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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

Com 11 votos favoráveis e apenas um contrário, do vereador Antonio Carlos de Souza, o Antonio da Loja (PR), as contas do ex-prefeito Mário Heins (PDT), relativas ao exercício de 2010, foram aprovadas pela Câmara barbarense. Essas contas tinham parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado (TCE).Sem a presença do ex-prefeito ou de qualquer representante dele, a votação ocorreu em menos de 10 minutos, sem que nenhum dos 12 parlamentares presentes quisesse fazer uso da palavra. Participaram...

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Inicialmente estimada em R$ 85 mil, a cobertura do novo estacionamento da Câmara Municipal será feita por R$ 47,9 mil, queda de 45% em relação à cotação feita pelo Setor de Compras do Legislativo barbarense. A diferença de preços se deve à concorrência de cinco empresas, que participaram de pregão presencial promovido, nesta quarta-feira (30), na sede da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste. No total, o novo estacionamento abrange cerca de 30 vagas e a nova cobertura deve seguir os padrões da já e...

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Os vereadores barbarenses rejeitaram dois vetos e aprovaram nove projetos de lei, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, promovida nesta terça-feira (29), no Plenário Dr. Tancredo Neves. Antes do começo da reunião, os vereadores e o público presente na Câmara respeitaram um minuto de silêncio, em luto pelos jogadores da Chapecoense e demais vítimas de acidente aéreo registrado na madrugada desta terça, na Colômbia.Em seguida, logo no início da sessão, depois de inversão...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), inspecionou, na manhã de hoje (28), a situação de estrada rural no bairro Santo Antônio do Sapezeiro. O parlamentar visitou o local a pedido de moradores e também proprietários rurais da região. Essa estrada precisa de manutenção em virtude das chuvas recentes, em especial as valetas em curva, também conhecidas como “bigodes”, as quais têm a função de receber as águas pluviais que esco...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar dois vetos, três projetos de lei e três projetos de lei complementar, além de sete moções, durante a 44ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (29), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM.Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executi...

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Integrantes dos grupos da terceira idade Amor Perfeito e Grupo Águia, ambos formados por moradores da Zona Sul da cidade, visitaram a Câmara de Santa Bárbara d’Oeste nesta quinta-feira (24). Além de participar do projeto Câmara da Melhor Idade, por meio do qual são informados a respeito da atuação do Poder Legislativo e ainda recebem orientações a respeito do Estatuto do Idoso, eles visitaram as dependências da Câmara, inclusive diferentes gabinetes de vereadores e da presidência.Na sede do...

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O presidente do Legislativo barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), esteve, na tarde de ontem (23), juntamente com os vereadores Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT) e Carlos Fontes (PSD), participando de um manifesto na Assembleia Legislativa pela continuidade e manutenção de convênio entre as APAEs (Associações dos Pais e Amigos dos Excepcionais) com o Governo do Estado.Desde o segundo semestre de 2015 até o momento, a Federação das APAES do Estado...

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Os vereadores barbarenses aprovaram, nesta terça-feira (22), oito projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016. Antes do início da sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), os parlamentares efetuaram a entrega da Medalha “Zumbi dos Palmares”. Instituída pelo Decreto-legislativo nº 02/2002, essa honraria homenageia pessoas, grupos e entidades que se destacam a favor da cultura afro-brasileira e no combate ao racismo.Inclu...

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O presidente do Legislativo, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), promoveu, hoje (22) pela manhã, uma reunião entre parlamentares, assessores e representantes da Secretaria Municipal de Meio Ambiente com o intuito de sanar dúvidas sobre o Projeto de Lei nº 64/2016. A proposta integra a Ordem do Dia da sessão camarária a ser realizada hoje (22), a partir das 14 horas. A proposta de autoria do Poder Executivo dispõe sobre diretrizes de ocupação da Área de Proteção e Recuper...

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Os vereadores barbarenses devem apreciar um veto e seis projetos de lei, além de treze moções, durante a 43ª Reunião Ordinária de 2016, a ser realizada na terça-feira (22), a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves. A sessão, presidida pelo vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), é transmitida, ao vivo, pelo site www.camarasantabarabra.sp.gov.br e pela rádio Santa Bárbara FM. Inicialmente, será apreciado o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei nº 53/2016, de...

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A 3ª Reunião Extraordinária de 2016, prevista para ser realizada nesta sexta-feira (18), foi cancelada. Durante a sessão, seriam apreciadas as contas do ex-prefeito Mário Heins relativas a 2010. No entanto, pelo fato de servidores do Legislativo não terem conseguido notificar o ex-prefeito com 48 horas de antecedência, a sessão foi adiada. As contas relativas a esse exercício financeiro foram aprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). Nos próximos dias, o presidente do Legislativo, v...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), durante reunião com os diretores da Controladoria, Alex Borges, e da Diretoria Administrativo-Financeira, Vilson Vendramin Júnior, determinou a devolução, de forma antecipada, de quase R$ 100 mil à Prefeitura. Esse montante é referente a rendimentos de aplicação financeira e restituições ao erário. Até o final de dezembro, estima-se a devolução de mais R$ 400 mil do orçamento do Legislat...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realizou, hoje (17) pela manhã, a primeira reunião da edição 2016 do “Câmara do Futuro”, projeto idealizado pelo Legislativo Barbarense em 2003, visando à aproximação do jovem ao Poder Legislativo. Cerca de 80 alunos da Escola Estadual Juvelina de Oliveira Rodrigues, no Jardim Paulista, estiveram na sede do Legislativo para conhecer as dependências da Casa, o funcionamento do Poder Legislativo e também assistiram a uma palestra com o subinspetor Marcelo Viei...

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Os vereadores barbarenses acataram, nesta quarta-feira (16), durante a 42ª Reunião Ordinária do ano, o Veto Parcial ao Projeto de Lei 43/2016, de autoria do Poder Executivo, o qual dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, para o exercício financeiro de 2017. O veto é relativo às 19 emendas apresentadas por diferentes parlamentares, as quais sugerem a destinação de parte dos recursos da Administração Municipal para diferentes áreas, sobretudo para obras em diferentes bairros. Nas...

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As contas do ex-prefeito José Maria de Araújo Júnior, o Zé Maria, relativas ao exercício de 2005, foram rejeitadas pela Câmara Municipal durante a 2ª Reunião Extraordinária de 2016, promovida nesta sexta-feira (11). A rejeição se deve ao número insuficiente de votos contrários ao parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Para que o parecer fosse derrubado e as contas aprovadas, de acordo com o regimento interno da Câmara Municipal, seriam necessários 13 votos contrários, mas na s...

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