Santa Barbará d'Oeste

[10/05/2011] - MESA DIRETORA PROPÕE REAJUSTE DE 6,3% PARA SERVIDORES DO LEGISLATIVO

Foi protocolado hoje (10), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 13/2011, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos do Legislativo barbarense. Assim como na Prefeitura, a remuneração recebida pelos servidores deve ser reajustada em 6,3%. Esse reajuste será calculado sobre a remuneração, proventos e pensões referentes ao mês de abril de 2011. Na justificativa do projeto, os vereadores que integram a Mesa Di...

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[10/05/2011] - VEREADORES APROVAM PROJETOS DE CAIXA PREFERENCIAL NOS BANCOS E REAJUSTE AO FUNCIONALISMO

Os vereadores de Santa Bárbara d’Oeste aprovaram hoje (10) na sessão da Câmara, a 17ª Reunião Ordinária de 2011, três projetos de lei, um deles que que trata sobre a obrigatoriedade dos bancos de prestarem atendimento preferencial aos trabalhadores e outros dois que concedem reajuste salarial aos servidores públicos municipais, além de duas moções e 12 requerimentos. A primeira matéria aprovada pelos parlamentares foi o Projeto de Lei nº 10/2011, de autoria do vereador Edison Carlos...

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[10/05/2011] - PREFEITURA ATENDE PEDIDOS DE DANILO GODOY NO JARDIM DOS CEDROS

A Prefeitura atendeu hoje (10) as indicações nºs 445/11 e 588/11 do vereador Danilo Godoy (PSDB), de pedidos de poda do mato alto e retirada de entulhos, da quadra localizada ao lado da Escola Estadual Profº Atíllio Dextro, no Jardim dos Cedros. Moradores solicitaram ao parlamentar, em fevereiro deste ano, que fossem realizados serviços de limpeza no local, pois diversas crianças freqüentam o local em busca de lazer e o mato alto e o acúmulo de lixo colocavam em risco a integridade...

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[09/05/2011] - FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA PARTICIPAM DE CURSO DE CAPACITAÇÃO

Henrique, Fernando e Guilherme: curso em Campinas

Os funcionários Fernando Rodrigo da Silva, biblioteconomista e chefe do setor de Biblioteca e Memória Legislativa, o agente administrativo Guilherme Trevizoli Salomão e o assistente legislativo Henrique Macedo Guimarães participaram, na semana passada, em Campinas do curso Do Protocolo ao Arquivo, ministrado pelo Ibrap (Instituto Brasileiro de Administração Pública). A finalidade é capacitar profissionalmente os servidores que atuam nesses setores no Poder Legislativo. O curso, com...

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[09/05/2011] - LEI INSTITUI SEMANAS EDUCATIVAS “PIPAS COM CEROL, CORTE ESTA ONDA” NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), promulgou e publicou, na semana passada, a Lei Municipal nº 3.283, de 4 de maio de 2011, que institui Semanas Educativas “Pipas com cerol, Corte esta onda”, a ser realizada semestralmente nas escolas municipais de ensino infantil e fundamental, de autoria do vereador Carlos Fontes (DEM). A Câmara promulgou a lei depois de derrubar o veto do Poder Executivo ao projeto de lei aprovado pelos parlam...

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[09/05/2011] - ANÍZIO SOLICITA MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO DA AVENIDA DA INDÚSTRIA

O vereador Anízio Tavares (DEM), por meio do Requerimento 324/2011, solicita informações quanto a melhorias na iluminação da avenida da Indústria, no bairro Jardim Pérola. Ele afirma que essa reivindicação é pertinente, pois comerciantes dessa localidade reclamam da iluminação insuficiente. “Atualmente, esses postes possuem apenas um braço de luz, o que torna a referida avenida escura. Os comerciantes acreditam que a onda de assaltos ocorrida no bairro se deve a esse problema”, af...

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[09/05/2011] - CARLÃO QUESTIONA ENSINO DE NOÇÕES DE TRÂNSITO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), por meio do Requerimento 327/2011, solicita informações referentes ao cumprimento do artigo 237 da Lei Orgânica do Município, o qual dispõe que a disciplina noções de trânsito fará parte do currículo escolar da rede municipal de ensino. O parlamentar destaca que é importante que as crianças aprendam desde cedo como se comportar no trânsito. No requerimento, Carlão pergunta se o artigo 237 da Lei Orgânica do Município é c...

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[09/05/2011] - CARLOS FONTES PEDE ESCLARECIMENTOS SOBRE QUALIDADE DAS REFEIÇÕES SERVIDAS AOS SERVIDORES

O vereador Carlos Fontes (DEM) pede informações ao prefeito Mário Heins, por meio do Requerimento 330/2011, em relação à qualidade das refeições servidas aos funcionários da Prefeitura de Santa Bárbara d’Oeste e ao dissídio deste ano. O parlamentar ressalta que, em assembléia realizada no dia 28 de abril, no Sindicato dos Servidores Municipais, os funcionários da prefeitura questionaram a higiene e qualidade da comida. Depois de colocar dúvidas referentes ao aumento salarial prop...

