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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[19/11/2009] - VEREADORES APROVAM ORÇAMENTO SEM ALTERAÇÕES
Reunião dos vereadores
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (19), em sessão extraordinária, o Projeto de Lei nº 104/09, de autoria do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010. Apesar das discussões em torno da matéria, o orçamento acabou sendo aprovado sem alterações por unanimidade.      No início da reunião, o vereador Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), que havia protocolado emenda propondo 5% de remanejamento de verbas deci...

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[18/11/2009] - CÂMARA ENTREGA MEDALHAS ZUMBI DOS PALMARES NA PRAÇA CENTRAL NESTE SÁBADO
     A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste realiza neste sábado (21), a partir das 9h, na Praça Central Coronel Luiz Alves, a cerimônia de entrega das medalhas Zumbi dos Palmares, dentro da programação de atividades desenvolvidas pela Associação Beneficente e Cultural Comunidade Negra “Quilombo da Paz”, durante a comemoração da Semana da Consciência Negra no município.      A honraria foi instituída pelo Decreto Legislativo 02/2002, de autoria do então vereador Gilmar Vieira da Silva, e é outorga...

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[18/11/2009] - JOI OFERECE MEDALHA DONA MARGARIDA A MECÂNICO E PROFESSOR DE FUTEBOL PAULO CÉSAR COLOMBO
       Por indicação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), a Mesa Diretora da Câmara protocolou hoje (18) o Ato da Mesa 186/09, que outorga a Medalha ‘Dona Margarida da Graça Martins – a Fundadora’ e o Diploma de Gratidão, instituídos pelo Poder Legislativo, ao mecânico Paulo César Colombo, professor de futebol na escolinha Campo Belo. A entrega da homenagem será realizada no dia 14 de dezembro, no Plenário Dr. Tancredo Neves.       Nascido em 1950, na Usina Santa Bárbara, filho de Pe...

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[17/11/2009] - VEREADORES APROVAM CINCO PROJETOS, QUATRO MOÇÕES E 16 REQUERIMENTOS NA SESSÃO DA CÂMARA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram na sessão desta terça-feira (17), a 42ª reunião ordinária de 2009, cinco projetos, quatro moções e 16 requerimentos. Diferentemente de outras reuniões, hoje o plenário esteve lotado com a presença de pastores e fiéis de diversas igrejas evangélicas que acompanharam a votação do projeto que institui a Marcha para Jesus.      Antes de iniciar a pauta de votação, o presidente do Movimento Negro Quilombo da Paz, Antonio Carlos Vianna de Barros...

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[16/11/2009] - ALUNOS DAS ESCOLAS ‘MAIA FROTA’ E ‘SÔNIA BATAGLIA’ PARTICIPARAM HOJE DO CÂMARA DO FUTURO
Juca e Kadu participam da sessão
      Cerca de 200 estudantes das escolas estaduais “Maria de Lourdes Maia Frota”, do bairro Ângelo Giubina, e “Sônia Aparecida Bataglia Cardoso”, do Cidade Nova, participaram hoje (16) do Projeto Câmara do Futuro, no Plenário Dr. Tancredo Neves. Durante as reuniões simuladas promovidas pelos alunos, foram debatidas 23 proposituras, sendo oito projetos de lei, dez moções e cinco requerimentos.       Participaram das reuniões simuladas, realizadas no período da manhã e à tarde, os vereadores D...

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[13/11/2009] - PRAZO PARA ADEQUAÇÃO DE LIXEIRAS IRREGULARES EM CALÇADAS TERMINA HOJE
      A partir de hoje (13), a Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste poderá remover as lixeiras irregulares, caso as remoções não tenham sido promovidas pelos próprios moradores ou proprietário das residências. O prazo de 120 dias previsto na Lei 3.095, que disciplina a construção ou instalação de lixeiras, suportes ou receptáculos para acondicionamento de lixo doméstico, criada a partir de projeto do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), termina hoje.       De acordo com a lei, promulgad...

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[13/11/2009] - SEIS PROJETOS ESTÃO PREVISTOS PARA A SESSÃO DA CÂMARA DE TERÇA-FEIRA
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste apreciam durante a 42ª reunião ordinária de 2009, a partir das 14h, no plenário Dr. Tancredo Neves, seis projetos, quatro moções e 11 requerimentos. As matérias constam da ordem do dia divulgada hoje (13) pela Diretoria Legislativa.      O primeiro projeto a ser apreciado, o Projeto de Lei nº 93/09, dispõe sobre o direito da mulher a um(a) acompanhante, sem restrições, durante o pré-natal, pré-parto e parto, de autoria dos vereadores Danilo Godoy (P...

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[12/11/2009] - GASTOS DA CÂMARA ATINGEM R$ 526 MIL EM OUTUBRO
     A presidência da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste divulgou hoje (12) o balanço dos gastos do Legislativo referentes ao mês de outubro de 2009, inclusive as despesas dos gabinetes dos vereadores, compreendendo materiais de escritório, selos, telefone e viagens. O valor total das despesas no período atingiu R$ 526.638,29.      Em relação às despesas de gabinetes dos vereadores, quem menos gastou no mês passado foi Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), que contabilizou R$ 248,32. Por outro...

