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Santa Barbará d'Oeste

Câmara Municipal de

Santa Bárbara D'Oeste

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[04/05/2011] - PINGUIM PROMOVE REUNIÃO NA PARÓQUIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS E PEDE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO
Durante reunião, Pinguim apresentou pedidos da Igreja a engenheiro da Prefeitura
      O vereador Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), promoveu hoje (4) uma reunião com o frei Ismael Stangherlin e com o coordenador de festas da Paróquia São Francisco de Assis, do Jardim Pérola. O engenheiro eletricista da Prefeitura, Fernando Pinese, também esteve presente no encontro, cujo objetivo era solicitar à Prefeitura a permissão para que a Igreja instale postes padrão em áreas públicas localizadas em frente à Paróquia São Francisco de Assis e às capelas Nossa Senhora de Lourde...

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[04/05/2011] - SETOR DE MEMÓRIA LEGISLATIVA RECEBE APOIO DO ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO
     O setor de Memória Legislativa, responsável pelo arquivo da Câmara Municipal, está recebendo auxílio do Arquivo Público do Estado de São Paulo, por intermédio do Centro de Assistência aos Municípios, que tem como diretora técnica Camila Brandi de Souza e faz parte do Departamento de Gestão do Sistema de Arquivos do Estado de São Paulo – SAESP.      Este departamento desenvolve junto aos Municípios Paulistas o Programa de institucionalização de Arquivos Públicos Municipais e implementação...

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[03/05/2011] - APÓS PEDIDO DE JOI, CÂMARA ADAPTA SITE PARA PORTADORES DE DEFICIÊNCIA VISUAL
      Após solicitação do vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), o site da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste foi adaptado para permitir o acesso de portadores de deficiência visual. O endereço eletrônico do Legislativo barbarense recebeu o selo de acessibilidade, sendo cadastrado na lista de sites acessíveis do setor público da Acessibilidade Brasil, sociedade que têm como interesse comum o apoio, ações e projetos que privilegiem a inclusão social e econômica de pessoas com deficiência, ido...

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[03/05/2011] - URUGUAIO, CARLOS FONTES E CARLÃO PARTICIPAM DE SOLENIDADE DE JURAMENTO À BANDEIRA
Carlão e Uruguaio aguardam o início da solenidade.
      Os vereadores Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS); Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT); e Carlos Fontes (DEM) participaram, na manhã de hoje (3), da solenidade de Juramento à Bandeira, realizada no Teatro Municipal Manoel Lyra, para entrega simbólica do Certificado de Dispensa da Incorporação (CDI).       Os vereadores integraram a mesa ao lado do delegado da 10ª Delegacia do Serviço Militar, subtenente Almir Silva Gonçalves; do secretário da Junta Militar de Santa Bárb...

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[03/05/2011] - CARLÃO PEDE INFORMAÇÕES SOBRE INSTALAÇÃO DE CRECHE E POSTO MÉDIO NA REGIÃO DA VILA BRASIL
      O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou requerimento hoje (3), solicitando informações da Prefeitura referentes à construção de posto médico e creche na região dos bairros Vila Brasil, Vila Grego e Vila Pacheco. Ele afirma ter sido procurado por munícipes com essas duas solicitações, destacando que o prefeito Mário Heins (PDT) prometeu aos moradores desses bairros a realização das duas obras, afirmando que a Administração Municipal já possuía terrenos ade...

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[03/05/2011] - JOI PROTOCOLA INDICAÇÃO PARA REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DA BIBLIOTECA CENTRAL
      O vereador José Luis Fornasari, o Joi (PPS), protocolou na última semana a indicação 1414/2011 para que o prefeito Mário Heins determine ao setor competente que proceda a revitalização da Praça da Biblioteca Central, localizada na rua João Lino, entre as ruas Dona Margarida e Santa Bárbara.       A motivação que levou o parlamentar a redigir o documento foram inúmeras reclamações recebidas de moradores e comerciantes da região que reivindicam a poda das árvores e melhorias no sistema...

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[03/05/2011] - VEREADORES ACATAM VETOS DO PREFEITO E APROVAM QUATRO PROJETOS NA SESSÃO DA CÂMARA
Vereadores no plenário
     Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (3) na sessão da Câmara, a 16ª Reunião Ordinária de 2011, três vetos do prefeito Mário Heins (PDT), quatro projetos de lei, quatro moções e dez requerimentos.      A primeira aprovada foi o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outr...

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[02/05/2011] - ORDEM DO DIA DA PRÓXIMA REUNIÃO CONTA COM TRÊS VETOS, QUATRO PROJETOS DE LEI E QUATRO MOÇÕES
      Três vetos, quatro projetos de lei e quatro moções estão incluídos na Ordem do Dia da 16ª Reunião Ordinária, que será realizada amanhã, dia 3 de maio. A primeira matéria incluída na pauta de votação é o Veto Total ao Projeto de Lei nº 20/2011, de autoria do vereador Edison Carlos Bortolucci Júnior, o Juca (PSDB), que dispõe sobre a atividade de pesca esportiva, na modalidade pesque e solte, no âmbito do Município de Santa Bárbara d’Oeste e dá outras providências. Também será apreciado o...

