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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

Santa Barbará d'Oeste

A Câmara barbarense recebeu, nesta tarde (24), a visita do novo delegado titular da Polícia Civil de Santa Bárbara d’Oeste, Antônio Donizete Braga, que assumiu o cargo há duas semanas no Município. Para evitar aglomerações, o presidente do Legislativo barbarense, Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), promoveu dois encontros entre o delegado e os vereadores. Além de conhecerem o novo responsável pela Polícia Civil no Município e se colocarem à disposição para colaborar com a instituição, os parla...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), recebeu, na última semana, resposta ao Requerimento 455/2021, por meio do qual o parlamentar pedia informações quanto ao possível desassoreamento do Ribeirão dos Toledos, em trecho localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. Na resposta encaminhada ao parlamentar, a Prefeitura confirmou a intenção de promover o desassoreamento ainda neste ano, mas não informou, no entanto, quando deve iniciar a realização desse serviço. Ainda no documen...

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O Ministério Público de Santa Bárbara d’Oeste indeferiu representação apresentada pelo vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), com apoio de outros nove parlamentares. Na denúncia, eles pediam que o MP verificasse se as longas filas formadas nas portas das agências bancárias estavam violando o direito dos consumidores, assim como colocando em risco a saúde pública, uma vez que essas aglomerações durante a pandemia poderiam contribuir para a proliferação da Covid-19 no Município. No indeferi...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei, um projeto de resolução e um projeto de lei complementar, além de oito moções, durante a 23ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (22).   Inicialmente, foi aprovado, com 12 votos favoráveis e seis contrários, o Projeto de Lei Complementar nº 03/2020, de autoria do Poder Executivo. A propositura, incluída na pauta de votação a pedido do presidente da Casa de Leis, o vereador Joel Cardoso, o Joel do Gás (PV), altera os ar...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (18), na Câmara Municipal, requerimento de informações à Prefeitura quanto à apresentação de substitutivo ao Projeto de Lei Complementar 18/2018, projeto que ainda não havia sido apreciado em Plenário e foi retirado de tramitação pelo prefeito Rafael Piovezan. Essa propositura autorizava o Poder Executivo a outorgar Concessão de Direito Real de Uso de espaços públicos para exploração de serviços e de comércio eventual em ponto fixo,...

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Um projeto de lei e um projeto de resolução, além de seis moções, estão incluídos na Ordem do Dia da 23ª Reunião Ordinária, que será realizada na terça-feira (22 de junho), a partir das 14 horas. Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão será realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Câmara, pela rádio Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas do Legislativo no Faceboo...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, nesta semana, uma moção de apelo ao prefeito Rafael Piovezan, para que o chefe do Executivo promova estudos junto ao DER (Departamento de Estrada de Rodagem), para melhorias no acesso da SP-304 à avenida Iacanga, sentido Santa Bárbara d’Oeste/Americana.    “Tenho sido procurado por diferentes munícipes com essa reivindicação, uma vez que muitos motoristas alegam que o acesso à avenida atualmente é difícil e tem gerado insegurança”, afi...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (14), duas moções de apelo ao DER (Departamento de Estradas de Rodagem) relativas à SP-306. Na primeira delas, o vereador reivindica o conserto de erosão no acostamento do lado esquerdo da pista, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari. Já na segunda moção, o parlamentar cobra a limpeza em trecho ao lado dessa rodovia, em local próximo ao pontilhão, do lado esquerdo da rodovia dos Bandeirantes, sentido Santa Bárbara d’Oeste-Capivari....

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Um grupo de vereadores barbarenses protocolou, hoje (11), denúncia no Ministério Público (MP), responsável pela tutela dos direitos dos consumidores, a respeito das longas filas formadas nas portas de agências bancárias do Município. Além do transtorno causado aos clientes desses bancos e aos demais pedestres que transitam por esses locais, os parlamentares destacam a possibilidade de essas aglomerações contribuírem para a transmissão da Covid-19 em Santa Bárbara d’Oeste. “Há que se ressaltar...

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Depois de pedidos dos vereadores Carlos Fontes (PSL), Celso Ávila (PV), Eliel Miranda (PSD), Jesus (Avante) e Joi Fornasari (PV), que desde o início do ano protocolaram diferentes proposituras solicitando a instituição de novo Refis (Programa de Recuperação Fiscal) no Município, foi protocolado na Câmara, nesta semana, o Projeto de Lei 108/2021. Esse projeto, de autoria do Poder Executivo, permite que os contribuintes parcelem os débitos tributários e não tributários, com anistia de juros e m...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (9), Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere que a Administração Municipal promova estudos para melhorar o escoamento das águas pluviais na rua Sabino Juvenal, no Santa Alice.    “Fomos procurados por moradores desse bairro, os quais reclamam de prejuízos constantes em função das enchentes”, afirmou Joi. O parlamentar destaca que a topografia do Santa Alice contribui para as cheias, mas ressalta que a ampliação das b...

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Os vereadores barbarenses aprovaram um projeto de lei e um substitutivo a projeto de lei complementar, além de 10 moções, durante a 21ª Reunião Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (08 de junho). Em virtude das recomendações das autoridades sanitárias e do Plano SP, com o intuito de evitar a propagação da Covid-19, a sessão foi realizada por videoconferência, com transmissão, ao vivo, pelo site oficial do Legislativo, pela Santa Bárbara FM (95,9MHz) e pelas páginas da Câmara nas rede...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (2), duas indicações ao Poder Executivo, por meio das quais sugere benfeitorias para o entorno do Cemitério da Paz. Na primeira propositura, o parlamentar pede a limpeza da calçada ao redor desse cemitério. Já na segunda, Joi reivindica a mudança de local da vaga reservada para pessoas com necessidades especiais. No pedido de limpeza da calçada, o vereador afirma ter sido procurado por diferentes munícipes com essa reclamação, uma...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, na última semana, Indicação ao Poder Executivo, por meio da qual sugere a realização de obra para a eliminação de rachaduras no teto do sanitário feminino no Cemitério Central (Campo da Ressurreição). O parlamentar destaca ter sido procurado por munícipes preocupadas com essa situação.   “Em dias de chuva, o banheiro chega a alagar em função dessas rachaduras no teto”, afirmou Joi. O parlamentar ressalta que, além do transtorno causado...

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O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PV), protocolou, hoje (28), requerimento de informações quanto ao possível desassoreamento em trecho do Ribeirão dos Toledos localizado entre o Jardim Conceição e a rodovia SP-304. O parlamentar afirma ter sido procurado por munícipes com esse questionamento, uma vez que, após a realização desse tipo de serviço, as inundações no bairro diminuíram consideravelmente.    “O desassoreamento, além de ser benéfico ao meio ambiente, aumenta visivelmente a cap...

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