobre a inclusão do evento “Natal Solidário sobre Rodas” no Calendário Oficial do Município, a ser realizado, anualmente, no mês de dezembro. De acordo com a proposta, caberá ao Executivo Municipal, em conjunto com a Secretaria Municipal de Segurança, Trânsito e Defesa Civil, garantir as condições de segurança necessárias para a realização do passeio.   Na Exposição...

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[01/03/2023] - Mutirão de Emprego na Câmara terá 200 vagas para preenchimento imediato
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Com a participação de 50 empresas e a oferta de 200 vagas para preenchimento imediato, a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste sedia, nesta sexta-feira (3), o 1º Mutirão de Emprego. O evento, promovido pelo portal Vagas019, será realizado das 9 horas às 15 horas, na sede do Legislativo barbarense, localizado às margens da rodovia SP-306, número 1001, no Jardim Dona Margarida.   “No dia do evento, vamos atender as pessoas de forma presencial, oferecendo informações a todos que possuem dificuldade d...

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[01/03/2023] - Vereadores propõem manual de manutenção em obras públicas municipais
De autoria do vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio do presidente da Câmara, Paulo Monaro (MDB), além de outros oito parlamentares, foi apresentado o Projeto de Lei 61/2023, que institui o Manual de Manutenção de Obra Pública em Santa Bárbara d’Oeste. Na proposição, ele destaca que o edital de licitação de obra pública deverá prever a elaboração e a entrega do manual de que trata esta Lei, no qual deverão constar, no mínimo, informações técnicas necessárias à manutenção da obra e de materia...

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[01/03/2023] - Semana da Mulher na Câmara contará com homenagem, inauguração da Procuradoria da Mulher e palestras
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O Legislativo barbarense promove, na próxima semana, entre os dias 7 e 10 de março, a “Semana da Mulher na Câmara”, instituída pelo Decreto Legislativo 06/2006. O primeiro evento, na terça-feira (07), a partir das 19h, será a homenagem “Mulheres Destaques do Ano”, iniciativa do presidente Paulo Monaro (MDB), autor do Decreto Legislativo 02/2017. A honraria contempla mulheres cujas histórias e trajetórias de vida se destacam na comunidade por seu compromisso com a vida, a superação da violênci...

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[27/02/2023] - Presidente apela ao vice-governador por implantação de leitos de UTI Neonatal no Município
O presidente da Casa de Leis, vereador Paulo Monaro (MDB), manifesta apelo ao vice-governador do Estado de São Paulo, Felício Ramuth, por meio da Moção nº 134/2023, pela implantação de leitos de UTI Neonatal (UTIN) em Santa Bárbara d’Oeste.   Na propositura, o chefe do Legislativo considera a Portaria nº 930/2012, do Ministério da Saúde, que define as diretrizes para a organização da atenção integral e humanizada ao recém-nascido grave ou potencialmente grave e os critérios de classificação...

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[27/02/2023] - Presidente decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-vereador Reolando Lelis Santana
O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Monaro (MDB), decretou luto oficial de sete dias, a partir do sábado (25), pela morte do ex-vereador de Santa Bárbara d’Oeste, Reolando Lelis Santana, aos 88 anos.   Reolando ocupou uma cadeira no Legislativo barbarense entre 1989 e 1992 e também atuou como servidor público e chefe do Setor de Parques e Jardins da Prefeitura.   O velório foi realizado no hall da Casa de Leis e o corpo do ex-parlamentar foi sepultado no Cemitério da Paz. Reo...

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[24/02/2023] - Em inauguração de ETA em Nova Odessa, presidente convida ministro para visitar Santa Bárbara d’Oeste
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB) participou, na manhã desta sexta-feira (24 de fevereiro), das inaugurações da ETA (Estação de Tratamento de Água) 2 Santo Ângelo e do sistema de abastecimento de água, em Nova Odessa, com a presença do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de prefeitos, deputados e presidentes de câmaras da região. Na ocasião, o chefe do Legislativo convidou Padilha para visitar Santa Bárbara d’Oeste e a sede da Casa de L...