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[02/05/2011] - DANILO QUESTIONA NÚMERO DE COMISSIONADOS E VALOR PAGO A ESSES FUNCIONÁRIOS PELA PREFEITURA
       O vereador Danilo Godoy (PSDB), por meio do Requerimento nº 311/2011, pede informações à Prefeitura quanto ao número de comissionados na atual Administração Municipal. Ele afirma ter recebido diversas indagações de munícipes, a maioria formada por servidores concursados da Prefeitura, em relação à quantidade de comissionados atuando no Executivo. Ele ressalta, ainda, que nesta época de campanha salarial, os servidores da Prefeitura, funcionários de carreira, querem reajuste real em seu...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES QUESTIONA PREFEITURA SOBRE INDICAÇÕES NÃO ATENDIDAS
      O vereador Carlos Fontes (DEM), por meio do Requerimento nº 312/2011, solicita informações da Prefeitura com relação às indicações de sua autoria encaminhadas à Prefeitura. “Estranhamente, as minhas indicações vivem paradas nas Secretarias e, em sua grande maioria, não são encaminhadas para serem atendidas. Sempre dizem que estão estudando para serem incluídas no cronograma de serviços, andam a passos de tartaruga, enquanto as solicitações de outros vereadores são atendidas com bastante...

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[02/05/2011] - LAERTE PEDE INFORMAÇÕES SOBRE ÁREA VERDE NO JARDIM ESMERALDA
      O vereador Laerte Silva (PSDB) pede esclarecimentos ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento de Informações 310/2011, quanto à área verde localizada na avenida Tenente João Benedito Caetano, altura dos números 30, 50 e 318, no bairro Jardim Esmeralda. O local serve de área de lazer para os moradores da região, que reclamam de sua estrutura precária.       “Os moradores se queixam de que os bancos e mesas feitos em madeira são improvisados. Por isso, seria interessante a constr...

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[02/05/2011] - KADU QUESTIONA PREFEITO SOBRE DESPESAS COM FOLHA DE PAGAMENTO DE SERVIDORES MUNICIPAIS
      O vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), protocolou o Requerimento de Informações 307/2011 questionando o prefeito Mário Heins sobre os percentuais da receita corrente líquida aplicados com pessoal (folha de pagamento).       No documento, o vereador considera que, conforme o artigo 20, inciso III, alínea b, da Constituição Federal, e de acordo com a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município (Lei nº 3.211/2010), o valor máximo estipulado para despesas com folha de pagamento...

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[02/05/2011] - ANÍZIO PEDE INFORMAÇÕES À CDHU A RESPEITO DO ANDAMENTO DO PROJETO CIDADE LEGAL
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) protocolou hoje (2) o Requerimento 313/2011, que solicita informações à CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano a respeito de convênio do Programa Cidade Legal com a  Prefeitura. Esse programa auxiliaria o Município na regularização de moradias dos bairros Parque Eldorado, Beira Rio e Rosimeire. Em dezembro do ano passado, em resposta a outro requerimento de sua autoria, Anízio foi informado de que seriam expedidas novas ordens pa...

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[02/05/2011] - ANÍZIO QUESTIONA PREFEITURA SOBRE PROBLEMA EM OBRA DE AMPLIAÇÃO DA EMEFEI ZELO
Anízio em visita à Emefei Zelo.
      O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) visitou, hoje (2), o local onde estão sendo construídos cobertura, arquibancada, vestiários e sanitários na Emefei Vereador José Luiz Gomes da Silva (Zelo), localizada na rua Benedito dos Santos, 420, no Conjunto dos Trabalhadores. Segundo Anízio, a obra, iniciada em março de 2010 com previsão de término de seis meses, foi embargada pela Prefeitura há um mês, quando se verificou a impossibilidade de a estrutura metálica suportar as telhas que a c...

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[02/05/2011] - CARLOS FONTES ASSINA PROJETO DE LEI QUE IMPEDE A CONSTRUÇÃO DE PRESÍDIOS NO MUNICÍPIO

      O vereador Carlos Fontes (DEM) protocolou, hoje (2), o Projeto de Lei 51/2011, que proíbe a instalação e a construção de presídios ou similares em Santa Bárbara d’Oeste, incluindo área urbana e rural. O documento foi redigido com apoio dos vereadores José Antonio Aborihan Gonçalves, o Zeca (PV), e Danilo Godoy (PSDB).       No projeto, o vereador explica que se entende por similares: casa de detenção, colônia agrícola penal, penitenciária e CDP (Centro de Detenção Provisória). “Depois...

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