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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[29/04/2025] - Santa Bárbara d’Oeste pode priorizar MEIs e Microempresas para pequenos serviços públicos
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta terça-feira (29), o Projeto de Lei nº 44/2025, de autoria do vereador Alex Dantas, que propõe a priorização da contratação de Microempreendedores Individuais (MEIs) e Microempresas (MEs) para a realização de pequenos serviços de manutenção e reparo em bens e logradouros públicos do município. Segundo o texto do projeto, os serviços poderão abranger desde reparos em prédios e praças públicas até consertos em parques, passeios e outros...

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[29/04/2025] - Vereadores aprovam dois projetos e 11 moções nesta terça-feira
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realizou, nesta terça-feira (29), a 15ª Reunião Ordinária de 2025, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Na Ordem do Dia, foram aprovados dois projetos de lei e 11 moções de diferentes parlamentares. Inicialmente, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo. Essa proposição promove alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011, atualizando o requisito de escolaridade e a nomenclatura do cargo de...

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[28/04/2025] - Vereadores apreciam dois projetos e três moções durante a 15ª Reunião Ordinária
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza nesta terça-feira, dia 29 de abril de 2025, a partir das 14 horas, a 15ª Reunião Ordinária do ano. A pauta da Ordem do Dia prevê a discussão e votação de dois projetos de lei e de três moções.   O primeiro item a ser analisado é o Projeto de Lei Complementar nº 01/2025, de autoria do Poder Executivo, que propõe alterações na Lei Complementar Municipal nº 126/2011. A proposta modifica o requisito de escolaridade e atualiza a nomenclatura do...

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[28/04/2025] - Câmara promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no dia 29 de maio
A Câmara barbarense promove audiências públicas da Saúde e de Finanças no próximo dia 29 de maio (quinta-feira), às 9h e às 14h, respectivamente, ambas para a prestação de contas da Administração Municipal relativas ao primeiro quadrimestre de 2025, o que compreende os meses de janeiro a abril.   A Audiência Pública de Saúde, comandada pelo vereador Marcelo Cury (Republicanos), presidente da Comissão Permanente de Política Social, contará com a apresentação dos dados relativos a investiment...

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[22/04/2025] - Câmara entrega Título Policial Padrão a sete homenageados nesta terça
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 A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta terça-feira, solenidade de entrega do Título de Policial Padrão, homenagem instituída pelo Decreto Legislativo nº 01/2012, de iniciativa do vereador Juca Bortolucci, com a finalidade de reconhecer a atuação de profissionais que se destacaram pelos serviços prestados à comunidade barbarense. O Título de Policial Padrão é outorgado aos profissionais das polícias Militar, Civil, Científica, Ambiental, Rodoviária, Corpo de Bombeiros e...

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[10/04/2025] - Depois de pedido de vereador, Município é contemplado com novo ônibus escolar

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O vereador Alex Dantas (PL) participou, na manhã desta quarta-feira (9), do evento Investimentos na Educação, realizado no Palácio dos Bandeirantes. O encontro teve como objetivo anunciar recursos para a melhoria da educação em todo o Estado. Por meio da articulação do vereador junto ao deputado estadual Oseias de Madureira, Santa Bárbara d’Oeste foi contemplada com um novo ônibus escolar. Estiveram presentes no evento o secretário estadual da Educação, Renato Feder, deputados e o governador...

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[08/04/2025] - Vereadores aprovam mudanças na lei de drenagem, protestam contra possível aumento na tarifa de ônibus e convocam secretário da Saúde durante a 12ª RO
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste aprovou, nesta terça-feira (8), durante a 12ª Reunião Ordinária do ano, todos os itens da pauta da Ordem do Dia, além de uma moção e um requerimento incluídos ao longo da sessão. O principal destaque foi o Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do vereador Wilson da Engenharia, que altera as regras para canalização de águas pluviais em imóveis construídos no alinhamento das vias públicas. A proposta modifica o artigo 136 da Lei nº 2.402/1999, permit...

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[03/04/2025] - Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 planeja audiência pública para este mês
Os vereadores que compõem a Frente Parlamentar Contra a Instalação de Pedágio na SP-304 promoverão, neste mês de abril, uma audiência pública para debater o tema, com data e horário ainda a serem definidos. A Frente Parlamentar, uma iniciativa do vereador Felipe Corá, autor do Projeto de Resolução nº 02/2025, conta também com os membros da Mesa Diretora da Casa de Leis: o presidente Júlio César Kifú (PL), o vice-presidente Rony Tavares (Republicanos), o 1º secretário Careca do Esporte (PRD) e...