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[09/05/2011] - APÓS PEDIDOS DE KADU, PREFEITURA PROMOVE MELHORIAS NO JARDIM SANTA RITA

Prefeitura efetuou limpeza entre Jardim Santa Rita, Parque do La e Vista Alegre

Após diversas solicitações do vereador Ducimar Cardoso, o Kadu Garçom (PR), a Prefeitura iniciou hoje (9) a realização de melhorias no Jardim Santa Rita, na Zona Sul da cidade. Foi efetuada a limpeza de terrenos existentes entre o Santa Rita e os bairros Parque do Lago e Vista Alegre, além da abertura de um caminho de terra em área localizada na rua Euclides da Cunha. A limpeza nessa região era necessária devido ao mato alto e ao acúmulo de lixo, que atraía insetos e animais peçon...

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[09/05/2011] - PROJETO DE AUTORIA DO PRESIDENTE URUGUAIO CRIA FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA BARBARENSE

O presidente da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste, Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), protocolou hoje (9) o Projeto de Lei 53/2011, que institui o Fundo Especial da Câmara de Santa Bárbara d’Oeste (FEC). De acordo com a propositura, esse fundo tem por finalidade assegurar recursos para a expansão e o aperfeiçoamento das atividades desenvolvidas no âmbito do Legislativo, sem prejuízo das dotações consignadas no Orçamento. O FEC proveria recursos, em especial, para a aquisição, c...

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[09/05/2011] - HEINS VETA PROJETO DE LEI DE ANÍZIO QUE REGULARIZA RECUOS

O presidente da Câmara Municipal, o vereador Erb Oliveira Martins, o Uruguaio (PPS), recebeu, hoje (9), o ofício pelo qual o prefeito Mário Heins expressa veto total ao Autógrafo nº 31/2011, de 12 de abril, que aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 06/2011, de autoria do vereador Anízio Tavares da Silva (DEM). O projeto dispõe sobre o Código de Obras e Urbanismo do Município de Santa Bárbara d’Oeste, estabelecendo critérios de iluminação e ventilação como condição para o fechamento d...

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[09/05/2011] - INDICAÇÕES DE ANÍZIO SÃO ATENDIDAS NO JARDIM ESMERALDA E NO PLANALTO DO SOL

Área passou por limpeza e roçagem no Jardim Esmeralda.

O vereador Anízio Tavares da Silva (DEM) teve a indicação de limpeza e roçagem do mato na praça Dante Furlan atendida hoje (9). A praça fica localizada entre a avenida São Paulo e a rua do Rayon, no bairro Jardim Esmeralda. O documento foi protocolado pelo parlamentar no dia 27 de janeiro deste ano. Anízio também foi atendido no que se refere à Indicação 2.848/2010, que trata de limpeza e remoção de entulho em área pública localizada na avenida João Benedito Caetano, nas proximid...

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[09/05/2011] - PINGUIM E JOI ASSINAM PROJETO DE LEI PARA PROIBIÇÃO DE USO DE CAPACETE EM BANCOS E LOJAS

Os vereadores Fabiano Ruiz Martinez, o Pinguim (PDT), e José Luis Fornasari, o Joi (PPS), assinam o Projeto de Lei 54/2011, que proíbe a utilização de capacete, gorro ou qualquer outro equipamento do gênero que dificulte a identificação do usuário dentro de estabelecimentos comerciais, de serviços de qualquer natureza, bancários e em repartições públicas. Como justificativa do projeto, consta o objetivo de inibir a ação de marginais em roubos a estabelecimentos comerciais do Munic...

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[09/05/2011] - PREFEITURA APRESENTA PROJETO QUE REAJUSTA SALÁRIO DE SERVIDORES EM 6,3%

Foi protocolado hoje (9), na Câmara Municipal, o Projeto de Lei Complementar nº 12/2011, que dispõe sobre a concessão de reajuste salarial aos servidores públicos da Administração Direta e Indireta de Santa Bárbara d’Oeste. A propositura, de autoria do prefeito Mário Heins (PDT), reajusta em 6,3% os vencimentos, salários e proventos dos servidores públicos da Administração Direta e do DAE (Departamento de Água e Esgoto), sendo calculado sobre os pagamentos referentes ao mês de abril de...

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[06/05/2011] - CARLÃO QUESTIONA ACORDO ENTRE PREFEITURA E EMPRESA DE TELEFONIA CELULAR

O vereador Antonio Carlos Ribeiro, o Carlão Motorista (PDT), protocolou hoje (6) um requerimento, solicitando informações ao prefeito Mário Heins a respeito de um suposto acordo entre a Prefeitura e empresa de telefonia celular, para a instalação de três torres no Município. Segundo a parceria, a Prefeitura cederia o terreno para a construção desses equipamentos, mas, em contrapartida, a empresa construiria calçadas, áreas de lazer e praças de esporte no município. Carlão destaca q...

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