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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

De autoria do Poder Executivo, foi protocolado na Câmara barbarense, na última semana, o Projeto de Lei 11/2016, que institui o Plano Municipal de Saneamento Básico – Sistema de Abastecimento Público e Esgotamento Sanitário. O referido plano foi desenvolvido pelo DAE (Departamento de Água e Esgoto) de Santa Bárbara d’Oeste, apontando os problemas enfrentados pelo setor e sugerindo diretrizes para os próximos 30 anos. Antes de ser apreciado em Plenário, o projeto deve voltar a ser debatido em...

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Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei, além de 12 Moções, foram aprovados, nesta terça-feira (23), durante a 6ª Reunião Ordinária, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.Inicialmente, os parlamentares aprovaram, em segunda discussão, com 15 votos favoráveis, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim (PDT), com apoio de outros parlamentares. Essa propositura dá nova redação ao arti...

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Uma Proposta de Emenda à Lei Orgânica e um Projeto de Lei, além de oito Moções, estão previstos na Ordem do Dia da 6ª Reunião Ordinária, que será realizada nesta terça-feira (23), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara de Santa Bárbara d’Oeste.Inicialmente, os parlamentares apreciam, em segunda discussão, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 04/2015, de autoria do vereador Giovanni Bonfim, com apoio de outros parlamentares. Essa propositura dá nova redação ao artigo 174 da Lei...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de requerimento protocolado hoje (19), pede informações à Prefeitura a respeito do apoio à AMAI (Associação de Monitoramento dos Autistas Incluídos) em Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar destaca que essa entidade presta atendimento a crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro do Autismo (TEA), residentes em Santa Bárbara d´Oeste e incluídos na rede regular de ensino. O vereador dest...

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Por meio de requerimento protocolado nesta quinta-feira (18), o presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações acerca da qualidade da água nas creches e escolas municipais. O parlamentar destaca a importância da água potável, própria para o consumo, para a saúde das pessoas, sobretudo para as crianças, mais sujeitas a infecções. No requerimento, o vereador indaga se a Secretaria Municipal de Educação possui um controle com a análise...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de Moção protocolada hoje (17), manifesta apelo ao prefeito Denis Andia, para realização de campanha educativa conscientizando o motorista a respeitar a faixa de pedestre no Município de Santa Bárbara d’Oeste. O parlamentar cita que é comum testemunhar situações em que os motoristas não respeitam os pedestres que atravessam as ruas e avenidas na faixa.“Muitas cidades brasileiras conseguiram,...

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Dois projetos de lei, além de 12 moções, foram aprovados nesta terça-feira (16), durante a 5ª Reunião Ordinária. Inicialmente, os parlamentares aprovaram, com 17 votos favoráveis, o Projeto de Lei 95/2015, que dispõe sobre a vacinação domiciliar, sempre que houver a impossibilidade de deslocamento, para pessoas idosas ou com deficiência durante as campanhas realizadas em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto é de autoria do vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT).Incluído na...

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O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Denis Andia, anunciou, hoje (15) à tarde, em evento no Paço Municipal, o lançamento do Residencial Joias de Santa Bárbara, empreendimento construído na Zona Leste da cidade, com 1.360 unidades habitacionais, financiado pelo programa habitacional “Minha Casa, Minha Vida”. Esse residencial será destinado às famílias que se enquadram no Faixa 2 do programa, cuja renda familiar varia de R$ 1,6 mil a R$ 3.275, sendo 10% das unidades destinadas a servidores púb...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca Bortolucci (PSDB), protocolou, na manhã de hoje (12), uma moção de apelo à presidente do Fundo Social de Solidariedade do Estado de São Paulo, Lu Alckmin, para que implante uma unidade do Projeto Escola de Construção Civil em Santa Bárbara d’Oeste.Esse programa é direcionado para a capacitação ou readequação profissional e atende a vários segmentos da construção civil em comunidades carentes, possibilitando a...

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Por meio de requerimento protocolado hoje (11), o presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), pede informações a respeito do cumprimento da lei que obriga escolas e clubes a adotarem medidas de prevenção e combate o bullying. O parlamentar afirma que a referida lei, a Lei Federal 13.185/2015, a qual institui o programa de combate à intimidação sistemática, entrou em vigor nesta semana, determinando que seja feita a capacitação de docentes e equip...

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Três vetos e dois projetos estão previstos na Ordem do Dia da 4ª Reunião Ordinária que será realizada, excepcionalmente, na quarta-feira (10), após o feriado do Carnaval. A pauta da próxima sessão camarária foi definida, nesta sexta-feira (5), pelo presidente da Mesa Diretora, Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB). Inicialmente, será apreciado o Veto Total ao Projeto de Lei Complementar 22/2015, de autoria do vereador Wilson de Araújo Rocha, o Wilson da Engenharia (PSDB), que dispõe...

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O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), decidiu pela não continuidade de fornecimento de lanches e sucos durante as sessões camarárias realizadas às terças-feiras no Legislativo barbarense. A medida deve gerar uma economia anual de R$ 20 mil à Casa de Leis, conforme valor estimado por 900 sanduíches com filé de frango, 900 de presunto e queijo e 600 litros de suco.Juca decidiu pela extinção do fornecimento dos lanches em vir...

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O Plenário Dr. Tancredo Neves, da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, sediou, nesta quinta-feira (4), uma palestra sobre arbitragem, ministrada pelo ex-árbitro e professor Roberto Perassi, dirigente da Escola de Árbitros da FPF (Federação Paulista de Futebol). A apresentação foi promovida a pedido da nova diretoria do União Agrícola Barbarense e voltada ao elenco do clube. Para Maurílio D’Elboux, gerente de futebol, é importante que os atletas, principalmente aqueles que atuavam em outros Estad...

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A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste recebeu, nesta quinta-feira (4), parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado (TCE) relativo ao Exercício 2013. Essas contas receberam parecer favorável, apesar de apontamentos em itens como “lei de acesso à informação”, “controle interno” e “tesouraria”. Além das contas referentes à Administração do atual prefeito, Denis Andia, o Legislativo barbarense ainda deve apreciar contas relativas a 2005, 2010 e 2011.“Por falta de quórum, não conseguimos votar as...

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O presidente da Câmara barbarense, vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), por meio de moção protocolada hoje (4), manifesta apelo ao governador Geraldo Alckmin para instalação de uma unidade do “Fábricas de Cultura” em Santa Bárbara d’Oeste. Esse projeto do governo estadual, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), é voltado à educação e formação nas mais variadas formas de expressão artística.“As Fábricas de Cultura oferecem diversos cursos de inic...

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