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[02/04/2025] - Vereadores visitam Faculdade Anhanguera e conhecem setores de atendimento social
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Os vereadores de Santa Bárbara d'Oeste visitaram, nesta quarta-feira (2), a Faculdade Anhanguera para conhecer de perto os setores que prestam atendimento social à comunidade. Estiveram presentes o presidente da Câmara, Júlio César Kifú, o vice-presidente, Rony Tavares, e os vereadores Alex Dantas, Cabo Dorigon e Careca do Esporte. A agenda também contou com a participação do vice-prefeito Felipe Sanches. Durante a visita, os parlamentares foram recepcionados pelo diretor da instituição, Rap...

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[31/03/2025] - Ordem do Dia da 11ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste realiza, nesta terça-feira (1º), a 11ª Reunião Ordinária do ano de 2025. Na pauta da sessão estão previstos dois projetos de lei e quatro moções. Entre os projetos a serem apreciados, destaca-se o Projeto de Lei nº 166/2024, de autoria do vereador Arnaldo Alves, que dispõe sobre o ingresso e permanência de Cães de Terapia e Assistência, utilizados em Intervenções Assistidas com Animais, em todos os meios de transporte e em locais públicos e privado...

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[24/03/2025] - Vereadores pedem revisão de pedágios na SP-304 a Tarcísio
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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Júlio César Kifú, aproveitou a visita do governador do Estado, Tarcísio de Freitas, ao município nesta segunda-feira (24) para entregar manifestações dos vereadores contra a instalação de pedágios na SP-304. Todos os 19 parlamentares assinaram moções de apelo ao governo estadual para que a medida seja revista. Segundo Kifú, os vereadores temem que os pedágios aumentem o tráfego de veículos dentro da cidade, além de encarecerem o transporte diá...

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[21/03/2025] - Projeto institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" para identificação de pessoas com a Doença de Parkinson
O vereador Alex Dantas (PL) assina o Projeto de Lei nº 31/2025, que institui o uso do "Cordão Tulipa Vermelha" como instrumento auxiliar e facilitador para a identificação de pessoas com a Doença de Parkinson, em locais públicos ou privados, de Santa Bárbara d’Oeste. Com o uso do acessório, será possível sinalizar discretamente a restrição motora; garantir atendimento preferencial; receber suporte específico ou ajuda para se locomover; solicitar atenção especial em processos rotineiros de seg...

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[20/03/2025] - Vereador propõe proibição do consumo de maconha em locais públicos e privados de uso coletivo em Santa Bárbara d'Oeste
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O vereador Alex Dantas protocolou na Câmara Municipal de Santa Bárbara d'Oeste, nesta quinta-feira (20), o Projeto de Lei nº 30/2025, que visa proibir o consumo de maconha e outras substâncias entorpecentes ilícitas em ambientes de uso coletivo, sejam eles públicos ou privados, no Município. De acordo com a proposta, a proibição se aplica a locais como prédios públicos, escolas, hospitais, praças, ônibus e pontos de transporte público, condomínios, estabelecimentos comerciais e espaços de la...

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[14/03/2025] - Câmara barbarense reforça protestos contra implantação de pedágios na SP-304
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A Câmara Municipal de Santa Bárbara d’Oeste intensificou, nesta semana, as manifestações contrárias à proposta de implantação de três praças de pedágio na Rodovia Luiz de Queiroz (SP-304). Diversos vereadores apresentaram moções de apelo e protesto dirigidas ao Governo do Estado de São Paulo, à ARTESP (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) e a outras autoridades estaduais, solicitando a reavaliação desse projeto, que afeta diretamente os municípios de Americana, Santa Bárbara d’Oeste,...

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[14/03/2025] - Projeto prevê perda de cargo público ou mandato eletivo de condenados por crime sexual e de violência contra a mulher
O vereador Alex Dantas (PL) apresentou o Projeto de Lei nº 27/2025, que estabelece a perda de emprego, cargo, função pública ou mandato eletivo de condenados por crime sexual contra criança, adolescente, pessoa com deficiência ou contra a mulher, bem como por crimes de violência contra a mulher, no âmbito do município de Santa Bárbara d'Oeste. De acordo com a proposta, os condenados por tais crimes não poderão exercer qualquer função pública municipal desde a condenação até o transcurso do pr...

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