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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje a Moção 141/2010, que manifesta apelo ao prefeito Mário Heins (PDT), para que sejam feitas melhorias nas condições de atendimento às pessoas com necessidades especiais pelo transporte adaptado. Ele destaca que essas pessoas precisam de atendimento diferenciado, devido às suas condições individuais.       “O atendimento pelo transporte adaptado não tem sido adequado, pois a quantidade ofertada pela Secretaria Municipal de Saúde...

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      Alunos do 5º ano da Área de Desenvolvimento Infantil - ADI “Carmelina Pelegrino Cervone” e do Centro de Atenção Integral à Criança - CAIC “Irmã Dulce” participaram hoje (6) de duas reuniões simuladas do projeto Câmara do Futuro. No período da manhã, os estudantes da ADI foram recepcionados pelos vereadores Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), e pelo presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM). À tarde, alé...

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      A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (28) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de agosto de 2010, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor das despesas no período chegou a R$ 779.383,43, sendo que R$ 316.387,81 são relativos ao pagamento da Panteon Engenharia por obras no prédio da Câmara.       Em termos de despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gast...

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     Por seis votos contrários e cinco favoráveis, os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste rejeitaram hoje (28) na sessão da Câmara, a criação de CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar possíveis irregularidades nas finanças públicas do município. O pedido de investigação foi protocolado no Legislativo após denúncias feitas na tribuna pelo diretor do DAE (Departamento de Água e Esgoto), João Giovanetti.      Votaram a favor da CEI, os vereadores que assinaram o requerimento, Carlos Fo...

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     Para comemorar os 141 anos do Legislativo, a Câmara de Vereadores de Santa Bárbara d’Oeste realizou sexta-feira (24), no plenário Dr. Tancredo Neves, uma cerimônia festiva para lembrar a data de instalação da primeira Câmara Municipal, ocorrida no dia 26 de setembro de 1869, após o município ter se tornado independente politicamente de Piracicaba.      Ao evento, compareceram o presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), o prefeito Mário Heins (PDT), o presidente da Câmara de No...

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     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 591/2010, solicita informações sobre a Lei Federal 12.317/2010, que regulamenta a carga horária dos assistentes sociais. De acordo com essa lei, publicada no Diário Oficial da União no dia 27 de agosto deste ano, a duração do trabalho do assistente social é de 30 horas semanais, sendo garantida a adequação da jornada de trabalho, vedada a redução salarial, aos profissionais com contrato de trabalho em vigor na sua data...

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      Um projeto de lei e uma moção, além de requerimentos, estão incluídos na Ordem do Dia da 35ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira, dia 28. A primeira matéria a ser apreciada pelos parlamentares é o parecer contrário da Comissão de Justiça e Redação ao Projeto de Lei 92/2010, de autoria do vereador José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), que dispõe sobre a instalação de academias públicas de ginástica ao ar livre em Santa Bárbara d’Oeste. Caso o parecer seja aprovad...

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      Alunos da 4ª série da ADI “Geraldo Rocha Campos” participaram hoje (22) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Durante a sessão, que contou com a presença do presidente do Legislativo, Anízio Tavares da Silva (DEM), e do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), os estudantes debateram dois projetos de lei, três moções e quatro indicações.       O término da reforma na praça central, a criação de um sistema de coleta seletiva de lixo no município, assim como a reforma e ampli...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (21) na sessão da Câmara, o Projeto de Lei Nº 87/2010, de autoria do vereador Danilo Godoy (PSDB), que denomina área pública localizada na Avenida Pérola Byington, no cruzamento com a Avenida Tiradentes, como “Praça das Artes Carlos Chiti”.      Também foram aprovadas três moções durante a reunião. A Moção Nº 128/2010, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM), manifesta apelo à Administração Municipal quanto ao recapeamento da malha...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanhado do engenheiro-chefe do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Piracicaba, João David Pavani, e do secretário municipal de Obras, Kênio Freitas, visitou hoje (17) o trecho de acesso da SP-304 (Rodovia Luiz de Queiroz) à Estrada de Cillo, em Santa Bárbara d’Oeste. Neste local, que serve como principal via de ligação aos bairros da zona sul e ao Distrito Industrial, o fluxo de veículos é intenso, principalmente à noite, no horá...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou hoje (16) duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem). A primeira delas, a Moção nº 130/2010, manifesta apelo ao DER quanto a revitalização dos locais de acesso às passarelas sobre a rodovia Luiz de Queiroz (SP-304), em especial as áreas localizadas nas ruas Tupiniquins e Caiapós, nos bairros Jardim São Francisco I e Jardim São Francisco II. “A falta de acesso adequado às passarelas impede que muitos idosos e...

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      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), recebeu hoje (15), em seu gabinete na Câmara Municipal, a visita do engenheiro-chefe do Escritório Regional do DER (Departamento de Estradas de Rodagem) de Rio Claro, Luís Fernando Milanez. Durante a visita, o representante desse órgão estadual anunciou o atendimento à Moção 108/2010, aprovada na sessão do dia 3 de agosto, para a colocação de placas indicativas dos bairros rurais Caiubi, Cruzeiro do Sul e Vale das Cigarras nas rodovias Luís O...

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      Foi protocolada hoje (15) na Câmara Municipal a Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município (LOM) nº 07/2010, que acrescenta parágrafo único ao artigo 91 dessa lei. De acordo com esse artigo, o servidor público municipal da Administração Direta, indireta ou da Câmara Municipal, acidentado no exercício de suas funções ou acometido de doença profissional, não poderá sofrer qualquer tipo de prejuízo, considerando-se o tempo de seu afastamento como de efetivo exercício para todos os fins...

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     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (14) na sessão da Câmara, a 33ª Reunião Ordinária de 2010, projetos de lei que incluem a realização de eventos no calendário do município, além de moções e requerimentos.      De autoria do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), foi aprovado o Projeto de Lei Nº 83/2010, que institui a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência, que será realizada anualmente no período de 21 a 28 de agosto.      Os parlamentares também aprovaram o...

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      Estudantes da 4ª série da ADI “Angélica Sega Tremocoldi” participaram hoje (13) de reunião simulada do projeto Câmara do Futuro. Estiveram presentes na sessão, a primeira realizada com alunos da rede municipal em 2010, os vereadores Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS).       Durante a reunião, os estudantes apresentaram uma moção de aplauso e três requerimentos. A construção de área de lazer no Jardim...

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