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[12/11/2009] - JOI PEDE INFORMAÇÕES SOBRE PONTE DE MADEIRA PRÓXIMA ÀS CHÁCARAS BEIRA RIO
     O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), por meio do Requerimento 1371/09, solicita informações da Administração Municipal sobre a ponte de madeira localizada a 300 metros do pontilhão da linha férrea que dá acesso às Chácaras Beira Rio.      O vereador questiona quais providências foram tomadas no local, após a Prefeitura ter recebido a indicação 831/09, de autoria dele. Segundo Joi, nenhum serviço de manutenção foi realizado pelo Poder Público há mais de 20 anos nessa ponte, que es...

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[11/11/2009] - SESSÃO NÃO É REALIZADA POR FALTA DE QUORUM
     A 41ª reunião ordinária da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, prevista para ontem (10), não foi realizada por falta de quorum. A legislação prevê que é necessária a presença de sete parlamentares no plenário, ou seja, maioria simples dos membros do Poder Legislativo.      A decisão de não realizar a reunião foi tomada pelo presidente Anízio Tavares da Silva (DEM), após aguardar 25 minutos pela chegada dos vereadores além do horário estabelecido para o início da sessão às 14h. “Esperei 15 m...

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[11/11/2009] - KADU E JOI RECEBEM COORDENADOR DO DNIT EM NOVA VISITA A PONTOS CRÍTICOS DA LINHA FÉRREA
Vereadores Kadu e Joi, acompanhados do coordenador do DNIT e do prefeito Mário Heins
      Os vereadores Ducimar de Jesus Cardoso, o Kadu Garçom (PR), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), acompanharam ontem (10) a visita do coordenador de patrimônio de ferrovias e análise de pleitos e projetos do Departamento da Infraestrutura de Transportes (DNIT), Marco Antonio Blotta, a pontos críticos da linha férrea na área urbana de Santa Bárbara d’Oeste. Os parlamentares também estavam acompanhados do prefeito Mário Heins (PDT).       A visita do representante do DNIT, intermediada pelo...

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[10/11/2009] - PREFEITO SE REÚNE COM VEREADORES PARA MELHOR ENTENDIMENTO ENTRE OS PODERES
Reunião: diálo entre Legislativo e Executivo
     O prefeito de Santa Bárbara d’Oeste, Mário Heins (PDT), se reuniu hoje (10) por cerca de duas horas com vereadores no gabinete do presidente da Câmara, Anízio Tavares da Silva (DEM), para tratar de questões relacionadas ao Legislativo e Executivo, além de procurar manter a harmonia entre os poderes do município.      Além de Anízio, outros seis parlamentares estiveram presentes ao encontro: Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), José Luis Fornasari, o Joi (PPS), Ademir da Silva (PT), Ed...

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[09/11/2009] - DIRETOR DO DAE ALEGA COMPROMISSOS E PEDE PARA USAR A TRIBUNA DA CÂMARA EM NOVA DATA
       O diretor superintendente do DAE - Departamento de Água e Esgoto de Santa Bárbara d’Oeste, João Augusto Giovanetti, encaminhou hoje (9) à Câmara de Santa Bárbara d’Oeste resposta ao convite do vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), para que apresentasse os trabalhos dessa autarquia na Tribuna Livre, durante a 41ª Reunião Ordinária. Giovanetti, por meio de ofício, afirma que em razão de compromissos assumidos anteriormente, não poderá participar da sessão no Legislativo....

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[09/11/2009] - ALUNOS DA ESCOLA ‘LUZIA BARUQUE KIRCHE’ PARTICIPAM DO PROJETO CÂMARA DO FUTURO
Joi participa de abertura da reunião
       Cerca de 60 estudantes da 1ª série do ensino médio da Escola Estadual “Luzia Baruque Kirche” participaram hoje (9) do Projeto Câmara do Futuro. Os alunos debateram e aprovaram três projetos de lei, uma moção e um requerimento durante a reunião simulada, promovida no Plenário Dr. Tancredo Neves, no Legislativo barbarense.       Entre os projetos de lei apresentados pelos estudantes destacam-se uma proposta sobre reforma e iluminação em praça do Conjunto Habitacional Roberto Romano e out...

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[06/11/2009] - DOIS PROJETOS DE LEI, UM DE DECRETO-LEGISLATIVO E UMA MOÇÃO NA ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA SESSÃO
      Foi divulgada hoje (6), pela Secretaria da Câmara de Vereadores, a pauta da Ordem do Dia da 41ª Reunião Ordinária, que será realizada na próxima terça-feira, a partir das 14 horas. Devem ser votados dois projetos de lei, um projeto de decreto-legislativo e uma moção na próxima semana.       O primeiro projeto incluído na pauta de votação, o Projeto de Lei Nº 108/2009, de autoria do vereador Laerte Silva (PSDB), dispõe sobre a criação do sistema cicloviário em Santa Bárbara d’Oeste. Ess...

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