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[24/02/2023] - Presidente da Câmara promulga oito leis municipais
O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), assinou, nesta sexta-feira (24 de fevereiro), a promulgação de oito leis municipais, aprovadas em Plenário e com a sanção tácita do prefeito Rafael Piovezan. A primeira delas, a Lei Municipal Complementar nº 337/2023, altera o ‘caput’ do artigo 39 da Lei Complementar nº 54/ 2009 (Código Tributário Municipal), autorizando a Prefeitura a conceder isenção total do pagamento do Imposto Territorial e Predial Urbano (IPTU) aos contribu...

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[24/02/2023] - Presidência convida para coletiva de imprensa sobre 1º Mutirão do Emprego
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Convite para COLETIVA DE IMPRENSA   A presidência da Câmara barbarense convida para coletiva de imprensa, na quarta-feira (1º de março), às 16h, na sede da Casa de Leis, referente à realização do 1º Mutirão do Emprego, evento promovido em parceria com o portal VAGAS019.    DATA: 1º de março (quarta-feira) Horário: 16h LOCAL: Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste   (Release publicado em 17/02/2023):  Câmara barbarense recebe Mutirão do Emprego   A Câmara Municipal de Santa Bárba...

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[23/02/2023] - Novo presidente da ACISB visita a Câmara Municipal
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O presidente da Câmara barbarense, vereador Paulo Monaro (MDB), recebeu, hoje (23), em seu gabinete, a visita do novo presidente da ACISB (Associação Comercial e Industrial de Santa Bárbara d’Oeste), Ricardo Fernandes Betin. Empossado no último dia 10 de fevereiro, ele comandará a entidade durante o biênio 2023/2024. Durante o encontro, os presidentes da Câmara Municipal e da ACISB debateram projetos em comum para o desenvolvimento econômico de Santa Bárbara d’Oeste, sobretudo para fortalece...

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[23/02/2023] - Em Audiência Pública da Saúde, Prefeitura informa investimentos de R$ 179 milhões em 2022
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A Câmara barbarense promoveu, na manhã desta quinta-feira (23), Audiência Pública de Saúde referente ao 3º quadrimestre de 2022 (setembro a dezembro). Durante a exposição do relatório, a secretária municipal de Saúde, Rosemeire Rocha, informou que a Prefeitura investiu 36,23%% da arrecadação de impostos em ações e serviços de saúde ao longo do ano passado, o que equivale a R$ 179.208.409,26. Por lei, os municípios devem investir pelo menos 15% da arrecadação em Saúde. Quando somados aos R$ 38...

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[22/02/2023] - Vereadores rejeitam quatro pareceres contrários e aprovam três projetos na 6ª Reunião Ordinária
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Os vereadores barbarenses rejeitaram quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo e aprovaram um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, realizada, excepcionalmente, nesta quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval.   Antes do início da votação, o vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (Republicanos) entregou, em mãos, as moções nº 57 e...

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[17/02/2023] - Câmara recebe visita do professor Gilson Novaes
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O presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro (MDB), na companhia do vereador Eliel Miranda (PSD), recebeu, nesta sexta-feira (17), a visita do professor de direito eleitoral Gilson Novaes, que atuou como vereador no Município em três legislaturas consecutivas (1973 a 1976, 1977 a 1982 e 1983 a 1988). No momento, o professor e ex-parlamentar desenvolve, em parceria com o Legislativo, o projeto de um livro digital sobre os nomes de ruas, praças e outros prédios públicos de Santa Bárbara d’Oe...

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[17/02/2023] - Projeto inclui pagamento a trabalhadores em exigência de garantia contratual
O vereador Eliel Miranda (PSD), com apoio de outros nove parlamentares, protocolou, ontem (16), o Projeto de Lei 52/2023. Essa proposição estabelece a exigência de garantia de execução contratual que inclua o pagamento de toda remuneração de trabalhadores, tributos e encargos sociais nos contratos celebrados pela Prefeitura e pelo DAE com uso intensivo de mão de obra. A garantia contratual tem por finalidade assegurar indenização ao contratante no caso de prejuízos causados pelo inadimplement...

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[17/02/2023] - Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária traz quatro pareceres contrários e três projetos na pauta de votação
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Os vereadores barbarenses devem apreciar quatro pareceres contrários da Comissão Permanente de Justiça e Redação do Legislativo, um projeto de lei e dois projetos de decreto legislativo, além de nove moções, durante a 6ª Reunião Ordinária deste ano, a ser realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (22 de fevereiro), em virtude do feriado de carnaval. A reunião tem início à 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal.   Inicialmente, devem ser discutidos e votados os quatro pa...

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