Santa Barbará d'Oeste

[15/09/2023] - Vereadores apelam ao STF por decisão contrária ao aborto

Os vereadores Eliel Miranda, Felipe Corá, Reinaldo Casimiro e o presidente da Câmara barbarense, Paulo Monaro, protocolaram, ontem (14), a Moção 511/2023, por meio da qual apelam ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela rejeição da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº442. Na prática, se acatada pelos ministros da Corte, essa ação permitirá a interrupção induzida e voluntária da gestação nas primeiras 12 semanas, por alegar que a criminalização do aborto nestes casos fere...

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[15/09/2023] - Vereador propõe criação de Moção de Apoio

O vereador Eliel Miranda protocolou, nesta semana, o Projeto de Resolução 10/2023, que altera o artigo 92 do Regimento Interno da Câmara, incluindo a possibilidade de oferecimento de moção de apoio. Com a mudança, o referido artigo passará a ter a seguinte redação: “Moção é a proposição em que é sugerida a manifestação da Câmara sobre determinado assunto, apelando, aplaudindo, apoiando ou protestando”. Na exposição de motivos do projeto, Eliel Miranda afirma que a moção é o instrumento pelo...

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[15/09/2023] - Câmara e CREF homenageiam profissionais de Educação Física em sessão solene

A Câmara Municipal promoveu, na noite de ontem (14), a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. A mesa de honra do evento, comandada pelo presidente da Câmara...

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[12/09/2023] - Vereadores aprovam dois projetos de lei e cinco moções na 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e cinco moções durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, promovida, na tarde desta terça-feira (12), no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 16/2023, d...

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[11/09/2023] - Dois projetos de lei e três moções estão previstos na Ordem do Dia da 33ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei, além de três moções, durante a 33ª Reunião Ordinária do ano, a ser promovida, nesta terça-feira (12), a partir das 14 horas, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As sessões camarárias são abertas ao público e também podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de...

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[11/09/2023] - Projeto assegura folga a guardas que atuarem em ocorrências fora do horário de serviço

O vereador Eliel Miranda apresentou o Projeto de Lei nº 285/2023, que assegura o direito a dias de folga aos guardas municipais que efetuarem prisões em flagrante, atuarem em intervenção contra ação criminosa ou intervirem em favor de terceiros, durante seus dias de folga. De acordo com a propositura, estes guardas ganharão os dias de folga em até 90 dias a contar da data de execução ou comprovação da prisão em flagrante ou intervenção policial. O projeto estabelece que os guardas municipais...

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[11/09/2023] - Câmara promove 3ª edição da Homenagem ao Profissional de Educação Física

A Câmara Municipal promove, nesta quinta-feira (14 de setembro), a partir das 19h, a terceira edição da solenidade em homenagem ao Profissional de Educação Física, em parceria com o Conselho Regional de Educação Física (CREF)/4ª Região no Município. O evento está previsto na Lei Municipal 4.048/2018, de autoria do ex-vereador Gustavo Bagnoli, por meio da qual foram instituídos a Semana Municipal do Profissional de Educação Física e o Dia do Profissional de Educação Física. Em 2023, receberã...

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[05/09/2023] - Vereadores aprovam dois projetos e 45 moções na 32ª Reunião Ordinária

Os vereadores barbarenses aprovaram dois projetos de lei e 45 moções, nesta terça-feira (05 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, foi aprovado o Projeto de Lei nº 35/2023, de autoria do vereador El...

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[04/09/2023] - Ordem do Dia da 32ª Reunião Ordinária conta com dois projetos e seis moções na pauta de votação

Os vereadores barbarenses devem apreciar dois projetos de lei e seis moções, amanhã (05 de setembro), durante a 32ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, deve ser apreciado o Projeto de Lei nº 35/2023,...

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[01/09/2023] - Comissão de Justiça e Redação convida novamente secretário de Governo para reunião

A Comissão Permanente de Justiça e Redação convidou o secretário municipal de Governo, Joel Cardoso, para reunião na manhã desta sexta-feira (1º de setembro), quando seriam sanadas dúvidas acerca do Projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que altera a Lei Complementar Municipal nº 67/2009, relativa ao plano de cargos, carreiras e salários da Guarda Municipal; e do Projeto de Lei nº 207/2022, o qual trata das adequações necessárias para a instalação da tecnologia 5G na cidade. Com o não compar...

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[01/09/2023] - Projeto institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao Domicílio

O vereador Eliel Miranda protocolou o Projeto de Lei nº 282/2023, que institui o Programa de Vacinação para Idoso Restrito ao seu Domicílio. A proposta considera idosas as pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, que solicitem por si mesmos, por familiares ou terceiros por eles responsáveis a aplicação das vacinas no próprio domicílio, sendo que o direito ao serviço se dará exclusivamente aos idosos que comprovadamente estejam impossibilitados de se deslocarem até os locais de vacinação...

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[30/08/2023] - Câmara promove evento ecumênico com a presença de padre Agnaldo e pastor Pita

A Câmara de Santa Bárbara d’Oeste promoveu, nesta tarde (30), evento ecumênico com a presença do padre Agnaldo Moreira da Silva e do pastor Elinaldo Pita. No encontro com vereadores e servidores, os religiosos deram suas bênçãos às atividades desenvolvidas na Casa de Leis, além de conduzir uma oração coletiva em prol do Município. Ainda em sua visita à Câmara, ambos os líderes religiosos compartilharam palavras de gratidão, reflexão e esperança, demonstrando como a espiritualidade pode transc...

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[29/08/2023] - Vereadores aprovam um projeto e 10 moções na 31ª Reunião Ordinária

Um projeto de lei e 10 moções foram aprovados nesta terça-feira (29 de agosto), durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, realizada no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei nº 11/2023, assinado pelo vereador Celso Ávila, institui a Seman...

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[28/08/2023] - Ordem do Dia da 31ª Reunião Ordinária conta com dois projetos na pauta de votação

Dois projetos de lei, além de nove moções, devem ser apreciados nesta terça-feira (28 de agosto), durante a 31ª Reunião Ordinária do ano, a ser realizada a partir das 14h, no Plenário Dr. Tancredo Neves, na Câmara Municipal. As reuniões camarárias são abertas ao público e podem ser acompanhadas por transmissão, ao vivo, pelo site oficial da Casa de Leis, pela rádio Santa Bárbara FM (95.9) e pelas redes sociais (@camarasbo). Inicialmente, de autoria do vereador Eliel Miranda, deve ser aprecia...

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[28/08/2023] - A pedido de moradores e comerciantes, vereadores visitam Cruzeiro do Sul

A pedido de moradores e comerciantes do bairro de chácaras Cruzeiro do Sul, o presidente da Câmara, Paulo Monaro, e o vereador Eliel Miranda visitaram, hoje (25), essa localidade. Durante a visita, os parlamentares observaram o estado de conservação do asfalto no local, assim como a necessidade de obras de infraestrutura e de outras benfeitorias, como melhorias na sinalização e na iluminação pública, além da instalação de lombadas em diferentes pontos. “Fomos verificar pessoalmente as dem...

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